Thaiana Herrero Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000938920255050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ETCiv 0000093-89.2025.5.05.0561 EMBARGANTE: OLIVIA GONCALVES SOARES EMBARGADO: THAISE XAVIER ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53877b4 proferida nos autos. DECISÃO 1. Preenchidos os pressupostos recursais, recebo o Agravo de Petição interposto pela parte autora (ID 4d08ce0). 2. NOTIFIQUE-SE a parte adversa para, querendo, contraminutar o agravo interposto, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 3. Apresentadas a contraminuta ou decorrido in albis o prazo para tanto, AUTUE(M)-SE O(S) RECURSO(S), remetendo os autos ao E. TRT. PORTO SEGURO/BA, 21 de maio de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAISE XAVIER ARAUJO
3. Processo 00009974620245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000997-46.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ANDERSON LOBEU DE JESUS RECLAMADO: ELHA APARECIDA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfe9245 proferido nos autos. DESPACHO   1. NOTIFIQUE-SE o Reclamante para tomar ciência da anotação efetuada na CTPS DIGITAL conforme expediente de ID 77b00b, bem como para apresentar planilha discriminada de cálculos de liquidação, com apuração mês a mês das parcelas, nos moldes da Lei nº. 10.035/00 e no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por 2 (dois) anos, devendo ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", nos termos do Art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. PORTO SEGURO/BA, 21 de maio de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LOBEU DE JESUS
4. Processo 00054357920248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:28:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Manifeste-se a parte autora sobre a Petição juntada no evento 89. Prazo de 05 dias.
5. Processo 00054357920248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:28:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Manifeste-se a parte autora sobre a Petição juntada no evento 89. Prazo de 05 dias.
6. Processo 80039198720218050201
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 496795830 Processo N° :  8003919-87.2021.8.05.0201 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS  THAIANA HERRERO NOVAES (OAB:BA55280) JOSE LEANDRO COSTA SANTOS (OAB:BA71107)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042409495857900000476476822   Salvador/BA, 28 de abril de 2025.
7. Processo 08021516820248190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802151-68.2024.8.19.0030 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MANGARATIBA J ESP ADJ CIV Ação: 0802151-68.2024.8.19.0030 Protocolo: 8818/2025.00046174 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: RAYANNE DA ROCHA CARDOSO MADEIRA RECORRIDO: VAGNER LIRA MADEIRA ADVOGADO: THAIANA HERRERO NOVAES OAB/BA-055280 RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.