Rafael Martinez Veiga

Processos do Advogado

1. Processo 00048327420248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:41:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos retornado da Turma Recursal. Fica V. Senhoria intimada para requerer as diligências necessárias, a fim de promover o impulsionamento do feito.
2. Processo 00034195320248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:08:45): Evento: - 2012 Alvará cumprido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 80001561220178050139
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000156-12.2017.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: ROSALVO BARROSO DOS SANTOS Advogado(s): YAN VEGA CORREIA GONCALVES (OAB:BA36151) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DANIEL ARAUJO FORTES (OAB:BA43961), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DECISÃO  Sem maiores delongas, não acolho os embargos de declaração de ID 449662477. E que, a título de embargos de declaração, apontando a existência de contradição na sentença, a embargante discorda da fundamentação adotada na sentença que entendeu-se a parte autora tarifária rural. Ou seja, que pretende a embargante é, na realidade, é visão do julgado, que é cabível sim, mas não em sede de embargo de declaração. Portanto, não acolho os embargos de declaração de ID 449662477. Publique-se esta decisão, dando-se prosseguimento ao feito. Jaguarari/BA, 19 de maio de 2025.   (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 00149279820248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:41:08): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00049894720248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:53:25): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00049894720248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:34:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos retornado da Turma Recursal. Fica V. Senhoria intimada para requerer as diligências necessarias, a fim de promover o impulsionamento do feito.
7. Processo 80008062920178050052
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  Comarca de Casa Nova, Estado da Bahia   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS  Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº., Centro, Casa Nova/Bahia   Telefone: (74) 3536-2111 - Ramal 17 - e-mail: casanova1vcivel@tjba.jus.br  Processo: 8000806-29.2017.8.05.0052  Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Perdas e Danos (7698)  AUTOR: NEAMILTON OLIVEIRA FERNANDES  RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA, CLARO S.A.  ATO ORDINATÓRIO  Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre a aplicação dos atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual:  "INTIMO a parte ré, ora parte recorrida, por intermédio de seu(s) advogado(s), para apresentar suas contrarrazões sobre o Recurso de Apelação interposto (ID 429092461), no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da Certidão de Retificação de ID 500332932."  Casa Nova/BA, 13 de maio de 2025.  Luana Mirella Martins Rufino Alves  Subescrivã  Matrícula 971.225-9
8. Processo 80008062920178050052
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  Comarca de Casa Nova, Estado da Bahia   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS  Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº., Centro, Casa Nova/Bahia   Telefone: (74) 3536-2111 - Ramal 17 - e-mail: casanova1vcivel@tjba.jus.br  Processo: 8000806-29.2017.8.05.0052  Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Perdas e Danos (7698)  AUTOR: NEAMILTON OLIVEIRA FERNANDES  RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA, CLARO S.A.  ATO ORDINATÓRIO  Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre a aplicação dos atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual:  "INTIMO a parte ré, ora parte recorrida, por intermédio de seu(s) advogado(s), para apresentar suas contrarrazões sobre o Recurso de Apelação interposto (ID 429092461), no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da Certidão de Retificação de ID 500332932."  Casa Nova/BA, 13 de maio de 2025.  Luana Mirella Martins Rufino Alves  Subescrivã  Matrícula 971.225-9
9. Processo 80009806220228050052
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000980-62.2022.8.05.0052 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Multa de 10%] EXEQUENTE: NATALIA LOPES LEITE EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA     ATO ORDINATÓRIO          Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:             INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para terem ciência, dos alvarás expedidos e pix's 476029065, 476029067 (AUTORA), 477443303 e 477443304(ADVOGADA). Casa Nova/BA, 7 de dezembro de 2024. Sydney da Costa Souza Seixas Analista/Escrivã Civel Mat. 801.479-5
10. Processo 00195614020248050103
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:52:50): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma