Einstein Lincoln Borges Taquary
Einstein Lincoln Borges Taquary
Número da OAB:
OAB/DF 006543
📋 Resumo Completo
Dr(a). Einstein Lincoln Borges Taquary possui 105 comunicações processuais, em 54 processos únicos, com 19 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1987 e 2025, atuando em TJDFT, TRT5, TJGO e outros 6 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
54
Total de Intimações:
105
Tribunais:
TJDFT, TRT5, TJGO, TRF1, TJBA, TJSP, TJES, TRT12, TJMG
Nome:
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY
📅 Atividade Recente
19
Últimos 7 dias
61
Últimos 30 dias
105
Últimos 90 dias
105
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (14)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12)
APELAçãO CíVEL (11)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 105 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739278-73.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. G. R. REU: E. W. S. M. DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista acordo anexado aos autos pelas partes, ID 242030009, cancelo audiência designada para esta data, conforme certidão de ID 236044666. Colha-se parecer do Ministério Público. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
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Tribunal: TJES | Data: 09/07/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 0001907-26.2021.8.08.0050 INVENTÁRIO (39) INTERESSADO: JONAS LUBE GERA, MARIA JOSE DOS SANTOS LUBE, PAULO SERGIO LUBE, SUELI LUBE BIRSCHNER INTERESSADO: BERNARDO LUBE DESPACHO DEFIRO o pedido e DESIGNO audiência de conciliação para o dia 25/07/2025 às 16h00, de modo presencial, na sala de audiências deste Juízo no Fórum de Cariacica. Intimem-se todas as partes para comparecimento. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
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Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoDiante do exposto, não acolho a impugnação e mantenho os efeitos da gratuidade de justiça concedida ao requerido ISAAC RIBEIRO DOS SANTOS.
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Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoEmenta. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS. INFRUTÍFERAS. PESQUISA NOS BANCOS DE DADOS DISPONÍVEIS. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO. INÉRCIA. INTERCORRENTE ACESSO PESSOAL CIBERNÉTICO DA PARTE RÉ AOS AUTOS. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA INSTÂNCIA MONOCRÁTICA. INOVAÇÃO RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. A apelação interposta (parcialmente conhecida) pela parte autora visa à reforma da sentença, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, inc. IV), fundamentada na ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. 2. Fatos relevantes. (i) ação de reparação por danos extrapatrimoniais proposta em virtude de supostas ofensas à honra da parte autora perpetradas pela parte ré, por meio de mensagens no aplicativo “WhatsApp”; (ii) infrutíferas as diligências citatórias, foi realizada pesquisa nos bancos de dados disponíveis e determinada à parte autora que indicasse o novo endereço para citação, sob pena de extinção do processo e (iii) não manifestação da parte autora no prazo assinalado. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 3. A questão em discussão consiste em saber se é acertada (ou não) a extinção do processo, sem resolução do mérito, em razão do não atendimento da parte autora à determinação judicial para indicar novo endereço para cumprimento do mandado de citação. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. A temática apresentada apenas no âmbito recursal (intercorrente acesso cibernético “pessoal” da parte ré aos autos) é insuscetível de conhecimento por configurar indevida inovação recursal, além de violar os institutos da preclusão, do contraditório e do duplo grau de jurisdição, e não se tratar de concreta matéria de ordem pública. No ponto, o recurso não é conhecido. 5. Constitui ônus da parte autora promover a citação. Logo, o seu silêncio processual dentro do prazo assinalado para indicar o novo endereço à diligência citatória impede o prosseguimento do processo, o qual não pode ficar à mercê de desconhecidos fatores extraprocessuais a encargo da parte autora. 6. Constatada a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (não indicação de novo endereço para citação), afigura-se desnecessária a intimação pessoal da parte autora (CPC, art. 485, inc. IV e § 1º). IV. DISPOSITIVO 7. Apelação desprovida. _____________________________________________________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 485, inciso IV, e §1º. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, acórdão 1748391, rel. Des. João Egmont, Segunda Turma Cível, DJe 11.9.2023; acórdão 1793833, rel. Des. Renato Scussel, Segunda Turma Cível, DJe 20.2.2024; acórdão 1975773, rel. Des. Aiston Henrique de Sousa, Quarta Turma Cível, DJe 24.3.2025.
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Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000113-34.2023.5.05.0017 RECLAMANTE: MAURICIO DOS SANTOS RECLAMADO: EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f102edb proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o animus solvendi apresentado pela executada através dos depósitos anexos a manifestação de Id 31427cb; e considerando o decurso “in albis” do prazo legal para oposição de eventuais embargos à execução, determino que a secretaria da vara adote as seguintes providências: 1.Dispondo-se do depósito comprovado, libere-se, por meio eletrônico, o crédito líquido atualizado da parte Autora, bem como o valor devido a título de honorários advocatícios, observando-se os dados bancários indicados na manifestação de ID 4142148. 2. Registrem-se no sistema os pagamentos, bem como os valores recolhidos a título de custas processuais e contribuições previdenciárias comprovadas na manifestação de Id 31427cb. 3.Considerando os termos da sentença de Id 1f938d0, solicite-se à Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) deste e. TRT o pagamento dos honorários definitivos do perito, respeitando, destarte, o limite imposto no art. 21 da Resolução CSJT n. 247/2019. 4.Tudo feito, voltem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo do processo. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DOS SANTOS
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Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000113-34.2023.5.05.0017 RECLAMANTE: MAURICIO DOS SANTOS RECLAMADO: EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f102edb proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o animus solvendi apresentado pela executada através dos depósitos anexos a manifestação de Id 31427cb; e considerando o decurso “in albis” do prazo legal para oposição de eventuais embargos à execução, determino que a secretaria da vara adote as seguintes providências: 1.Dispondo-se do depósito comprovado, libere-se, por meio eletrônico, o crédito líquido atualizado da parte Autora, bem como o valor devido a título de honorários advocatícios, observando-se os dados bancários indicados na manifestação de ID 4142148. 2. Registrem-se no sistema os pagamentos, bem como os valores recolhidos a título de custas processuais e contribuições previdenciárias comprovadas na manifestação de Id 31427cb. 3.Considerando os termos da sentença de Id 1f938d0, solicite-se à Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) deste e. TRT o pagamento dos honorários definitivos do perito, respeitando, destarte, o limite imposto no art. 21 da Resolução CSJT n. 247/2019. 4.Tudo feito, voltem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo do processo. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
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Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715473-39.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA VALERIA DO EGYPTO GONCALVES REU: VICTOR DE AMORIM HALUSHUK CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção apresentada e, se o caso, demais documentos apresentados pela parte contrária (Art. 437, § 1º, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025. LUCIANA ROBERTA LIMA SANTOS Servidor Geral