Luise Victoria De Melo Dratovsky

Processos do Advogado

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2. Processo 00001107220255050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000110-72.2025.5.05.0029 RECLAMANTE: ROBERTO DOS SANTOS SANTOS RECLAMADO: GRADO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO: Fica V. Sa. intimada para ciência da sentença proferida no autos em epígrafe (Id a288a39), que tem a seguinte conclusão: "II – DISPOSITIVO Pelas razões expostas, resolvo, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ajuizada por ROBERTO DOS SANTOS SANTOS em face de GRADO ENGENHARIA LTDA e do MUNICÍPIO DE SALVADOR: a) EXTINGUIR sem resolução do mérito o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, pela desistência, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC; b) REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial / ausência de adequada liquidação dos pedidos / planilha de cálculos – arguida pela ré GRADO ENGENHARIA LTDA; c) REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial / falta de delimitação dos feriados – suscitada pela ré GRADO ENGENHARIA LTDA; d) REJEITAR a preliminar de carência de ação / ausência de contrato entre os réus e de prestação de serviços do autor em benefício do MUNICÍPIO DE SALVADOR; e) REJEITAR as prejudiciais de mérito de prescrição bienal e quinquenal – arguidas pelos réus; f) JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante, para declarar a nulidade do contrato de experiência e reconhecer que sua contratação pela reclamada GRADO ENGENHARIA LTDA ocorreu por prazo indeterminado, em 05/09/2024, sendo despedido sem justa causa, em 03/12/2024, e CONDENÁ-LA a f.1) RETIFICAR a baixa na CTPS da parte autora, fazendo constar: data de saída – 02/01/2025 (já com a projeção do aviso prévio indenizado). Deverá a empregadora cumprir a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 29 da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.874/2019), após o trânsito em julgado, e, quando instada, para tal fim, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara (art. 39, §1º, da CLT); f.2) PAGAR À PARTE RECLAMANTE: - aviso prévio indenizado de 30 dias; - diferenças de 13º salário proporcional (à razão de 1/12), de férias proporcionais (à razão de 1/12) mais 1/3, pelos reflexos do aviso prévio indenizado de 30 dias; - FGTS e multa de 40% de todo o período contratual, inclusive sobre as verbas rescisórias acima deferidas, excetuado, quanto à multa, o período de aviso prévio indenizado (OJ n. 42, II, SDI-1 do TST); - o valor de R$ 188,78, descontado indevidamente, sob a rubrica “102 Adiantamento 13º Salário”, no TRCT ID 89dff0c; f.3) PAGAR AO(S) PATRONO(S) DA PARTE RECLAMANTE - honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual total de 15% sobre o valor da condenação, observado o disposto no “caput” e no §2º do art. 791-A da CLT; g) JULGAR IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pelo reclamante em face da reclamada GRADO ENGENHARIA LTDA; h) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária do réu MUNICÍPIO DE SALVADOR; i) JULGAR PROCEDENTES os pedidos das partes reclamadas de condenação da parte reclamante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para o(a) advogado(a) da(s) parte(s) reclamada(s), no percentual total de 15% sobre o proveito econômico obtido em Juízo (correspondente à soma dos valores atribuídos pela parte reclamante a cada pedido julgado totalmente improcedente nesta reclamação trabalhista), observando a OJ n. 348 da SDI-1 do C. TST, cuja exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 2 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença; j) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos dos réus de compensação. (...) SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. VALDELICE CELESTE DE OLIVEIRA BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GRADO ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00007717220245050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000771-72.2024.5.05.0195 RECLAMANTE: VALDETE DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3288bba proferido nos autos. Vistos etc.  Em razão da designação de nova perícia médica, retiro o feito de pauta até a conclusão da prova.  Intimem-se as partes, inclusive para ciência da petição de ID bf5b0da. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. FEIRA DE SANTANA/BA, 07 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDETE DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ
4. Processo 00007717220245050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000771-72.2024.5.05.0195 RECLAMANTE: VALDETE DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3288bba proferido nos autos. Vistos etc.  Em razão da designação de nova perícia médica, retiro o feito de pauta até a conclusão da prova.  Intimem-se as partes, inclusive para ciência da petição de ID bf5b0da. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. FEIRA DE SANTANA/BA, 07 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.
5. Processo 00001093020245050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000109-30.2024.5.05.0027 RECLAMANTE: RENATA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77a755 proferido nos autos. Envolvendo os embargos de declaração apresentado(s) alegação(ões) que pode(m) implicar em modificação do julgado, dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s), nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº. 142 do SDI - I do C. TST.  SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00009823320245050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000982-33.2024.5.05.0511 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Débora Maria Lima Machado na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300151000000056322955?instancia=2
7. Processo 00009892520245050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000989-25.2024.5.05.0511 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300151000000056322955?instancia=2
8. Processo 00006887220235050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ROT 0000688-72.2023.5.05.0492 RECORRENTE: GRADO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE CARLOS BARRETO MELGACO E OUTROS (2) De ordem, fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos Declaratórios opostos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. EDSON LUIS TRINDADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BARRETO MELGACO