Tiago Antunes Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 80584103320198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Eletrônico nº  8058410-33.2019.8.05.0001 AUTOR: MARIA NEUZA AMARAL RIBEIRO RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros     DECISÃO Vistos etc. Em obediência ao quanto determinado pelo STJ em Ofício encaminhado a Vice Presidência do TJBA comunicando as decisões de afetação proferida no ProAfR no Resp 1.692.023MT, ProAfR no Resp 1.699.851TO e ProAfR nos Embargos de Divergência em REsp 1.163.020RS cadastrados como TEMA 986 e em seu cumprimento, determino a suspensão do feito, visto que seu objeto versa sobre a inclusão dos valores pagos a título de demanda contratada na base de cálculo do ICMS sobre operações envolvendo energia elétrica,TRUSD eou TUST,  tudo nos termos do ofício recebido do NUGEP - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Intimem-se todos. Cumpra-se. Salvador,20 de outubro de 2019 Josevando Souza AndradeJuiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
2. Processo 01128241020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.
3. Processo 80001154120198050053
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000115-41.2019.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: GILBERTO CALDAS DE JESUS e outros Advogado(s): TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (OAB:BA38045), DIEGO LIMA ANTUNES (OAB:BA39636) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958)   DESPACHO   Vistos, etc.   O presente cumprimento de sentença foi deflagrado, em 30/8/2023, de modo que os demonstrativos de débitos apresentados pelas partes estão desatualizados.   Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida conforme os parâmetros fixados na sentença de ID 103381000 e decisão 411025329.   Com a apresentação do demonstrativo atualizado, intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15 dias.   Após, façam-se os autos conclusos para a fila de decisões.   Dou ao presente despacho força, mandado de intimação, ofício e/ou carta.   Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.   Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA              Juiz de Direito
4. Processo 50165315520098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - GUARACIABA MENDES NACIF; JOSÉ JUSTINIANO FAJARDO FONSECA; MARIA NEIDE AMARAL DA SILVA; Embargado(a)(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Relator - Des(a). Claret de Moraes Publicação em 07/07/2025 : Intimação: "Intimar a parte embargada UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos (ff. 189/194), conforme previsto no §2º do artigo 1.023 do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias." Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MADALENE SALOMAO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
5. Processo 50165315520098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - GUARACIABA MENDES NACIF; JOSÉ JUSTINIANO FAJARDO FONSECA; MARIA NEIDE AMARAL DA SILVA; Embargado(a)(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MADALENE SALOMAO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
6. Processo 02390448720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 16:17:22): Evento: - 12548 Expedido alvará de levantamento Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 02390448720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 16:17:22): Evento: - 12548 Expedido alvará de levantamento Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00007042420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:34:33): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 00976298220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 11:25:52): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Redesigne-se a audiência, intimações necessárias
10. Processo 00717030220258050001
    Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 09:46:38): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma