Paloma Muniz Da Costa Croesy

Processos do Advogado

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2. Processo 15001970420248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-04.2024.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROBERJAC RIBAS SANTOS - LUCAS REIS VILAS BOAS - Decido. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação penal que a Justiça Pública move contra ROBERJAC RIBAS SANTOS para ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe foi feita por incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: ARIANA SILVA SANTOS (OAB 437037/SP), PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB 71567/BA), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
3. Processo 60124135820254063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012413-58.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ADOANE LIMA GONCALVES ADVOGADO(A) : PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB BA071567) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONAJEF, ?afasta a aplicação do art. 317 do CPC?, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
4. Processo 80035126120238050088
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 500448267 Processo N° :  8003512-61.2023.8.05.0088 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB:BA71567)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051320201167700000479768557   Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
5. Processo 15001970420248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-04.2024.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROBERJAC RIBAS SANTOS - LUCAS REIS VILAS BOAS - Visto que não houve solicitação por parte da defesa no prazo de 3 (três) dias para que as testemunhas arroladas às fls. 920 fossem intimadas pelo juízo, esclareça o patrono do acusado se as testemunhas Henrique Almeida Ferreira, Douglas Velten Rodrigues de Oliveira e Henrique Sarmento Teixeira Oliveira foram intimadas da audiência de instrução, debates e julgamento, conforme item "1" da decisão de fls. 928/930. Ressalto que o link será encaminhado a todos os participantes por mim, Escrevente de Sala, em momento oportuno, qual seja, no ato da criação do evento de audiência por videoconferência no Microsoft Teams - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), ARIANA SILVA SANTOS (OAB 437037/SP), PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB 71567/BA)
6. Processo 10089631120254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO SEU PROCESSO NO PJE 1008963-11.2025.4.01.3307 ATO ORDINATÓRIO (OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS) Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) 1. De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos do ARTIGO 6ª, da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito, emendar a inicial, conforme abaixo especificado: a) ( ) Apresentar renúncia expressa ao valor excedente ao teto de sessenta salários mínimos, atentando-se à necessidade e apresentação de instrumento de mandato com poderes específicos para renunciar. b) ( ) Regularizar a representação processual, apresentando instrumento de mandato devidamente assinado pela parte autora. c) ( ) Regularizar a representação processual, por se tratar de autor não alfabetizado, apresentando procuração assinada a rogo, que poderá ser pública ou particular, e, neste ultimo caso, com aposição da digital do autor e sendo colhida a assinatura de duas testemunhas, devidamente identificadas (apresentar cópias de RG/CPF). d) ( ) Regularizar a representação processual, por se tratar de ação proposta por incapaz, devendo constar do instrumento de mandato como outorgante o nome do próprio incapaz, representado ou assistido por seu representante legal, conforme se trate de incapacidade absoluta ou relativa, respectivamente. Não será aceita procuração do representante legal em nome próprio. e) ( ) Apresentar cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado (se houver) do processo antecedente indicado na certidão da distribuição, para fins de análise de possível prevenção, litispendência, coisa julgada ou perempção. 