James Richard Carvalho Rocha Montenegro Teixeira Franca

Processos do Advogado

1. Processo 80043867720238050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 8004386-77.2023.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO  REU: BANCO BRADESCO SA   DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.   R.H. Intime-se a parte Recorrida para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 27 de junho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU   Juiz de Direito
2. Processo 80017527120218050145
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001752-71.2021.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTAIR DE SOUZA BARBOZA DOURADO REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SENTENÇA Vistos, etc... Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, conforme documento acostado aos autos, e considerando que se trata de direito transmissível aos herdeiros, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o advogado da parte falecida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a habilitação dos sucessores do de cujus, mediante: I - Requerimento de habilitação de herdeiros, devidamente instruído com: a) Certidão de óbito da parte falecida; b) Documentos que comprovem a qualidade de herdeiros (certidão de casamento, certidões de nascimento dos filhos, testamento, formal de partilha, alvará judicial ou outros documentos hábeis); c) Procuração outorgada pelos herdeiros habilitandos ou declaração de que o advogado já constituído continuará representando os interesses dos sucessores. II - Manifestação expressa sobre o prosseguimento do feito. O não cumprimento da presente determinação no prazo estabelecido implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, c/c artigo 110, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, por abandono da causa. CIENTIFIQUE-SE também a parte requerida.  Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
3. Processo 00006736520258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:06:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00006736520258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:08:09): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Sem custas
5. Processo 00002068620258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:54:03): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 08058084620248120019
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00019782120248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:06:55): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00010442920258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:29:49): Evento: - 459 Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 00398415420198160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Centro - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0039841-54.2019.8.16.0021 Processo:   0039841-54.2019.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Perdas e Danos Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   NILZE KAUFMAN Polo Passivo(s):   AQUISIVEL VEICULOS LTDA Banco Votorantim DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ESTADO DO PARANÁ 1. Diante da minha opção para exercer novas funções perante a 4ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Cascavel, conforme veiculado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 319/2025-SM, devolvo este feito sem manifestação. 2. Esclareço que durante o interregno de aproximadamente seis anos exercendo as funções de Juiz de Direito Substituto perante os Juizados Especiais da Comarca de Cascavel, proferi 41.286 sentenças, 61.332 decisões, 34.752 despachos e presidi 2.068 audiências. 3. Foram anos de árduo trabalho, mas de muita gratidão. 4. Agradeço às equipes das secretarias, aos advogados, procuradores e ao Ministério Público que, cada um em sua competência, contribuíram para que os jurisdicionados fossem atendidos da melhor forma possível. 5. Assim, à secretaria para que promova a conclusão deste feito à nova Juíza de Direito Substituta com a maior brevidade possível. Demais diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente.   OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
10. Processo 80015457520248050110
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias.     Intime-se o Executado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da penhora realizada. No mesmo prazo, intime-se o Exequente para requerer o que de direito. Irecê-BA, 22 de abril de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito