Jorivalma Muniz De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00016638320105100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001663-83.2010.5.10.0016 RECLAMANTE: MARIA ZOE MACIEL DE SOUSA RECLAMADO: VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA, ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA, SILVIO PIMENTA VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2daa50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) RAQUEL SOLON LOPES, em 17 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Pesquisa PREVJUD revelou o falecimento do reclamado SILVIO PIMENTA VIEIRA (Id bcdabe7), determino a suspensão do curso da execução em seu desfavor.  Intime-se a parte reclamante para: i) vista dos resultados das pesquisas CAGED e PREVJUD; e ii) para dizer acerca da possível existência de beneficiários da pensão por morte ou de eventual ação judicial de inventário ou ainda na modalidade extrajudicial do reclamado falecido, devendo, conforme o caso, juntar a relação dos beneficiários da herança com o correspondente formal de partilha. Prazo de 5 (cinco) dias.  BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ZOE MACIEL DE SOUSA
3. Processo 01291003820045100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0129100-38.2004.5.10.0010 RECLAMANTE: PAULO CESAR PEREIRA CELESTINO RECLAMADO: MILLENIUM AUTO ASSISTENCIA LTDA, ROBSON DE JESUS SILVA FREITAS, PRISCILLA DAFNY FARIA FREITAS, EVANUZE NOGUEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO PARA DEFESA EM IDPJ O(A) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADO(A) o PRISCILLA DAFNY FARIA FREITAS para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o art. 135 do NCPC. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. LUCAS WOLFF EDREIRA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA DAFNY FARIA FREITAS
4. Processo 01291003820045100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0129100-38.2004.5.10.0010 RECLAMANTE: PAULO CESAR PEREIRA CELESTINO RECLAMADO: MILLENIUM AUTO ASSISTENCIA LTDA, ROBSON DE JESUS SILVA FREITAS, PRISCILLA DAFNY FARIA FREITAS, EVANUZE NOGUEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO PARA DEFESA EM IDPJ O(A) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADO(A) o EVANUZE NOGUEIRA DE ALMEIDA para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o art. 135 do NCPC. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. LUCAS WOLFF EDREIRA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANUZE NOGUEIRA DE ALMEIDA
5. Processo 00009828720125100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000982-87.2012.5.10.0002 RECLAMANTE: WELTON DE JESUS CARDOSO FREIRE RECLAMADO: MIB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, JOAO GUIMARAES DA SILVA, SIMEI BEZERRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUSA, MARIA STELA MENDES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6245f40 proferido nos autos. RECLAMANTE: WELTON DE JESUS CARDOSO FREIRE, CPF: 708.065.191-34 RECLAMADO: MIB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ: 04.352.466/0001-07; JOAO GUIMARAES DA SILVA, CPF: 836.707.008-97; SIMEI BEZERRA DA SILVA, CPF: 603.377.451-53; MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUSA, CPF: 029.383.241-20; MARIA STELA MENDES DE SOUZA, CPF: 076.556.901-97 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAYANE MONTEZUMA LEAO, em 16 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Implementado o pagamento da parcela 11/19: Petição de Id 158996a de 09/07/2025 - Valor de R$2.488,09, considerando R$3.200,00 (valor das duas parcelas) - R$711,91 (valor descontado pelo INSS)= R$2.488,09. Contudo, até o presente momento identifico que não foi depositado pelo INSS o valor dos R$711,91 referente a penhora deste processo, cujo ultimo depósito ocorreu em 13/05/2025, conforme certidão de Id fd2540c.  Determino ao Gerente do BB que libere o saldo total existente na conta judicial de número: 3300107330061 (vinculada aos autos 0000659-82.2012.5.10.0002) para a procuradora do exequente, Dra. JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA,OAB/DF: 12.910, Procuração ID d49f306 (WELTON DE JESUS CARDOSO FREIRE) e procuração  Id 9d34ab1 (SILVEIRA JOSE BISPO), zerando as contas judiciais em epígrafe. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de ALVARÁ JUDICIAL. Traslade-se cópia deste despacho para os autos 0000659-82.2012.5.10.0002.  O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias úteis, encaminhando os comprovantes ao e-mail [email protected]. Comprovada a movimentação acima determinada, sobrestem-se os autos no aguardo do pagamento das demais parcelas.  BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA STELA MENDES DE SOUZA
6. Processo 00009828720125100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000982-87.2012.5.10.0002 RECLAMANTE: WELTON DE JESUS CARDOSO FREIRE RECLAMADO: MIB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, JOAO GUIMARAES DA SILVA, SIMEI BEZERRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUSA, MARIA STELA MENDES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6245f40 proferido nos autos. RECLAMANTE: WELTON DE JESUS CARDOSO FREIRE, CPF: 708.065.191-34 RECLAMADO: MIB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ: 04.352.466/0001-07; JOAO GUIMARAES DA SILVA, CPF: 836.707.008-97; SIMEI BEZERRA DA SILVA, CPF: 603.377.451-53; MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUSA, CPF: 029.383.241-20; MARIA STELA MENDES DE SOUZA, CPF: 076.556.901-97 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAYANE MONTEZUMA LEAO, em 16 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Implementado o pagamento da parcela 11/19: Petição de Id 158996a de 09/07/2025 - Valor de R$2.488,09, considerando R$3.200,00 (valor das duas parcelas) - R$711,91 (valor descontado pelo INSS)= R$2.488,09. Contudo, até o presente momento identifico que não foi depositado pelo INSS o valor dos R$711,91 referente a penhora deste processo, cujo ultimo depósito ocorreu em 13/05/2025, conforme certidão de Id fd2540c.  Determino ao Gerente do BB que libere o saldo total existente na conta judicial de número: 3300107330061 (vinculada aos autos 0000659-82.2012.5.10.0002) para a procuradora do exequente, Dra. JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA,OAB/DF: 12.910, Procuração ID d49f306 (WELTON DE JESUS CARDOSO FREIRE) e procuração  Id 9d34ab1 (SILVEIRA JOSE BISPO), zerando as contas judiciais em epígrafe. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de ALVARÁ JUDICIAL. Traslade-se cópia deste despacho para os autos 0000659-82.2012.5.10.0002.  O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias úteis, encaminhando os comprovantes ao e-mail [email protected]. Comprovada a movimentação acima determinada, sobrestem-se os autos no aguardo do pagamento das demais parcelas.  BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELTON DE JESUS CARDOSO FREIRE
7. Processo 00018021220125100001
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
8. Processo 01291003820045100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0129100-38.2004.5.10.0010 RECLAMANTE: PAULO CESAR PEREIRA CELESTINO RECLAMADO: MILLENIUM AUTO ASSISTENCIA LTDA, ROBSON DE JESUS SILVA FREITAS, PRISCILLA DAFNY FARIA FREITAS, EVANUZE NOGUEIRA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28c42f2 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JESSICA CARDOSO SILVA CABRAL  no dia 15/07/2025. DESPACHO                              Considerando que as citações de Id 09b2426 e 4585b32, as quais retornaram com a informação mudou-se, foram expedidas para os endereços das partes reclamadas cadastrados na Receita Federal, reputo-as em local incerto e não sabido. CITEM-SE as Reclamadas PRISCILLA DAFNY FARIA FREITAS e EVANUZE NOGUEIRA DE ALMEIDA, desta feita, por EDITAL, para ciência do(a) decisão de Id 3c060e1.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR PEREIRA CELESTINO