2. De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos do ARTIGO 7ª, da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675), intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito, instruir a petição inicial com documentos indispensáveis à propositura da presente ação, conforme abaixo especificado: a) ( X ) Apresentar ou regularizar o comprovante de residência, conforme abaixo explicitado: - Em caso de contas de consumo regular ( água, gás, energia, internet, etc), estas devem ser recentes (até 01 ano da data do ajuizamento da ação) em nome próprio ou em nome de um dos integrantes do seu grupo familiar, desde que acompanhado de documento hábil a comprovar/esclarecer o vínculo de parentesco com o titular do documento. - Em caso de comprovante em nome de terceiro, que não se consiga comprovar documentalmente pertencer ao seu grupo familiar, o(a) autor(a) deverá apresentar contrato de locação ou declaração de residência firmada pelo(a) titular do referido comprovante, acompanhada do respectivo documento de identidade. - Em se tratando de benefícios previdenciários e assistenciais, poderão ser aceitos documentos como, por exemplo, o endereço indicado no Cadúnico, no certificado de aptidão Pronaf, declaração atual de matrícula escolar, documentos da terra - ITR - em que alega o exercício da atividade em regime de economia familiar, etc. Se o documento da terra estiver em nome de terceiro estranho ao grupo familiar, deverá vir obrigatoriamente acompanhado do respectivo contrato de comodato/parceria/arrendamento rural. b) ( ) Comprovante de indeferimento administrativo do benefício ou da sua não prorrogação, quando for o caso, na forma do art. 129-A da Lei 8.213/91. c) ( ) Cópia do RG e CPF d) ( ) CTPS e/ou Carnê de Contribuição e) ( ) Certidão de nascimento do(s) filho(s), em caso de salário maternidade. f) ( ) extrato do CadÚnico atualizado (artigo 12, do Anexo do Decreto n. 6.214/2007, com redação conferida pelos Decretos n. 8.805/2016 e n. 9.462/2018, que poderá ser obtido no link meucadunico.cidadania.gov.br g) ( ) Certidão de óbito do instituidor da pensão. h) ( ) Documentos que demonstrem a existência de vínculo de parentesco/relação com o falecido i) ( ) Relatório(s) médico(s) e exame(s) que ateste(m) a incapacidade alegada. j) ( ) CTPS e/ou Carnê de Contribuição do falecido k) ( ) Perfil Profissiográfico Previdenciário / Formulários DSS8030 e/ou SB-40, Laudo que ateste o exercício de atividade em condições especiais, se for o caso. l) ( ) Cópias dos extratos das contas vinculadas de FGTS de janeiro/89 a abril/90 e do Extrato de Planos Econômicos m) ( ) Extratos da conta que demonstrem vínculo com a instituição financeira, bem como o que compreenda o saque indevido e as movimentações financeiras do período. n) ( ) Cópias dos contratos cuja revisão se postula. o) ( ) Documento comprobatório da negativação. p) ( ) Nas ações que visam à conclusão de processo/recurso administrativo, apresentar documentos que comprovem a data do requerimento administrativo, bem como que a autoridade responsável não concluiu a análise do processo ou recurso nos prazos máximos abaixo indicados: Benefícios assistenciais e aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias Pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio acidente: 60 dias Aposentadoria por invalidez e auxílio doença: 45 dias Salário maternidade: 30 dias q) ( ) Outros (conforme o tipo da pretensão deduzida em juízo): .................................... Vitória da Conquista/BA, [na data da assinatura]
7. Processo 10058617820254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005861-78.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA CAMOES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY - BA71567 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA APARECIDA DA SILVA CAMOES PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY - (OAB: BA71567) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
8. Processo 80023063620238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8002306-36.2023.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): ANALLY CILLANI DOS SANTOS Réu: LASER FAST DEPILACAO LTDA. Aos 04 dias do mês de junho do ano 2025, às 11h, na sala de audiência da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Vitória da Conquista-Ba, na presença da Exma. Juíza de Direito ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA, foram apregoadas as partes. Presente a Autora ANALLY CILLANI DOS SANTOS, acompanhada da advogada PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY, OAB/BA 71.567. Ausente a Ré e seu advogado. Presente os estudantes de Direito ANGELA GOMES SOUSA PEREIRA, CPF: 784.279.325-53 e YAN SANTOS LIMA, CPF: 072.289.345-04. Aberta a audiência, foi tomado o depoimento da testemunha, ANDRÉIA BRITO SANTOS, CPF: 003.903.875-09, arrolada pela parte Autora. O depoimento foi gravado em sistema audiovisual, estando o respectivo vídeo disponível no hiperlink abaixo, que deve ser copiado e colado na barra de pesquisa da internet para acesso: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/254cfe18-0565-4c1e-b830-eb897899f2f8?vcpubtoken=f04bdf96-c779-4c8b-aec8-cec0684445bb Por fim, não havendo outras provas a serem produzidas, foi determinada a intimação dos advogados, via DJEN, para apresentação das alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. E nada mais havendo, mandou a Juíza encerrar este termo. Eu, Enos Lira Souza, estagiário de Direito, o subscrevi. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito