Vinicius Dourado Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002808120255050631
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO 0000280-81.2025.5.05.0631 : SIDNEI DOS SANTOS SILVA : LIMA E TRINDADE COMERCIO DE GERADOR FOTOVOLTAICO E MATERIAL ELETRICO LTDA Fica V. Sa. notificada a comparecer presencialmente à audiência designada para acontecer na sala de audiências da Vara do Trabalho de Brumado, situada na RUA JOÃO TEÓFILO PEREIRA, S/N, FÓRUM DES. LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA, SANTA TEREZA, BRUMADO/BA - CEP: 46114-224 no dia 07/07/2025 13:20, devendo V. Sa. informar ao seu constituinte acerca da aludida audiência, que deverá comparecer sob pena das cominações do art. 844 CLT.  BRUMADO/BA, 25 de abril de 2025. IHURY DIAS NOVAIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DOS SANTOS SILVA
3. Processo 00002808120255050631
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO 0000280-81.2025.5.05.0631 : SIDNEI DOS SANTOS SILVA : LIMA E TRINDADE COMERCIO DE GERADOR FOTOVOLTAICO E MATERIAL ELETRICO LTDA Fica V. Sa. notificada a comparecer presencialmente à audiência designada para acontecer na sala de audiências da Vara do Trabalho de Brumado, situada na RUA JOÃO TEÓFILO PEREIRA, S/N, FÓRUM DES. LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA, SANTA TEREZA, BRUMADO/BA - CEP: 46114-224 no dia 07/07/2025 13:20, devendo V. Sa. informar ao seu constituinte acerca da aludida audiência, que deverá comparecer sob pena das cominações do art. 844 CLT.  BRUMADO/BA, 25 de abril de 2025. IHURY DIAS NOVAIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DOS SANTOS SILVA
4. Processo 00004209820245050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 0000420-98.2024.5.05.0551 : ARIZONA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA : MIGUEL VITOR DOS SANTOS A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000420-98.2024.5.05.0551 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   VÍNCULO DE EMPREGO EXISTENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Presentes os requisitos previstos nos artigos 2° e 3°, da Norma Consolidada, necessários para caracterização das partes como empregador e empregado, respectivamente, impõe-se o reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso da reclamada improvido.     SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARIZONA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
5. Processo 00004209820245050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 0000420-98.2024.5.05.0551 : ARIZONA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA : MIGUEL VITOR DOS SANTOS A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000420-98.2024.5.05.0551 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   VÍNCULO DE EMPREGO EXISTENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Presentes os requisitos previstos nos artigos 2° e 3°, da Norma Consolidada, necessários para caracterização das partes como empregador e empregado, respectivamente, impõe-se o reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso da reclamada improvido.     SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL VITOR DOS SANTOS
6. Processo 00003086620235050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ 0000308-66.2023.5.05.0551 : EZENILDO RODRIGUES DA SILVA FILHO : MP SOLUCOES EM TERRAPLANAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dcc672 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, ratificar os termos da nova petição de acordo apresentada pelo reclamante no id #id:53805c9, sob pena de não homologação.  Decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JEQUIE/BA, 25 de abril de 2025. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MP SOLUCOES EM TERRAPLANAGENS LTDA
7. Processo 00003086620235050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ 0000308-66.2023.5.05.0551 : EZENILDO RODRIGUES DA SILVA FILHO : MP SOLUCOES EM TERRAPLANAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dcc672 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, ratificar os termos da nova petição de acordo apresentada pelo reclamante no id #id:53805c9, sob pena de não homologação.  Decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JEQUIE/BA, 25 de abril de 2025. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EZENILDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
8. Processo 10020908920254013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1002090-89.2025.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FABRIZIO DE SOUZA ERRICO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS DOURADO PEREIRA - BA59675 e THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158 DESPACHO Trata-se de ação penal autuada sob o nº 1002090-89.2025.4.01.3308, em decorrência do desmembramento da Ação Penal nº 1000495-31.2020.4.01.3308, promovido em razão da rescisão do acordo de não persecução penal firmado por Fabrizio de Souza Errico. A denúncia foi originalmente oferecida pelo Ministério Público Federal contra Fabrizio de Souza Errico, Odair José da Silva Santana, Anderson Santos Silva e Mirian Bittencourt Paes, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93, consistente na frustração do caráter competitivo da Tomada de Preços nº 12/2016, promovida pelo Município de Jequié/BA. No curso da ação penal originária, os acusados anuíram com a proposta de acordo de não persecução penal e cível apresentada pelo MPF. Os termos do acordo foram homologados judicialmente, sendo posteriormente distribuídas as respectivas execuções no sistema SEEU. No tocante a Fabrizio de Souza Errico, a execução do acordo foi autuada sob o nº 4000023-08.2022.4.01.3308. Contudo, restou comprovado o descumprimento das condições pactuadas, notadamente a ausência de comparecimento para cumprimento da prestação de serviço à comunidade, mesmo após intimação pessoal. Diante da inércia do executado, sobreveio decisão judicial, com fundamento no art. 28-A, § 10º, do CPP, declarando a rescisão do ANPP e determinando o desmembramento da ação penal em relação ao referido acusado, com a consequente autuação do presente feito. A denúncia foi recebida nos autos originários (ID 2176112135), razão pela qual cabe agora o regular prosseguimento do feito, com a citação do réu para que apresente resposta à acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. À vista do exposto, cite-se o réu FABRIZIO DE SOUZA ERRICO para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, por escrito e por meio de advogado, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Cientifique-se o acusado de que: A ausência de resposta no prazo legal ensejará a nomeação de defensor dativo para apresentação da defesa, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP; Os testemunhos meramente abonatórios poderão ser substituídos por declarações escritas, com firma reconhecida, desde que juntadas aos autos até a data do interrogatório; Caso requeira a oitiva de testemunhas, deverá indicar o endereço completo de cada uma delas (logradouro, número, bairro, cidade e CEP), sob pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal