Theonio Gomes De Freitas
Theonio Gomes De Freitas
Número da OAB:
OAB/BA 042500
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
88
Total de Intimações:
118
Tribunais:
TJSP, TJGO, TRF1, TJBA, TJPE, TJRJ
Nome:
THEONIO GOMES DE FREITAS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: edacunha2vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 0500975-17.2017.8.05.0078 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSE DARLAN SANTOS DE ABREU INTERESSADO: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO, MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, RONALDO AUGUSTO VACCAREZZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte requerida, para manifestar-se acerca da proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito no ID 506624137, aceitando a proposta, devem ser depositados judicialmente, juntando aos autos comprovante de deposito dos honorários do perito, conforme determinado na Decisão de ID nº 475970218 Eu, JACINAIDE CAVALCANTE DE MACEDO ANDRADE, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 27 de junho de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8073953-66.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atraso de vôo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): J. A. H. e outros Advogado do(a) MENOR: THEONIO GOMES DE FREITAS - BA42500Advogado do(a) AUTOR: THEONIO GOMES DE FREITAS - BA42500 Réu: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 27 de junho de 2025, GABRIEL VICTOR LIMA BARRETO Analista Judiciário
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0066072-68.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CARMEN DA COSTA Advogado(s) do reclamante: MARTHA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: THEONIO GOMES DE FREITAS, MAIRA DE MAGALHAES RODRIGUEZ, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA SENTENÇA CARMEN DA COSTA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Financiamento do SUS] contra MUNICIPIO DE SALVADOR e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 4 de junho de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8060022-06.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: THAIS SANTANA DO BOMFIM MIRANDA e outros Advogado(s): EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB:BA42500), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença. Ocorrido o trânsito em julgado da sentença, colacionou, a parte exequente, planilha de cálculo, requerendo o início da fase de cumprimento. Intimada para a efetivação do pagamento, a parte executada procedeu ao depósito judicial do importe devido. Instada a se manifestar, a parte credora concordou com o recebimento dos valores depositados, sem ressalvas. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo devedor. Expeçam-se, de logo, alvarás em favor das Exequentes e do FUNDO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, para transferências da importância depositada judicialmente, observando a forma requerida ao ID 502794241. Tratando-se de cumprimento de sentença sem impugnação, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas iniciais e honorários advocatícios da fase executiva. No entanto, as custas de eventuais atos realizados na fase de execução, pelo princípio da causalidade, deverão ser arcadas pelo executado, suspendendo-se a exigibilidade, caso seja beneficiário da justiça gratuita. Após resolvidas eventuais questões relacionadas às custas judiciais remanescentes, inclusive acerca da fase de conhecimento, ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se com as devidas baixas. Ciência à DPE, via portal. Salvador/BA, 26 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito - 1ª Substituta
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:59:23): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:59:23): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:59:23): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:21:22): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a HELENILDA CARICCHIO SANTANA TAVARES Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:01:49): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 19:10:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte, para querendo, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos no feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
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