Gilson Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07401498520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740149-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 315 REU: SAS - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME, MANDACARU PROJETOS HIDRAULICOS SUSTENTAVEIS LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 11:10:52. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
3. Processo 07330786020238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0733078-60.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): IVANI PEREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 399.907.291-15, JANETE DA SILVA VIEIRA - CPF/CNPJ: 902.780.971-20 e CARLA CRISTINA DA SILVA VIEIRA - CPF/CNPJ: 974.254.001-20 REQUERIDO(S): LUZIA SANTANA GONCALVES - CPF/CNPJ: 309.995.701-10 e EDSON VIEIRA - CPF/CNPJ: 258.624.051-00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não está presente nenhuma das hipóteses do artigo 178, do CPC, é desnecessária a intervenção do Ministério Público. Exclua-se. Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, comprove, se a possível união que mantinha com o falecido foi reconhecida judicialmente. Do contrário, considerando que, como o autor da herança deixou filhos e estes divergem sobre o tempo da união estável entre a inventariante e o extinto, a escritura pública (ID 240688020) não é suficiente para o amadurecimento desta ação de inventário, por segurança jurídica, ela deverá demonstrar o ajuizamento da respectiva ação autônoma e requerer o que entender necessário. I. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
4. Processo 00001083920255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000108-39.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: FRANCIMARIO DO BU AZEVEDO RECLAMADO: PORT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CONVENCAO ADMINISTRATIVA DO BLOCO B DA SQS 207 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c210e9 proferida nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. As partes firmaram acordo de pagamento de R$9.000,00, em 4 parcelas, com vencimento da última em JUNHO/2025, o qual foi regularmente homologado pelo juízo, conforme consta dos autos. O(A) exequente alegou o inadimplemento de todas parcelas. Intimada para manifestação sobre a alegação de inadimplência, a executada não se manifestou.   Observado o que consta da ata de audiência em que homologada a avença, o inadimplemento acarreta aplicação de multa de 100% sobre as parcelas vencidas e a antecipação das vincendas, sem aplicação de multa. Assim, conforme apurado pela Secretaria, o débito da executada é de R$18.230,88 (total das parcelas 1 a 4, acrescido de multa de 100% sobre as parcelas 1 a 4). Intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, cujo início fica desde já determinado à secretaria em caso de inércia. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIMARIO DO BU AZEVEDO
5. Processo 00001083920255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000108-39.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: FRANCIMARIO DO BU AZEVEDO RECLAMADO: PORT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CONVENCAO ADMINISTRATIVA DO BLOCO B DA SQS 207 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c210e9 proferida nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. As partes firmaram acordo de pagamento de R$9.000,00, em 4 parcelas, com vencimento da última em JUNHO/2025, o qual foi regularmente homologado pelo juízo, conforme consta dos autos. O(A) exequente alegou o inadimplemento de todas parcelas. Intimada para manifestação sobre a alegação de inadimplência, a executada não se manifestou.   Observado o que consta da ata de audiência em que homologada a avença, o inadimplemento acarreta aplicação de multa de 100% sobre as parcelas vencidas e a antecipação das vincendas, sem aplicação de multa. Assim, conforme apurado pela Secretaria, o débito da executada é de R$18.230,88 (total das parcelas 1 a 4, acrescido de multa de 100% sobre as parcelas 1 a 4). Intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, cujo início fica desde já determinado à secretaria em caso de inércia. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONVENCAO ADMINISTRATIVA DO BLOCO B DA SQS 207 - PORT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
6. Processo 10003239320244019340
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000323-93.2024.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IZAEL FELIPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL LIMA DOS SANTOS - DF17000-E e GILSON MOREIRA DA SILVA - DF9610-A DESTINATÁRIO(S): IZAEL FELIPES DA SILVA GILSON MOREIRA DA SILVA - (OAB: DF9610-A) DANIEL LIMA DOS SANTOS - (OAB: DF17000-E) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439009610) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025.
7. Processo 10429202920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042920-29.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA GALILEIA FAVACHO BARBOSA FREITAS - DF39845 e NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO - PI9610 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: Em segredo de justiça NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO - (OAB: PI9610) LUCIANA PIRES FERREIRA DA SILVEIRA - (OAB: PI16345) ALESSANDRA GALILEIA FAVACHO BARBOSA FREITAS - (OAB: DF39845) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 00008120420155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000812-04.2015.5.10.0102 RECORRENTE: SILMONE BOTELHO BORGES E OUTROS (25) RECORRIDO: MLF SANTANA TRANSPORTE - ME E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee3a395 proferida nos autos. DECISÃO   Considerando que o processo foi distribuído a este gabinete, verifico que a determinação contida no despacho TST - Decisão/Despacho de fl. 2544 (Id 0f56eef) foi devidamente cumprida pela Vara, conforme certidão de fls. 2555/2556 (Id 3e2d640). Diante disso, determino o encaminhamento dos autos ao Tribunal Colendo Superior do Trabalho. À Secretaria do Gabinete, para as providências. Brasília-DF, 04 de julho de 2025. JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - YASMINE LESSA MONTEIRO PEREIRA - FERNANDO ALVES DE ANDRADE - ALEX CASTRO MARQUES - BARBARA APARECIDA DA COSTA - AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS - EDMUNDO LUCIO DA CONCEICAO - CESARIO DE OLIVEIRA PEREIRA - MARINALDO HOLANDA MONTINEGRO - MARIA DE FATIMA ARAUJO DA ROCHA - VALDINEIA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS - SALVADOR JOSE SOUTO - SILMONE BOTELHO BORGES - ROMERO ALVES DOS SANTOS - JOSE DONATO TEIXEIRA - GERALDO GOMES XAVIER JUNIOR - VILDSON OLIVEIRA COSTA - RAIMUNDO NONATO DA SILVA - MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS - PAULO RICARDO RODRIGUES - FELIPE VINICIUS SILVA DE ALCANTARA PEREIRA - JUVENAL BARBOSA PIRES - GILMAR LEITE DE ARAUJO - SAVIO ARAUJO MENDES - BRUNA VASCONCELOS LIMA - ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR