Rafael De Oliveira Agra

Processos do Advogado

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2. Processo 80460733620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8046073-36.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO C6 S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) REU: LENO BLUMETTI BRITO Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA (OAB:BA32912), EDNARDO BLUMETTI BRITO registrado(a) civilmente como EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB:BA16971)   DESPACHO   Vistos.    Intimem-se as partes para comparecerem à  audiência de conciliação designada para o dia 06/06/2024, às 11:00min, a ser realizada na sala de audiência virtual do CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS SALA 01; link: guest lifesize com/5083158; EXTENSÃO: 5083158; SENHA: 7 primeiros dígitos do processo, ocasião em que, por si ou por intermédio de representante com procuração específica, poderá negociar e transigir.   No tocante ao cumprimento dos demais atos de comunicação processual,  autorizo a efetivação das intimações por meio eletrônico (telefone móvel celular, aplicativos de mensagens multiplataforma ou correio eletrônico (e-mail), bem como a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), como forma preferencial de comunicação, nos termos do artigo 2º, §1º e seguintes  do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março 2023 do TJ/BA. Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo a este despacho força de  carta/mandado.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador,  na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz   Juíza de Direito
3. Processo 80040564420218050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501315562 Processo N° :  8004056-44.2021.8.05.0080 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114), RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA (OAB:BA32912) ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419), MAIANA ARAUJO PORTUGAL (OAB:SP386131), ESPÓLIO DE JOSÉ OLIVEIRA DE JESUS representado por registrado(a) civilmente como E. D. J. O. D. J. R. P. R. C. C. T. B. M. O. (OAB:BA42773)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052012500880300000480559281   Salvador/BA, 20 de maio de 2025.
4. Processo 00006636020158050081
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: MONITÓRIA n. 0000663-60.2015.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: AUTO POSTO VITORIA LTDA - ME e outros Advogado(s): RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942), ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI registrado(a) civilmente como ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI (OAB:BA55617), MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880) REU: ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS Advogado(s): VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969), ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532), JESSICA SILVA SOUZA (OAB:BA47315), MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA (OAB:BA32912)   DESPACHO   Vistos, etc.   DEFIRO o pedido de ID 455700932. EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil - Agência nº. 0062 - para trazer aos autos  informações sobre os dados - nome do depositante, data e valor - de todos os depósitos realizados na conta corrente nº. 6349- 5, no período de 30/09/2010 a 01/06/2011. Força de mandado/ofício.   P.R.I.C.   TÔNIA BAROUCHE   Juíza Substituta
5. Processo 00004648720245050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000464-87.2024.5.05.0464 : JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA : ORLANDO DE AMORIM FREIRE A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000464-87.2024.5.05.0464 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. Não se conhece de Recurso Ordinário por irregularidade de representação, quando subscrito por advogado que não tem poderes, ante a ausência de procuração nos autos. Também não se configurou a hipótese de mandato tácito. Recurso não conhecido. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. JULIANA FERRAZ BOER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
6. Processo 00004648720245050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000464-87.2024.5.05.0464 : JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA : ORLANDO DE AMORIM FREIRE A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000464-87.2024.5.05.0464 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. Não se conhece de Recurso Ordinário por irregularidade de representação, quando subscrito por advogado que não tem poderes, ante a ausência de procuração nos autos. Também não se configurou a hipótese de mandato tácito. Recurso não conhecido. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. JULIANA FERRAZ BOER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO DE AMORIM FREIRE