Claudio De Barros Goulart

Processos do Advogado

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2. Processo 00016683520154014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001668-35.2015.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466, ODAIR MARTINI - RO30-B e DIEGO MARTINS SABA - DF52348 Destinatários: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS DIEGO MARTINS SABA - (OAB: DF52348) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO2693) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - (OAB: RO3466) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) FINALIDADE: RESPOSTA ÁS IMPUGNAÇÕES. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
3. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)