Ana Lucia Albuquerque Rocha Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10089638920214013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008963-89.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 e ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 Destinatários: GIODILSON PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FINALIDADE: Intimação das partes, MPF e DEFESAS, para que tomem conhecimento da Decisão (id 2188332473) proferida nos autos do processo.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
3. Processo 10109572620194013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010957-26.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO FERREIRA DA CUNHA - PA015009, YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - PA14597, GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - PA013933, MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - PA016989, CAMILA GOES VIANA - PA20192, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 e EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222 Destinatários: WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - (OAB: AP2222) LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) GIODILSON PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FINALIDADE: Dar ciência da decisão ID.2187432468.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
4. Processo 10109572620194013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010957-26.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO FERREIRA DA CUNHA - PA015009, YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - PA14597, GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - PA013933, MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - PA016989, CAMILA GOES VIANA - PA20192, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 e EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222 Destinatários: WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - (OAB: AP2222) LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) GIODILSON PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FINALIDADE: Dar ciência da decisão ID.2187432468.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
5. Processo 10109572620194013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010957-26.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO FERREIRA DA CUNHA - PA015009, YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - PA14597, GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - PA013933, MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - PA016989, CAMILA GOES VIANA - PA20192, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 e EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222 Destinatários: WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - (OAB: AP2222) LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) GIODILSON PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FINALIDADE: Dar ciência da decisão ID.2187432468.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
6. Processo 10109572620194013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010957-26.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO FERREIRA DA CUNHA - PA015009, YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - PA14597, GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - PA013933, MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - PA016989, CAMILA GOES VIANA - PA20192, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 e EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222 Destinatários: WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - (OAB: AP2222) LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) GIODILSON PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FINALIDADE: Dar ciência da decisão ID.2187432468.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
7. Processo 10109572620194013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010957-26.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO FERREIRA DA CUNHA - PA015009, YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - PA14597, GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - PA013933, MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - PA016989, CAMILA GOES VIANA - PA20192, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148, ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 e EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222 Destinatários: WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - (OAB: AP2222) LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO CAMILA GOES VIANA - (OAB: PA20192) MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB: PA016989) GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB: PA013933) YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO - (OAB: PA14597) TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB: PA015009) GIODILSON PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FINALIDADE: Dar ciência da decisão ID.2187432468.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
8. Processo 07373731520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0737373-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA SUZANA ARBS PAIVA, 16.918.554 MARIA SUZANA ARBS PAIVA, ARISTIDES GONCALVES PAIVA, LAILA ARBS PAIVA DE OLIVEIRA, CARINA ARBS PAIVA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ARISTIDES GONCALVES PAIVA, MARIA SUZANA ARBS PAIVA, 16.918.554 MARIA SUZANA ARBS PAIVA, CARINA ARBS PAIVA, LAILA ARBS PAIVA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Defiro a dilação de prazo requerida pela parte Autora no ID 70781959. Publique-se. Intime-se. Após, retornem conclusos para julgamento Brasília, 25 de abril de 2025 09:49:54. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador