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Fernanda Freire Da Silva Cerqueira

Fernanda Freire Da Silva Cerqueira

Número da OAB: OAB/BA 062169

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJBA, TJMG, TRT5
Nome: FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 14:33:32): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  2. Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACC 0000317-86.2025.5.05.0024 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA RÉU: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c9869 proferido nos autos. Vista às partes do laudo pericial, prazo de dez dias. SALVADOR/BA, 30 de junho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA
  3. Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACC 0000317-86.2025.5.05.0024 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA RÉU: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c9869 proferido nos autos. Vista às partes do laudo pericial, prazo de dez dias. SALVADOR/BA, 30 de junho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8137196-18.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Requerido(a)  EMBARGADO: AUDI3 SAUDE LTDA Vistos, etc… Intime-se a embargante, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca do alegado em sede de impugnação (ID. 484126523). Após, voltem-me conclusos.    Salvador/BA, 27 de junho de 2025   ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
  5. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:43:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica intimada a parte autora acerca da certidão juntada no evento 88, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506942051 Processo N° :  8020618-40.2022.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MACEDO (OAB:BA51274) FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA (OAB:BA62169)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062912341355100000485609192   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8149771-92.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Advogado(s): JUNIA NEVES DE PAULA, FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA APELADO: MEYRE SANTANA LISBOA Advogado(s):MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA   ACORDÃO   EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.     I.CASO EM EXAME   1.Cuida-se de Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais.   II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO   2. A questão em discussão consiste em saber se a não colocação do duplo J, na autora, antes da realização da cirurgia cardíaca de urgência para ela prescrita, acarreta uma indenização por dano moral e no montante fixado na sentença.   III. RAZÕES DE DECIDIR   3. Aplica-se ao presente caso, o Código de Defesa do Consumidor, cujo art. 6º, inciso I declara como direito básico do consumidor, a proteção de sua saúde e da sua segurança. 4. A inércia da apelante em providenciar a colocação cistoscópica de duplo J unilateral, cateter necessário para que a autora pudesse se submeter a uma cirurgia cardíaca para ela prescrita, evidencia dano moral passível de indenização.   IV. DISPOSITIVO E TESE     5. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8149771-92.2023.8.05.0001, em que figuram como apelante FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA e como apelada MEYRE SANTANA LISBOA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator.      Salvador, data registrada no sistema Presidente Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator   Procurador(a) de Justiça   RM01
  8. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:15:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 22:13:04): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 15:30 h) Descrição: Nenhuma
  10. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA  Fórum Des. Hélio Lanza, Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos s/n, Barro Vermelho/ Itaberaba - Bahia CEP: 46.880.000 Fone: (75) 3251-1919 - e-mail: Itaberaba1vcivel@tjba.jus.br   8003701-30.2024.8.05.0112 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RICARDO ROBSON BONFIM DA SILVA REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Fica a parte autora intimada para apresentar réplica a contestação de ID nº 489908507, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Itaberaba, 25 de junho de 2025.  Eliana de Jesus Andrade Oliveira Tec. Judiciária
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