Lécio Márcio Rodrigues De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00000460320108050073
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000046-03.2010.8.05.0073 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: TADEU PEREIRA MARQUES Advogado(s): REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB:BA846-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB:BA34080-A), TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB:BA39731-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    DESPACHO   Vistos. Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, voltem à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
3. Processo 00004405720258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:54:39): Evento: - 2001 Alvará expedido(a) Nenhum Descrição: Alvará emitido nos termos do evento 84, aguardando assinatura e posterior execução.
4. Processo 80038635920208050146
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 506424427 Processo N° :  8003863-59.2020.8.05.0146 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS registrado(a) civilmente como LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB:BA34080)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062517133081700000485144309   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
5. Processo 00000460320108050073
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000046-03.2010.8.05.0073 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  APELADO: TADEU PEREIRA MARQUES Advogado(s): REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB:BA846-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB:BA34080-A), TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB:BA39731-A) DECISÃO Vistos. A presente apelação foi distribuída equivocadamente a este Juízo. Trata-se, na origem, de ação penal que tramitou sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Penal. A competência desta 6ª Turma Recursal é restrita ao julgamento das demandas sob o rito da Lei 12.153/2009 e daquelas oriundas dos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, nos termos do art. 2º do Decreto Judiciário n. 340, de 27 de abril de 2015, bem como dos habeas corpus e dos mandados de segurança contra atos desses juizados. Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
6. Processo 00014205920188260115
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001420-59.2018.8.26.0115 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Edivan dos Santos da Silva - Vistos. Intime-se a defesa para se manifestar na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal. Int. Campo Limpo Paulista, 29 de novembro de 2024. - ADV: PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR (OAB 50400/BA), LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB 34080/BA)
7. Processo 00030503920228173130
   Tribunal: TJPE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003050-39.2022.8.17.3130 APELANTE: JOSIVALDO DE CARVALHO COSTA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a apelação de ID nº 49027376 no duplo efeito, com fulcro no Artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público para formulação do seu opinativo. Após, retornem-me os autos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data conforme registro da assinatura eletrônica. Des. ANDRÉ OLVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Relator (09)
8. Processo 80046467520258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIROTv. Veneza, s/nº, 2º andar - Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: juazeiro2vfrccatrab@tjba.jus.br             8004646-75.2025.8.05.0146     Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação trazida aos autos de ID 499600458. Juazeiro - BA, 09 de maio de 2025. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária