Ezinalda Limeira Do Amaral Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 00082297120248160038
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00038527720248160193
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 65) JUNTADA DE CUSTAS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00011874620208260615
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001187-46.2020.8.26.0615 (processo principal 1001576-48.2019.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Rosana Ferreira Batista Machado - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos - Ficam o advogado peticionante intimado a comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento (guia F.E.D.T.J. - código 206-2) no valor de R$ 44,87 (processos digitais arquivados definitivamente e processos físicos arquivados em empresa terceirizada) conforme Comunicado 41/2024 (valor para o ano de 2025). Prazo: 30 dias. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF)
4. Processo 00006385720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-57.2024.8.26.0498 (processo principal 1001373-15.2020.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanderleia Ribeiro de Lira - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls. 241/244: As advogadas constituídas pela requerida, ora executada, renunciaram o mandato. Assim, suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 76, caput, do Código de Processo Civil, e determino a intimação da executada, via postal, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que a inércia da executada acarretará a decretação de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora (artigo 76, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Com a publicação desta decisão, proceda-se a regularização do sistema informatizado, excluindo-se as procuradoras. Intime-se. - ADV: AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF)
5. Processo 00238535820198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023853-58.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Norma Aparecida Ferreira - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi - Vistos. Fls. 123/126: Indefiro, por ora, a exclusão solicitada. O patrono do executado deverá comprovar a comunicação/recebimento ocorrida ao mandante, conforme art 112 do CPC, continuando a representar o executado pelo prazo legal. Por cautela, intime-se pessoalmente a parte requerida quanto a renuncia informada. Dil. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MARINHEIRO (OAB 250851/SP), FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB 48353/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962DF/)
6. Processo 00086762820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008676-28.2023.8.26.0196 (processo principal 1032641-86.2021.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Ormindo Sebastião - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos - - Associação Nacional dos Servidores Públicos – ANSP - - Gilberto Torres Laurindo e outro - Vistos. Anote-se a renúncia a fls. 176/177, após, aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte regularize sua representação processual, nos termos do art. 112, CPC. No silêncio, cumpra-se conforme determinado a fls. 172. Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB 112740/MG), GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB 119463/MG), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), EZINALDA L. A. CAMARGO (OAB 12962/DF), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
7. Processo 10008238520198260326
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000823-85.2019.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DIVINA JOSÉ RICARDO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSO - ASBAPI - O processo encontra-se extinto e arquivado. Equivocado o peticionamento retro nestes autos, que deve ser formalizado no incidente de cumprimento de sentença em apartado. Nada a ser apreciado ou decidido. Tornem ao arquivo. Intimem-se. Lucelia, 16 de junho de 2025. - ADV: EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB 48353/DF), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
8. Processo 00192632620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019263-26.2021.8.26.0602 (processo principal 1002517-03.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Givaldo Pereira dos Santos - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls 100/104: Defiro a pesquisa no sistemaSERPJUD. Após, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB 48353/DF), EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
9. Processo 50498824320248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5049882-43.2024.8.24.0038/SC AUTOR : MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA (OAB DF019013) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) RÉU : ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB SP428892) ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB SP301591) ADVOGADO(A) : EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB DF012962) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB SP429366) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a coisa julgada e declaro extinto o processo (art. 485, V, CPC). Condeno a parte autora, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fulcro no art. 80, inc. I e II, c/c o art. 81, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em R$ 3 mil (art. 85, § 8º, do CPC), tendo em vista o número de atos praticados, o tempo de duração da demanda, o grau de zelo dos profissionais, a natureza da causa, cujo valor não é expressivo, e a inexistência de instrução em audiência, especialmente porque não houve resolução de mérito nem dilação probatória. Considerando, todavia, que foi deferida a gratuidade (evento 5.1), suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência por cinco anos (art. 98, § 3º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
10. Processo 00021235820228260047
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002123-58.2022.8.26.0047 (processo principal 1003885-63.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joraci Rodrigues de Lima - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo - Exequente/Executado Processo arquivado / provisoriamente. recolher a taxa de desarquivamento, FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil. de acordo com o Comunicado TJSP nº 41/2024; conforme a seguir : para processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESPs (correspondente a R$44,87 para o exercício de 2025). - ADV: EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)