Xaxandre Pinto De Queiroz Albuquerque

Processos do Advogado

1. Processo 30003004020258060179
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3000300-40.2025.8.06.0179 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.                                                                                                                                                                                         Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
2. Processo 30004903720248060179
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3000490-37.2024.8.06.0179 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.                                                                                                                                                                                         Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
3. Processo 30011969720248060121
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3001196-97.2024.8.06.0121 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.                                                                                                                                                                                             Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
4. Processo 30011969720248060121
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3001196-97.2024.8.06.0121 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.                                                                                                                                                                                             Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator
5. Processo 30005620420248060121
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES     RECURSO INOMINADO Nº 3000562-04.2024.8.06.0121 RECORRENTE: JOSÉ RAMIRO PENHA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ RELATORA: JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES DESPACHO Em análise da prevenção do feito, que discute a contratação fraudulenta de empréstimo pessoal (contrato nº 387002779), com os processos de nº 3000210-17.2022.8.06.0121, cumprimento de sentença; nº 3000209-32.2022.8.06.0121 e 3000212-84.2022.8.06.0121, ambos extintos por desistência do autor; e de nº 3000563-86.2024.8.06.0121, julgado improcedente e transitado em julgado em 16 de dezembro de 2024; verifico que não há prova sobre a identidade de causa de pedir, nem de pedido que justifique a conexão ou mesmo a reunião de todos os pedidos em uma só ação. Desta maneira, determino a inclusão do feito na próxima pauta de julgamento desimpedida. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA
6. Processo 30008674720248060069
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000     PROCESSO Nº: 3000867-47.2024.8.06.0069  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO APOLINARIO FILHO  REU: BANCO BRADESCO S.A.  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais.   COREAÚ, 26 de junho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
7. Processo 30008674720248060069
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000     PROCESSO Nº: 3000867-47.2024.8.06.0069  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO APOLINARIO FILHO  REU: BANCO BRADESCO S.A.  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais.   COREAÚ, 26 de junho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
8. Processo 30024353520238060069
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000     PROCESSO Nº: 3002435-35.2023.8.06.0069  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]  AUTOR: JOSE MARIA BARBOSA  REU: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, nos termos do art. 130, XII, "d", do referido Provimento.   COREAÚ, 27 de junho de 2025.   FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA   DIRETOR DE SECRETARIA
9. Processo 30024353520238060069
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000     PROCESSO Nº: 3002435-35.2023.8.06.0069  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]  AUTOR: JOSE MARIA BARBOSA  REU: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, nos termos do art. 130, XII, "d", do referido Provimento.   COREAÚ, 27 de junho de 2025.   FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA   DIRETOR DE SECRETARIA
10. Processo 30002951820258060179
    Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   RECURSO INOMINADO Nº 3000295-18.2025.8.06.0179 RECORRENTE: JOAQUINA AMÂNCIO DO NASCIMENTO SAMPAIO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA E AGREGADA DE MARTINÓPOLE RELATORA: JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES DESPACHO Em análise da prevenção do feito, que discute o desconto indevido de tarifa bancária (Tarifa Bancária Cesta B. Expresso), com os processos de nº 3000297-85.2025.8.06.0179, que discute a contratação fraudulenta de empréstimo pessoal (contrato nº 388294147); nº 3000296-03.2025.8.06.0179, que discute a contratação fraudulenta de empréstimo pessoal (contrato nº 360018615); nº 3000294-33.2025.8.06.0179, que discute o desconto indevido de título de capitalização; nº 3000293-48.2025.8.06.0179, que discute o desconto indevido de anuidade de cartão de crédito; nº 3000288-26.2025.8.06.0179, que discute o desconto indevido de seguro Bradesco Vida e Previdência; e de nº 3000287-41.2025.8.06.0179, que discute o desconto de R$ 188,83 a título de mora crédito pessoal; verifico que não há prova sobre a identidade de causa de pedir, nem de pedido que justifique a conexão ou mesmo a reunião de todos os pedidos em uma só ação. Destaco que a própria sentença de Id 23876030 reconheceu que se trata de relações contratuais distintas: "A única distinção reside no fato de que os descontos são identificados por nomes diferentes, relacionando-se a contratos separados" Desta maneira, determino a inclusão do feito na próxima pauta de julgamento desimpedida. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA