Iasmim Batista De Almeida Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00030183420248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:30:10): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 80009070520258050111
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-000, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - E-mail: itabelavcivel@tjba.jus.br / itabelavcrime@tjba.jus.br ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo: 8000907-05.2025.8.05.0111  Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Autor: CLEONICE FRANCISCA DA COSTA Advogado(s): IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS, NEILZA QUINTINO DE OLIVEIRA        Réu: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s):   INTIMAÇÃO Ficam as partes e advogados intimados da designação de Conciliação CEJUSC para o dia 08/08/2025 às 09h:00min. A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesize.com/5711817 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5711817 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://youtu.be/EaNU4zaixSk ou https://youtu.be/Rt-_DV0P6FA Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais A ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação implica na extinção do feito sem julgamento do mérito (art.51, I, lei 9099/95). Quanto á ré, sua ausência implicará em revelia. Caso queira, a parte poderá comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca para participar da audiência, onde será disponibilizado equipamento de videoconferência. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itabela-BA, aos 27 de junho de 2025.  DRUSILA MESSA FARIA Servidor(a)
3. Processo 00063616020248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:26:21): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00037909420248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:52:33): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00001247320258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:36:09): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00015587520258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:33:59): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00008877420258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:51:59): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Certifico para os devidos fins de direito que, nesta data, dei baixa nos registros competentes e arquivei os presentes autos e que não há custas a serem recolhidas. O referido é verdade e dou fé.
8. Processo 80012478020248050111
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001247-80.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: ROMILDO DE JESUS SILVA Advogado(s): IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA52904), NEILZA QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB:BA80774) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823)   DESPACHO   Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) o débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, e para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação também no prazo de 15 dias contados imediatamente após o término do prazo para pagamento. Itabela-BA, 25 de junho de 2025.   [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
9. Processo 80004504320258050023
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000450-43.2025.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: NELSON LIMA DOS SANTOS Advogado(s): IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA52904), NEILZA QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB:BA80774) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):     DESPACHO Vistos. Analisando os autos, denota-se que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Consoante já pontificou o E. Superior Tribunal de Justiça, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, não sendo injurídico condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica invocada pela parte (REsp. Nº 178.244-RS, Rel. Min. Barros Monteiro). Mister se faz ressaltar que a concessão da gratuidade de justiça não está restrita à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescindível a juntada de documentos hábeis à demonstração de que a situação atual do requerente não permite pagar as custas e despesas do processo. Assim, é ônus da parte comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, visto que a declaração pura e simples não é prova inequívoca daquilo que afirma. Cabe não perder de vista que a aceitação irrestrita de pedidos de gratuidade subverte o sistema de equilíbrio do processo, que mobiliza recursos materiais, subtraindo, do mesmo modo, do procurador adverso o direito à sucumbência, que lhe é garantido por lei e, o que é pior, incentiva a multiplicação de recursos protelatórios, inviabilizando a rápida entrega da prestação jurisdicional. Outrossim, segundo a regra do art. 99, § 2º do CPC, o magistrado deverá determinar a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade se existirem elementos que aparentem a falta dos pressupostos legais para seu deferimento, como é o caso dos autos. Por tais considerações, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar a comprovação da necessidade aos benefícios da gratuidade de justiça, instruindo os autos com documentos que corroborem o pleito, inclusive contracheque ou prova da inexistência de vínculo empregatício/trabalhista e extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses ou para promover o recolhimento das custas inerentes ao ato, sob pena de indeferimento da petição inicial. Deve a Secretaria realizar pesquisa no SISBAJUD, a fim de apurar as contas judiciais de titularidade da parte autora, anexando o resultado aos autos antes da conclusão. Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Atribuo ao presente a força de mandado/ofício. BELMONTE/BA, data do sistema.    CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
10. Processo 80000165720208050111
    Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA     ID do Documento No PJE: 494708536 Processo N° :  8000016-57.2020.8.05.0111 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725), IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA52904), RAFHAELLA SANTANA DA SILVA (OAB:BA56477) RENATA CHAVES DA CRUZ registrado(a) civilmente como RENATA CHAVES DA CRUZ (OAB:BA57077), RAFAEL DA SILVA ROSA (OAB:BA57086)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040417363131000000474578447   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.