Tiago Antunes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10264346120254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026434-61.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSILENE BRITO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - BA38045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSILENE BRITO SANTOS TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - (OAB: BA38045) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia
3. Processo 00005201020185050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000520-10.2018.5.05.0019 RECLAMANTE: PEDRO MARCELO DE FREITAS RECLAMADO: CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c134b1 proferido nos autos. Renove-se a notificação ao reclamante para que encaminhe os arquivos dos cálculos elaborados através do Pje-Calc, no formato PJC (editável) para o e-mail da Vara (19avarassa@trt5.jus.br), para maior celeridade do feito, no prazo de lei, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento/arquivo provisório, com início de contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MARCELO DE FREITAS
4. Processo 10335233820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033523-38.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. D. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - BA38045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M. D. A. D. S. MARLI MARIA JESUS DO AMOR DIVINO TIAGO ANTUNES DOS SANTOS - (OAB: BA38045) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia
5. Processo 01131722820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 13:19:32): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 22 de Agosto de 2025 às 08:20 h) Descrição: Nenhuma
6. Processo 01133706520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 15:41:22): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 18 de Agosto de 2025 às 15:30 h) Descrição: Nenhuma
7. Processo 00037856120258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 20:58:03): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80584103320198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Eletrônico nº  8058410-33.2019.8.05.0001 AUTOR: MARIA NEUZA AMARAL RIBEIRO RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros     DECISÃO Vistos etc. Em obediência ao quanto determinado pelo STJ em Ofício encaminhado a Vice Presidência do TJBA comunicando as decisões de afetação proferida no ProAfR no Resp 1.692.023MT, ProAfR no Resp 1.699.851TO e ProAfR nos Embargos de Divergência em REsp 1.163.020RS cadastrados como TEMA 986 e em seu cumprimento, determino a suspensão do feito, visto que seu objeto versa sobre a inclusão dos valores pagos a título de demanda contratada na base de cálculo do ICMS sobre operações envolvendo energia elétrica,TRUSD eou TUST,  tudo nos termos do ofício recebido do NUGEP - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Intimem-se todos. Cumpra-se. Salvador,20 de outubro de 2019 Josevando Souza AndradeJuiz de Direito (Assinado Eletronicamente)