Otavio Brito Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00010795820205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001079-58.2020.5.10.0018 RECLAMANTE: ELIAS MONTE DOS SANTOS RECLAMADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb800e proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor FRANCISCO WAGNER TELES MASCARENHAS, no dia 29/04/2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de liquidação. As partes, reclamante e reclamada, respectivamente, elaboraram as contas que entendem devidas nos IDs 352072e e dd1fa7f. Foi acolhida, inicialmente, a conta apresentada pelo reclamante, observado o critério de antiguidade. A reclamada apresentou impugnação no ID 89a1383. Assim, vista ao reclamante, por 08 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento da referida impugnação. Publique-se. BRASILIA/DF, 29 de abril de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MONTE DOS SANTOS
3. Processo 00010795820205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001079-58.2020.5.10.0018 RECLAMANTE: ELIAS MONTE DOS SANTOS RECLAMADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb800e proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor FRANCISCO WAGNER TELES MASCARENHAS, no dia 29/04/2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de liquidação. As partes, reclamante e reclamada, respectivamente, elaboraram as contas que entendem devidas nos IDs 352072e e dd1fa7f. Foi acolhida, inicialmente, a conta apresentada pelo reclamante, observado o critério de antiguidade. A reclamada apresentou impugnação no ID 89a1383. Assim, vista ao reclamante, por 08 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento da referida impugnação. Publique-se. BRASILIA/DF, 29 de abril de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
4. Processo 00003638220255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000363-82.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: ROGERIO DA COSTA BESSA RECLAMADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e798463 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GIOVANNA SAYURI SHIMABUKO LEAL,  no dia 23/04/2025. DESPACHO Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiências inaugurais. DETERMINO a citação da parte reclamada, preferencialmente via domicílio judicial eletrônico e alternativamente pela via postal e com AR, para apresentar defesa escrita junto ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar do dia seguinte ao recebimento da notificação  (CLT, art. 774), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática. (CPC, arts. 335, 337 e 344). Compete à parte citada por meio do domicílio judicial eletrônico confirmar o recebimento no prazo de 03 dias úteis (art. 246 § 1º-A do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa (art. 246 § 1º-C do CPC).  Em caso de retorno do AR com informação de ausência do destinatário por 3 oportunidades ou a recusa no recebimento, fica desde já autorizada a expedição de mandado de citação. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que tratam os artigos 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Havendo necessidade de juntada de mídia de áudio/vídeo, a parte deverá observar as instruções contidas no link:  https://www.youtube.com/watch?si=Iy1JZ6yTjIVrS_SG&v=0TAfbOgzq8U&feature=youtu.be A contestação e documentos deverão ser apresentados sem sigilo. A parte reclamada, tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando for pessoa física, a aparte reclamada deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade, bem como do CEI, se houver. Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Para se ter conhecimento sobre o que está sendo pedido na ação trabalhista (petição inicial e documentos), basta acessar o site  http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (obs.: utilizar o navegador Firefox versão 10.2 ou superior), digitando as chaves de acesso abaixo:  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041618573197200000046187616 CNH e RG Documento de Identificação 25041618573138100000046187615 Declaração de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 25041618573114600000046187614 Procuração Procuração 25041618573095800000046187613 Petição Inicial Petição Inicial 25041618561976000000046187602 Caso não apresentada a defesa no prazo acima especificado, a parte será considerada revel e consequentemente confessa quanto aos fatos alegados na petição inicial. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para vista e manifestação em 05 dias. Nos termos do artigo 764 da CLT, as partes poderão, a qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação de acordo nos presentes autos, com a devida discriminação de parcelas, formas de pagamento e parcelamento, quitação, responsabilidade pelos encargos previdenciários e outras providências conciliatórias para a análise e eventual homologação pelo juízo. Ademais, informo  que foi alterado nas características  do processo, sistema Pje, o selo “JUÍZO 100% DIGITAL” constante nestes autos,  pois este Juízo ainda não adotou a referida modalidade processual declinada no §4º do Artigo 8º da Resolução CNJ n.º 345/2020.   Publique-se para ciência da parte autora.  BRASILIA/DF, 23 de abril de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA COSTA BESSA
5. Processo 00161458320155160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - [email protected] AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ACPCiv 0016145-83.2015.5.16.0019. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA. RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros (1). CITAÇÃO PJe-JT   DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA representado pelo(a) ALTIVO AQUINO MENEZES, OAB: 25416 BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR, OAB: 32590 GUSTAVO MENEZES ROCHA, OAB: 7145 OTAVIO BRITO LOPES, OAB: 04893 CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY, OAB: 7028 EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA, OAB: 17272 JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO, OAB: 1655 MATIAS JOAQUIM COELHO NETO, OAB: 13535 Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO” CITADA, para que, nos termos do art. 880 da CLT, pague em 48 (quarenta e oito) horas a quantia correspondente a R$ 6.849,00(planilha de cálculos disponível no sistema), sujeita a juros e correção monetária a partir da liquidação da sentença, ou garanta a execução do montante devido, sob pena de penhora e demais cominações legais.  Ressalta-se que, mantendo-se inerte o executado, seus dados cadastrais serão incluídos no BNDT - Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho, sem prejuízo das demais cominações legais aplicáveis ao caso. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte.   TIMON/MA, 22 de abril de 2025. ERICA COSME DA SILVA SOARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA
6. Processo 10008306920185020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000830-69.2018.5.02.0055 : HENRIQUE MIRANDA RIBEIRO : SAO PAULO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f18dad9 proferido nos autos. DESPACHO ID:8ac4b9b, Intime-se o reclamante para contestar cálculos no prazo de 8 dias sob pena de preclusão (art.879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAO PAULO FUTEBOL CLUBE
7. Processo 10008306920185020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000830-69.2018.5.02.0055 : HENRIQUE MIRANDA RIBEIRO : SAO PAULO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f18dad9 proferido nos autos. DESPACHO ID:8ac4b9b, Intime-se o reclamante para contestar cálculos no prazo de 8 dias sob pena de preclusão (art.879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE MIRANDA RIBEIRO
8. Processo 00010795820205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001079-58.2020.5.10.0018 RECLAMANTE: ELIAS MONTE DOS SANTOS RECLAMADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c671bb4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, em 22 de abril de 2025. Vistos. Trata-se de processo na fase de liquidação. O reclamado, no id. a42b1db, aponta erros materiais no despacho de id. eb1bf69, bem como requer a devida correção. Com razão o reclamado. Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de id. eb1bf69. Recebidos os autos da Instância Superior, verifico que não há obrigações de fazer. Cabem às partes apresentarem a conta de liquidação. Ambas as partes apresentaram cálculos. Inicialmente, por ordem de antiguidade, acolho a conta de id. 352072e elaborada pela parte credora. Poderá o reclamado reapresentar a conta em impugnação. Vista dos cálculos ao reclamado, pelo prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Intime-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de abril de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF