Valério Alvarenga Monteiro De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 22369715520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SG CONSTRUCOES PESADAS LTDA; Agravado(a)(s) - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO; Relator - Des(a). João Cancio Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 01/07/2025. Adv - ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS, CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO, DENIS CAMARGO PASSEROTTI, GUILHERME MONTI MARTINS, NATHALIA CARDOSO DE SOUZA, TONIE CARLOS PADILHA GARCIA, VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO.
2. Processo 21971810420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197181-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0027395-34.2013.8.26.0576; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Haroldo Ailton Rodrigues; Advogado: Valério Alvarenga Monteiro de Castro (OAB: 13398/DF); Agravante: Morena Construtora Incorporadora Mineração; Advogado: Valério Alvarenga Monteiro de Castro (OAB: 13398/DF); Agravado: Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda; Advogada: Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB: 322158/SP); Advogado: Wallace Moreira Alcantara Vieira (OAB: 450534/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 07042884420258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto,REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do réuALYSON APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES.
4. Processo 51542023720208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900G PROCESSO Nº: 5154202-37.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: VIANA MARKENTING E TREINAMENTOS LTDA CPF: 05.357.428/0001-00 RÉU: BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 e outros DECISÃO Indefiro o pedido de citação dos réus por edital, tendo em vista que a parte autora não esgotou todas as diligências para tentativa de localização da parte ré. Vista à parte autora para diligenciar no prazo de 05 (cinco) dias. Caso requerido, fica desde já deferida a pesquisa de endereço da parte ré, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, CEMIG, SERASAJUD e SIEL. Recolhidas as custas devidas, providencie, a Secretaria do juízo, as diligências necessárias. Com a resposta, dê-se vista à parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Belo Horizonte, na data da assinatura. ADRIANO ZOCCHE Juiz de Direito 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 11411443320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1141144-33.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Downtown São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS CONTRATO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REDE HOTELEIRA CELEBRADO ENTRE O CONDOMÍNIO AUTOR E A RÉ, COM CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA ACOLHER AS CONTAS PRESTADAS PELO AUTOR - AÇÃO DE DAR CONTAS ANTERIORMENTE PROPOSTA PELA RÉ, PROCESSO Nº 1053499-67.2023.8.26.0100, CUJO RECURSO FOI JULGADO PELA 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, QUE JÁ EXAMINOU A RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE E OS EFEITOS DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TJSP - PREVENÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 544,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valério Alvarenga Monteiro de Castro (OAB: 13398/DF) - Izabela Felipini Rezeke (OAB: 176869/SP) - 5º andar
6. Processo 07957616020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0795761-60.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Certifico e dou fé que desarquivei estes autos. Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, aguarde-se manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido in albis, retorne-se os autos ao arquivo. Assinado e datado digitalmente
7. Processo 10212785420234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1021278-54.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANES BARWINSKI REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. KELLY FABIANA CARNEIRO DE SOUZA 16ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
8. Processo 07328355420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732835-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ENGEMASA ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, WALTER LUCIO DOS SANTOS BARROS, LUIS ANTONIO ALMEIDA REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em atenção ao requerimento de reconsideração de ID 241053529, retrato com relação a ausência de comprovação nestes autos acerca da capacidade econômico-financeira. No entanto, este não era o único argumento da decisão anterior, não modificando sua conclusão final. Reporto-me, para não ser repetitiva, aos fundamentos já expostos na decisão de ID 240604199. 2. Saliento que a irresignação da parte desafia recurso próprio. 3. Aguarde-se o prazo em curso. 4. No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID 240604199. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente.
9. Processo 07178344520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0717834-45.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Por determinação da MM. Juíza, DESIGNEI a audiência discriminada adiante: Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 64 Data: 21/08/2025 Hora: 15:00 . Taguatinga/DF, 01/07/2025.
10. Processo 07478866020258070016
    Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tendo em vista que as partes são maiores, capazes e que o objeto é lícito, possível e determinado, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas processuais remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Em caso de inadimplemento do acordo, a parte credora poderá, por simples petição, pedir o desarquivamento dos auto e executar a transação, não havendo a necessidade de manter os autos suspensos. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita na data de seu registro. Arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito