Otavio Brito Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00010795820205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001079-58.2020.5.10.0018 RECLAMANTE: ELIAS MONTE DOS SANTOS RECLAMADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca9b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE a impugnação aos cálculos de liquidação oposta pela executada, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL (SESC-DF). A presente decisão possui natureza interlocutória, sendo irrecorrível de imediato, conforme o art. 893, §1º da CLT e o entendimento da Súmula 214 TST. Eventual irresignação das partes fica resguardada para momento posterior à garantia do Juízo, no prazo previsto no art. 884 da CLT. Sem custas. Concedo o prazo de dez dias à parte autora para que reapresente as planilhas de liquidação retificadas. A inércia poderá acarretar a nomeação de perito contábil, não se olvidando o Juízo de sopesar a cooperação e boa-fé processual em eventual rateio das expensas. Intimem-se as partes. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MONTE DOS SANTOS
3. Processo 00010795820205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001079-58.2020.5.10.0018 RECLAMANTE: ELIAS MONTE DOS SANTOS RECLAMADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca9b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE a impugnação aos cálculos de liquidação oposta pela executada, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL (SESC-DF). A presente decisão possui natureza interlocutória, sendo irrecorrível de imediato, conforme o art. 893, §1º da CLT e o entendimento da Súmula 214 TST. Eventual irresignação das partes fica resguardada para momento posterior à garantia do Juízo, no prazo previsto no art. 884 da CLT. Sem custas. Concedo o prazo de dez dias à parte autora para que reapresente as planilhas de liquidação retificadas. A inércia poderá acarretar a nomeação de perito contábil, não se olvidando o Juízo de sopesar a cooperação e boa-fé processual em eventual rateio das expensas. Intimem-se as partes. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
4. Processo 00161458320155160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ACPCiv 0016145-83.2015.5.16.0019 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0d2ad6 proferido nos autos. Vistos etc.  1. Não procede a afirmação do Sindicato autor quanto aos termos da petição de #id:ece19f8, uma vez que, embora tenha havido o bloqueio de R$ 10.933,28 via Sistema Sisbajud, somente o valor de R$ 6.849,00 foi devidamente transferido para uma conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal, enquanto os valores de R$ 3.339,51 e R$ 744,77 foram desbloqueados, conforme se observa do documento de #id:9ca5cef.  2. Intime-se.  3. Renove-se a notificação à EQUATORIAL para dizer se tem interesse que o crédito exequendo seja liberado por meio de alvará eletrônico de transferência (via sistema SIF2) e, em caso positivo, que informe o nome do banco, agência, conta corrente/poupança e beneficiário da conta para a qual deverá ser depositado o valor que lhe cabe. Prazo de 5(cinco) dias.  TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
5. Processo 00161458320155160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ACPCiv 0016145-83.2015.5.16.0019 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0d2ad6 proferido nos autos. Vistos etc.  1. Não procede a afirmação do Sindicato autor quanto aos termos da petição de #id:ece19f8, uma vez que, embora tenha havido o bloqueio de R$ 10.933,28 via Sistema Sisbajud, somente o valor de R$ 6.849,00 foi devidamente transferido para uma conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal, enquanto os valores de R$ 3.339,51 e R$ 744,77 foram desbloqueados, conforme se observa do documento de #id:9ca5cef.  2. Intime-se.  3. Renove-se a notificação à EQUATORIAL para dizer se tem interesse que o crédito exequendo seja liberado por meio de alvará eletrônico de transferência (via sistema SIF2) e, em caso positivo, que informe o nome do banco, agência, conta corrente/poupança e beneficiário da conta para a qual deverá ser depositado o valor que lhe cabe. Prazo de 5(cinco) dias.  TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA
6. Processo 00038730320154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARA Advogados do(a) APELANTE: EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168-A, OTAVIO BRITO LOPES - DF4893-A, BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR - DF32590-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0003873-03.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - GAB 33 - Observação: De ordem da Presidência da Décima Primeira Turma, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, nos termos da Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma; do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2. Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], indicando o número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) representada(s) e relator, com antecedência de até 24 horas do início da sessão de julgamento. O Julgamento ocorrerá no Ed. Sede I do TRF1, Sobreloja, Sala 02. Senhores advogados e procuradores, alertamos para a necessidade de atenção à duração das sessões presenciais, especialmente no que se refere aos horários das passagens de retorno, a fim de evitar possíveis atrasos e/ou cancelamentos de passagens.
7. Processo 00002792720235060312
   Tribunal: TRT6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0000279-27.2023.5.06.0312 RECLAMANTE: THIAGO MONTEIRO COSTA RECLAMADO: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f28cdd proferido nos autos. DESPACHO Consoante os termos do § 6º do art. 879 da CLT e art. 231 do Provimento 03/2012, deste Regional, designo o(a) expert Dijesus Lustosa Nogueira, para liquidar a obrigação contida na sentença/acórdão nestes autos, no prazo de 30 dias, deduzindo-se o valor recursal (SE  HOUVER), que deverá ser liberado ao autor/advogado após a homologação do cálculo, conforme o § 1º do art. 899 da CLT. Após, dar vista às partes para se manifestarem sobre o cálculo, querendo, em 08 dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT. Intimar o INSS, se o valor da contribuição previdenciária ultrapassar R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582/13 e Ofício AGU/PSF/Caruaru nº 1154/13). Intimem-se. CARUARU/PE, 11 de julho de 2025. POLLYANNA NUNES ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CLEBER DA SILVA FARIA - L J P APOIO OPERACIONAL LTDA - ANTUERPIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CORDEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - JDG BEBIDAS LTDA - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. - JABOATAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
8. Processo 00002792720235060312
   Tribunal: TRT6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0000279-27.2023.5.06.0312 RECLAMANTE: THIAGO MONTEIRO COSTA RECLAMADO: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f28cdd proferido nos autos. DESPACHO Consoante os termos do § 6º do art. 879 da CLT e art. 231 do Provimento 03/2012, deste Regional, designo o(a) expert Dijesus Lustosa Nogueira, para liquidar a obrigação contida na sentença/acórdão nestes autos, no prazo de 30 dias, deduzindo-se o valor recursal (SE  HOUVER), que deverá ser liberado ao autor/advogado após a homologação do cálculo, conforme o § 1º do art. 899 da CLT. Após, dar vista às partes para se manifestarem sobre o cálculo, querendo, em 08 dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT. Intimar o INSS, se o valor da contribuição previdenciária ultrapassar R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582/13 e Ofício AGU/PSF/Caruaru nº 1154/13). Intimem-se. CARUARU/PE, 11 de julho de 2025. POLLYANNA NUNES ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO MONTEIRO COSTA