Tudo
Marco Antonio Goular Lanes

Marco Antonio Goular Lanes

Número da OAB: OAB/BA 041977

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 920
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJPB, TJRS, TJPR, TRF5, TJSP, TJMG, TRF4, TJGO, TJMA, TRF1, TJSC, TJBA, TJCE
Nome: MARCO ANTONIO GOULAR LANES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008602-69.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1012267-13.2024.8.26.0562) (processo principal 1012267-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo Alves Fernandez - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. O depósito foi efetuado nos autos principais, fls.342/343. Expeça-se MLE ao credor, conforme formulário de fls.347 daqueles autos. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULAR LANES (OAB 41977/BA), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ (OAB 189225/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089038-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaura Fernandes Tannus - - Vanessa Fernandes Tannus - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões à apelação. 2. Se interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões a este, também em 15 dias. 3. Após, remetam-se os autos ao ETJSP, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028139-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1065146-25.2024.8.26.0100) (processo principal 1065146-25.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S.a - Consorcio Nacional Volkswagen - Providencie a exequente, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, as peças necessárias e indispensáveis, nos termos do Prov. 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e nos moldes previstos pelo Comunicado nº 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que assim estipula: "No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo atualizado do débito e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Além disso, a exequente deverá apresentar novamente seus documentos e instrumento de mandato, assim como os documentos de representação do réu, vez que, em razão do cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, sua representação processual precisa ser regularizada nestes autos. Aguarde-se por 30 dias, em cartório, eventuais providências. Providencie também o exequente, caso ainda não o tenha feito, segundo o art. 4.º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, com redação pela Lei Estadual 17.785, de 3 de outubro de 2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, o recolhimento da taxa judiciária, que será feito mediante o pagamento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial no momento da distribuição de petição inicial, limitados ao mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054940-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.R.V. - S.C.S.S. e outro - Vistos. Ante a inércia do autor, cumpra a ré a parte final da decisão de página 1.380, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA (OAB 195122/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019791-45.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseni Aparecida do Prado Ganino - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, no que se refere ao contrato de número 300626553 (Nº ADE 61157606)e, por consequência, a inexistência do débito que lhe são atribuídos; bem como para condenar a parte ré à restituição simples à parte autora de todos os valores indevidamente descontados sobre o benefício previdenciário, corrigidos monetariamente a partir da data de cada desembolso, acrescida de juros de mora a partir da data do evento danoso, ou seja, do desconto de cada parcela indevida que foi feito no benefício previdenciário da autora, em razão da relação extracontratual (Súmula 54 do STJ); e ainda, ao pagamento de indenização por danos morais que arbitro em R$ 4.000,00 (quarto mil reais), quantia essa que deverá ser atualizada monetariamente a partir desta data e acrescida de juros moratórios desde a contratação indevida (27/03/2020 fls. 141) e para confirmar a tutela de urgência. Autorizo a compensação dos valores devidos pelo requerido com o valor comprovadamente recebido pela parte autora, atualizado desde a data do deposito em conta da requerente. Até 29/08/2024 a correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção será pelo índice IPCA e os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406 do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024 Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, os quais arbitro em 15% do valor da condenação. Fica autorizada a compensação do valor depositado na conta bancária da autora (fls. 147) com o valor devido pelo réu a título de danos morais. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012410-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valdivino Gomes Barcelos - Banco BMG S/A - Fls. 408/413: recebo como emenda à inicial. Fls. 347/404: manifeste-se a parte autora em Réplica à Contestação e documentos que seguem. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO (OAB 255939/RJ), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012410-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valdivino Gomes Barcelos - Banco BMG S/A - Fls. 408/413: recebo como emenda à inicial. Fls. 347/404: manifeste-se a parte autora em Réplica à Contestação e documentos que seguem. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO (OAB 255939/RJ), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012410-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valdivino Gomes Barcelos - Banco BMG S/A - Fls. 408/413: recebo como emenda à inicial. Fls. 347/404: manifeste-se a parte autora em Réplica à Contestação e documentos que seguem. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO (OAB 255939/RJ), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012410-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valdivino Gomes Barcelos - Banco BMG S/A - Fls. 408/413: recebo como emenda à inicial. Fls. 347/404: manifeste-se a parte autora em Réplica à Contestação e documentos que seguem. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO (OAB 255939/RJ), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002903-80.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma da Silva - BANCO BMG S/A - Ante a interposição de recurso de apelação pelo (a) autor(a), às fls. 351/358 dos autos nos termos do artigo 1.014, § 1º, do CPC, manifeste-se à parte contrária, pelo prazo de quinze dias, para oferta de contrarrazões. Com ou sem elas, os autos subirão ao Eg. Tribunal competente, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. - ADV: WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB 388738/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
Página 1 de 100 Próxima