Vinicius Dourado Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001286720245050631
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000128-67.2024.5.05.0631 RECLAMANTE: EVELINE MATOS DE ARAUJO RECLAMADO: VANDSON AGUIAR SAMPAIO PROCESSO: 0000128-67.2024.5.05.0631   Fica V.Sa. notificada para vista do cálculo de liquidação, pelo prazo preclusivo de oito dias, para impugnação fundamentada, exatamente como preceitua o § 2º do art. 879 da CLT. BRUMADO/BA, 21 de maio de 2025. MARCELO GUIMARAES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANDSON AGUIAR SAMPAIO
3. Processo 10008167620235020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1000816-76.2023.5.02.0066 RECORRENTE: MARCELO APARECIDO FERREIRA RECORRIDO: BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do r. despacho #id:d551ffe proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO APARECIDO FERREIRA
4. Processo 10008167620235020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1000816-76.2023.5.02.0066 RECORRENTE: MARCELO APARECIDO FERREIRA RECORRIDO: BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do r. despacho #id:d551ffe proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
5. Processo 10008167620235020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1000816-76.2023.5.02.0066 RECORRENTE: MARCELO APARECIDO FERREIRA RECORRIDO: BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do r. despacho #id:d551ffe proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
6. Processo 10008167620235020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1000816-76.2023.5.02.0066 RECORRENTE: MARCELO APARECIDO FERREIRA RECORRIDO: BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do r. despacho #id:d551ffe proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OLAF COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA
7. Processo 05016383920158050141
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0501638-39.2015.8.05.0141  -  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: JULIVAL ANDRADE SANTOS JUNIOR REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante ausência de manifestação, renova-se o ato ordinatório de id 482751693.   Jequié (BA), 20 de fevereiro de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
8. Processo 00006762920235050631
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000676-29.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: TIAGO GONCALVES ROCHA RECLAMADO: PRODUTORA PORTO MANGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f9bb77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA O executado não comprovou o recolhimento das custas processuais no importe de (R$ 400,00), tampouco se revelou exitosa a utilização do convênio Sisbajud para satisfação da dívida. A Portaria n.º 75, de 22 de março de 2012, do Ministério da Fazenda determinou que os débitos de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), não serão inscritos na Dívida Ativa da União. Estabeleceu, ainda, que não serão ajuizadas execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Deste modo, com fundamento no princípio da eficiência contido no art. 37, caput, da CF/88 c/c os artigos 156, IV, e 172, III, do Código Tributário Nacional e art. 54 da Lei nº 8.212/91, deixo de prosseguir com a execução das custas e contribuições previdenciárias, vez que o seu valor se encontra abaixo do valor-piso estabelecido na indigitada Portaria do Ministério da Fazenda. Desnecessária a notificação da União/PF-BA, nos termos da Portaria MF nº 0582/2013 combinada com o ATO TRT5 nº 016/2014. Diante da quitação do acordo, declaro extinta a execução nos termos dos arts. 924 e 925 do novo CPC, haja vista que a executada satisfez as obrigações delineadas no comando judicial. Arquivem-se definitivamente os autos. CINTYA AGUIAR PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRODUTORA PORTO MANGA LTDA