Ciro Oliveira Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00621399620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 12:57:09): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: ciencia do deposito retro
3. Processo 00208277820245040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020827-78.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: EVANGIVALDO LUCAS REIS SILVA RECLAMADO: D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e542be2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVANGIVALDO LUCAS REIS SILVA
4. Processo 00208277820245040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020827-78.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: EVANGIVALDO LUCAS REIS SILVA RECLAMADO: D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e542be2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA - D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA
5. Processo 00130453920258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 12:01:06): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 80084693220238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Telefone: (75) 3602.5929  E-mail: [email protected]       Processo: 8008469-32.2023.8.05.0080 Parte autora: Nome: JOAO BATISTA DE SANTANAEndereço: Rua K, 03, Cidade Nova, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44053-732 Parte ré: Nome: JOSE AUGUSTO SOARES DE SA BARRETTOEndereço: Rua Antônio Carlos Magalhães, 1200, Cidade Nova, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44053-268Nome: MARIA FRANCISCA SOARES MARIZEndereço: RUA BARRA DAS MANGABEIRAS ,S/N, LOTE, 28, Q D L 28, L NOSSA SRA FATIMA 2, CIDADE NOVA, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44053-234   DESPACHO Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença, formulado por JOÃO BATISTA DE SANTANA, requerendo a execução dos honorários sucumbenciais impostos aos réus, ao argumento de que houve superação da hipossuficiência decretada na sentença, visto que ambos os acionados são sócios de empresa ativa com capital social de R$ 300.000,00. Promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, alterando-se o polo ativo para que passe a constar o advogado da parte autora.  Considerando que os honorários sucumbenciais são de titularidade do advogado e não da parte autora, indefiro o pedido de gratuidade formulado, determinando o recolhimento das custas pertinentes ao desarquivamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. Diante do documento coligido em ids 472293052/55, o qual revela que a constituição, pelos réus, da pessoa jurídica indicada ocorreu em 12/09/2018, anteriormente ao deferimento da gratuidade da justiça aos requeridos, na sentença de id 462834208, transitada em julgado, intime-se o advogado exequente para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar que, após a prolação da sentença, houve alteração patrimonial dos executados, deixando de existir a situação de insuficiência de recursos que, à época, justificou a concessão de gratuidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC, também sob pena de arquivamento dos autos.  Feira de Santana/BA, data registrada no sistema.   Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito
7. Processo 05163481920168050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507739533 Processo N° :  0516348-19.2016.8.05.0080 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA39968), Eri Advogado registrado(a) civilmente como ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB:BA67868)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070411143031200000486301991   Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
8. Processo 05163481920168050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507739535 Processo N° :  0516348-19.2016.8.05.0080 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA39968), Eri Advogado registrado(a) civilmente como ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB:BA67868)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070411143308800000486301993   Salvador/BA, 4 de julho de 2025.