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Rafael Ribeiro Araujo

Rafael Ribeiro Araujo

Número da OAB: OAB/BA 062904

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: RAFAEL RIBEIRO ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 13:02:34): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 29 de Julho de 2025 às 08:40 h) Descrição: Nenhuma
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:06:27): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:20:20): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a YUMI SASAKI Nenhum Descrição: Nenhuma
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001130-62.2015.8.26.0299 (apensado ao processo 0002210-44.2016.8.26.0299) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Rayton Industrial Sa - FORJA BAHIA Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Multimetal Indústria Metalúrgica Ltda - - Faig Fundição de Aço Inox Ltda. - - Ciamet Comércio e Indústria de Artefatos de Metal Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - - Linde Gases Ltda, Sucessora de Aga S.a - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Totvs S/A - - Houghton Brasil Ltda - - Grupo Souza Lima Segurança Patrimonial Ltda. - - Rcn Industrias Metalurgicas S/A - - AÇO F. SACCHELLI LTDA - - Iscar do Brasil Comercial Ltda - - Reinildo de Oliveira Machado - - Francisco Constantino dos Santos - - Kge Service Comércio de Máquinas Ltda Epp - - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - - Valter Pinto de Magalhães - - METAL TÉCNICA SUL LTDA. - - Jose Adeilson Gomes da Silva - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO INVISTA CF - - Sandvik do Brasil S/A Industria e Comercio - - ELIAS PEREIRA DA COSTA - - Luciano Muniz - - Jhonata Rodrigues Carvalho e outros - Mga Administração e Consultoria Ltda. (MGA Consultoria) - Wederson Diego Nascimento Dias - - Paulo Anderson da Silva Andrade - - AEG Comércio de Máquinas LTDA ME - - Lipow Máquinas Agrícolas Eireli - - Joabson Gomes dos Santos - - Fernando Lima da Silva - - Wagner Nogueira da Cruz - - Douglas Santos da Cunha - - Enildo Alves de Aquino - - Jose Franca da Silva - - Luiz Carlos Gonçalves de Camargo - - Maurílio José dos Santos - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda - - Ajaxjud - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Luiz Aratangy Junior - - Ajax Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Rodrigo dos Santos Nery - - Joedson de Moraes Barbosa - - Jecson de Oliveira - - Francisco Nunes de Souza - - ADMILSON DOS SANTOS MATTOS - - Tarcisio Coelho de Lima - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Dorival Magalhães - - Denian Sanches Vieira de Souza - - Ivan Aparecido Pereira - - Itamar Ramalho Ferreira - - Miguel Adolfo Palma - - Osorio Antonio de Moura - - Pedro Rodrigues Ferracini - - Everton Fernandes dos Santos - - José Cardoso Campos - - Francisco Candido de Carvalho - - Alberto Souza dos Anjos - - Alessandro Monteiro da Silva - - Antonio Souza Moreira - - Antonio Tadeu Diniz - - Carlos Henrique Cunha - - Cristiano Marcelino - - Daniel Jose dos Santos - - Donizete dos Santos Almeida - - Edemilson Ramos do Bonfim - - Edson Marques de Oliveira - - Edson Perpetuo Mariano - - Epaminondas Ferreira dos Santos - - Fabiano Rodrigues Reis - - Faustino Magalhães - - Jose Bonifácio de Farias - - Francisco Costa Lima - - Francisco de Assis Estevam dos Santos - - Geraldo Dias Finamor - - Isaias da Silva Souza (espolio) - - Milton Pereira da Silva - - Jailson Oliveira da Costa - - Jaime Pires de Oliveira - - João Dagoberto do Nascimento - - Josafa Batista Teixeira - - Jose dos Reis Silva - - Jose Milton de Oliveira - - Jose Miranda Saboia - - Jose Rodrigues de Oliveira - - Jose Ronaldo de Carvalho - - Lindomar da Silva Andrade - - Luiz Carlos Nishiyama - - Manoel Santana Jesus - - Marino Avilar - - Mario de Oliveira Filho - - Rogerio Pereira Costa - - Rosalvo Pereira da Silva - - Sebastião Jose Rodrigues - - Sidney de Souza Barros - - Alex Sandro de Freitas Silva - - Jose Carlos Queiroz Ferreira - - Paulo Sergio Guedes Bezerra e outros - H7 Administração e Participações Ltda - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Ion Gonzaga de Almeida - - Izaias Franco dos Santos - - Mario Luiz de Souza Matos - - Gilvan Lago dos Santos - - José Aparecido Santo Silva - - Jose Gonçalves Sobrinho - - Jonas Alves de Araujo - - José Roberto Dias e outros - Providencie a parte Autora, no prazo legal, a impressão e distribuição do Ofício Judicial de fls. 11894/11895, comprovando, posteriormente, a sua distribuição nos autos. - ADV: DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA (OAB 292180/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), 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  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 SENTENÇA Processo: 8122014-26.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS PEREIRA GARCIA FILHO INTERESSADO: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL               Trata-se de ação ordinária intentada por RUBENS PEREIRA GARCIA FILHO. Indeferida a gratuidade e determinado o recolhimento das custas, não houve manifestação até a presente data. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Do relatório acima, percebe-se claramente que o Autor deixou de atender aos chamados judiciais para regularizar o pagamento das custas processuais.  A exigência, em tela, é um dos pressupostos processuais, sem o qual o instrumento processual não pode se formar.  As custas processuais, segundo ampla corrente doutrinária e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) são um tributo, na modalidade taxa. Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006, p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, "pela prestação dos serviços públicos ora ligados à certificação dos atos e negócios ora conectados ao aparato administrativo e cartorial que serve de suporte à prestação jurisdicional".  Portanto, salvo hipóteses legais autorizadoras de isenção, seu pagamento é compulsório, e o não recolhimento impede a constituição válida do processo, por falta de preenchimento dos pressupostos processuais de existência. Não tendo o autor providenciado o pagamento das custas processuais, a presente demanda encontra-se irregularmente constituída, fator este hábil o suficiente para proporcionar-lhe a extinção prematura do feito, sem julgar-lhe o mérito.   Assim dispõe o CPC, em seu art. 485, IV: "o juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo". Encontrando-se a presente sem o preenchimento dos requisitos autorizadores para sua constituição regular e válida, outra alternativa não resta, senão a sua extinção prematura.                     Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 485, IV do CPC.  Em razão dos efeitos do cancelamento da distribuição, é indevida a condenação do autor ao pagamento das custas, na esteira da jurisprudência uníssona dos nossos Tribunais. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.    Salvador, 18 de junho de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
  6. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0521385-02.2018.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIALAdvogado(s): RAFAEL RIBEIRO ARAUJO (OAB:BA62904-A), OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155-A), ATALI QUERINO SOARES (OAB:BA38030-A)APELADO: GEDEANE JESUS MOTAAdvogado(s):  ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031954-62.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yumi Sasaki - Wiser Educação S/A (Wise Up Online) - Vistos. Aguarde-se por 30 dias o pagamento das custas. Decorridos, sem comprovação, providencie a Serventia o necessário para inclusão do débito em Dívida Ativa. Intime-se. - ADV: PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), RAFAEL ARAÚJO (OAB 62904/BA)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 19:20:51): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 18 de Julho de 2025 às 08:40 h) Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0521385-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL Advogado(s): RAFAEL RIBEIRO ARAUJO, OTONEY REIS DE ALCANTARA, ATALI QUERINO SOARES APELADO: GEDEANE JESUS MOTA Advogado(s):    ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PROFERIDA SEM CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1.        A citação direcionada a advogados que haviam substabelecido sem reserva de poderes é inválida, pois não detinham mais poderes de representação processual, nem consta cláusula específica no instrumento de procuração. Inteligência do art. 105 do CPC. 2.        A citação constitui pressuposto de validade da relação jurídica processual. Sua inobservância compromete o contraditório e a ampla defesa, impondo a anulação dos atos subsequentes. 3.        Houve efetiva comprovação do prejuízo, pois a ausência de citação válida resultou na revelia da parte e na impossibilidade de exercício do direito de defesa.   RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVA CITAÇÃO.     Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0521385-02.2018.8.05.0001, em que figura como apelantes e apelado as partes acima relacionadas   ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da relatora.   VII
  10. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:02:49): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
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