Larissa Brandao Alves Menezes De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003903520258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 12:00:18): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00002955820155050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000295-58.2015.5.05.0192 RECLAMANTE: GILSON JESUS DA PAIXAO RECLAMADO: SM SEGURANCA MAXIMA EM SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica intimado para ciência do despacho. - Vista ao autor da informação de id 6fdc870. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILSON JESUS DA PAIXAO
4. Processo 00004373820245050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000437-38.2024.5.05.0195 RECORRENTE: ANGELO M BLOISI EIRELI RECORRIDO: JFSS A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000437-38.2024.5.05.0195 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   RECURSO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Confirma-se a responsabilidade objetiva do empregador, em virtude do que estabelece o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, presentes dano e nexo causal a autorizar a reparação pretendida, no acidente de trabalho típico que vitimou o ex-trabalhador. SÚMULA TRT5 Nº 0048 "ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL COMPENSAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. A percepção de benefício previdenciário pelo empregado não é compensável, nem exclui o seu direito à percepção de pensão mensal decorrente da aplicação do quanto disposto no art.950 do Código Civil, em razão de possuírem naturezas jurídicas diversas" (Resolução Administrativa nº 0018/2017 - Divulgada no Diário Eletrônico do TRT da 5ª Região, edições de 16, 17 e 18.05.2017, de acordo com o disposto no art. 187-B do Regimento Interno do TRT da 5ª Região). Recurso não provido. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J.F.S.D.S.
5. Processo 00004373820245050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000437-38.2024.5.05.0195 RECORRENTE: ANGELO M BLOISI EIRELI RECORRIDO: JFSS A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000437-38.2024.5.05.0195 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   RECURSO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Confirma-se a responsabilidade objetiva do empregador, em virtude do que estabelece o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, presentes dano e nexo causal a autorizar a reparação pretendida, no acidente de trabalho típico que vitimou o ex-trabalhador. SÚMULA TRT5 Nº 0048 "ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL COMPENSAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. A percepção de benefício previdenciário pelo empregado não é compensável, nem exclui o seu direito à percepção de pensão mensal decorrente da aplicação do quanto disposto no art.950 do Código Civil, em razão de possuírem naturezas jurídicas diversas" (Resolução Administrativa nº 0018/2017 - Divulgada no Diário Eletrônico do TRT da 5ª Região, edições de 16, 17 e 18.05.2017, de acordo com o disposto no art. 187-B do Regimento Interno do TRT da 5ª Região). Recurso não provido. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO M BLOISI EIRELI
6. Processo 00124625420258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 09:33:18): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00128331820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 09:50:16): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00009449620245050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000944-96.2024.5.05.0195 RECLAMANTE: DALVAN RIBEIRO NASCIMENTO RECLAMADO: EDILSON DE OLIVEIRA BASTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e8f27b proferido nos autos. Vistos etc.  Intime-se o reclamante para manifestação acerca da petição de ID 3af25f6, no prazo de 5 dias. Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos. FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DALVAN RIBEIRO NASCIMENTO