Sandra Reale Costa Lima

Processos do Advogado

1. Processo 80021787920248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   DESPACHO   PROCESSO: 8002178-79.2024.8.05.0274 AUTOR:  CHATZIVAGIANNIS AGROPECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA RÉU:  CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES e outros (4)        CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES ID 467618270: AVENIDA JURACI MAGALHÃES, 333, BAIRRO BOA VISTA. NÃO ENCONTRADO - OFICIAL DE JUSTIÇA. Mandado. ID 479671708: AVENIDA LAURO DE FREITAS, 02, CENTRO. VITÓRIA DA CONQUISTA:  MUDOU-SE. OFICIAL DE JUSTIÇA. Mandado.   ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALVES ID 456076773: RUA DR. BELARDINO DOS SANTOS LEÃO, 16, CENTRO. PARAMIRIM.   AR. MUDOU-SE   NORMA DE CARVALHO SOUZA ALVES ID 456066594: RUA DR. BELARDINO DOS SANTOS LEÃO, 16, CENTRO. PARAMIRIM.   AR. MUDOU-SE   VANDRE SAPALACIO MELO ID: 459720963: RUA BENEDITO JOSÉ SANTANA, 527, MORADA NOVA. GUANANBI. AR AUSENTE   NADYELLE PEREIRA MALHEIRO SOUZA SAPALACIO ID 455681357/ ID 459716728: RUA BENEDITO JOSÉ SANTANA, 527, MORADA NOVA. GUANANBI. AR AUSENTE   Intime-se o exequente acerca da pesquisa junto ao sistema SIEL. Acaso coincidentes endereços já diligenciados, deverá o exequente recolher novas custas.     intime-se. Publique-se. Vitória da conquista, data da assinatura eletrônica Deiner X Andrade   Juiz de Direito Designado
2. Processo 80073449220248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO 8007344-92.2024.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOLORES BRITO DE OLIVEIRA REU: HILDINE OLIVEIRA SANTOS, MOACIR ARAGAO DOS SANTOS     Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual seguinte: Concede-se à parte autora o prazo de 15 dias para dar início ao cumprimento de sentença. O silêncio importará no imediato arquivamento dos autos. Vitória da Conquista, 24 de março de 2025. ANA CECILIA FERRAZ LIMA, Técnico(a) Judiciário(a).
3. Processo 00086157820248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 12:02:24): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Para se manifestar sobre a certidão retro, sob pena de arquivamento
4. Processo 00041453820238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 10:13:32): Evento: - 581 Juntada de Comprovante PIX Judicial Nenhum Descrição: Beneficiário SANDRA REALE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
5. Processo 00139267020128050274
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0013926-70.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EVANDRO DA SILVA DIAS e outros Advogado(s): SANDRA REALE COSTA LIMA (OAB:BA43165-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A)   DESPACHO   Considerando o disposto no artigo 75 do Estatuto do Idoso, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 20 dias, sobre o seu interesse de funcionar no feito. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de junho de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
6. Processo 05019826720198050274
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   DESPACHO   Processo nº:  0501982-67.2019.8.05.0274   Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: NORIVALDA BRITO DOS SANTOS EXECUTADO: JAADE PEREIRA SANTOS     Vistos.  Intime-se a Executada, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.  Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, ini-cia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.  Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.  Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do CPC.  P. Intimem-se.         VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 12 de maio de 2025.      ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA  Juíza de Direito
7. Processo 80125029420258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   DESPACHO   Processo nº:  8012502-94.2025.8.05.0274   Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)  [Compra e Venda] REQUERENTE: E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: ELISANGELA RAMOS DE BRITO, NATHALIA EVELYN BRITO CAVALCANTE     Vistos.  Designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2025, às 16h20min, na sala de audiência deste Juízo, localizada no 2º andar deste Fórum, a ser realizada pela Conciliadora Ana Paula Simões de Almeida, devidamente inscrita no Cadastro Nacional e Estadual de Mediadores Judiciais e Conciliadores, cuja remuneração será custeada pelo autor, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020.  O valor da remuneração da conciliadora é de R$66,95, já atualizado, fixado de acordo com o patamar básico previsto na tabela do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 114, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.  Intime-se a parte Autora, através do advogado, para efetuar o pagamento da remuneração da conciliadora, por meio de depósito em conta judicial, no prazo de 10 (dez) dias.  Cite-se e intime-se a parte Ré para comparecer à audiência, devendo o mesmo ser cientificado de que: - Deve estar acompanhado por seu advogado ou defensor público, além de apresentar documento oficial de identificação, com foto; IV- O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334,§8º, NCPC); V- O prazo para contestar a ação é de 15 dias, contados a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos apresentados na petição inicial (art. 344, NCPC).Tratando-se de processo eletrônico, deve constar da citação a senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.  Ficam as partes cientes de que a audiência de conciliação é ato obrigatório, exceto se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, I do CPC).  O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334,§8º, NCPC).  Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, através do advogado, para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.  Realizada a audiência, expeça-se alvará em nome da conciliadora, para levantamento da remuneração acima fixada.  O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício.        VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 13 de junho de 2025.      ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA  Juíza de Direito
8. Processo 00194530320128050274
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 80061087620228050274
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO n.º 8006108-76.2022.8.05.0274  BA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)  E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA  LUCAS SOUZA DUARTE e outros ATO ORDINATÓRIO    Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas:   (1) DAJE - Litisconsórcio passivo, por parte excedente - código 49032.   (1) DAJE - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. - código 91017. (Oficiar ao Cartório do 2º Ofício, conforme Sentença).   A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/    Vitória da Conquista - Bahia, 17 de março de 2025. NUBIA CASSIA FERREIRA CRUZ  - Técnica Judiciária -
10. Processo 80113386520238050274
    Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8011338-65.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): SANDRA REALE COSTA LIMA (OAB:BA43165) EXECUTADO: THAYNARA SILVA OLIVEIRA Advogado(s):     SENTENÇA     Vistos etc.  Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de THAYNARA SILVA OLIVEIRA. As partes celebraram acordo com vistas ao adimplemento do débito, motivo pelo qual o processo foi suspenso até 05/09/2024 (ID 434025025). Decorrido o prazo de suspensão, a parte autora informou o cumprimento integral da avença (ID 478509217). Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Em virtude da quitação da obrigação, para que produzam os seus efeitos jurídicos, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas e honorários (art. 90, §3º, CPC). Após a certificação do trânsito em julgado, prossiga a Secretaria com os procedimentos atinentes ao arquivamento do feito com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.    Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica.   TADEU SANTOS CARDOSO  Juiz de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário n.º 964/2024) Assinado digitalmente