Daniel De Castro Magalhaes

Processos do Advogado

1. Processo 00118766020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 12:18:27): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 10571140520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057114-05.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - W.N.M. - A.S.P. - Vistos. Em primeiro lugar, considerando o informado pela ré e manifestação da D.Promotora de Justiça a fls. 278/279, defiro o pedido da ré, podendo a menor permanecer com a requerida/genitora desde sexta-feira, 27/06/2025, após o período escolar, até segunda-feira, 30/06/2025, quando deverá ser devolvido diretamente na escola. No mais, aguarde-se eventual manifestação das partes quanto ao laudo social. Em seguida, voltem conclusos. Int. - ADV: THAIS HELENA DE MORAIS LIMA (OAB 467390/SP), DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES (OAB 23930/BA), ANDERSON ADRIANO PIRES DA SILVA (OAB 387742/SP), DORIVAL SILVA NETO (OAB 350071/SP)
3. Processo 50006456020228130347
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 00118766020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:35:46): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR retro no prazo de 5 dias.
5. Processo 00074752720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007475-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1103969-10.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - R.T.R.S. - L.C.P.E. e outros - 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Conceitolatino Comunicação e Propaganda Ltda e Edson Barbosa da Silva Filho CPF/CNPJ: 11.994.561/0001-70 e 132.652.455-00 Valor do bloqueio: R$ 3.746.695,15. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha" para análise de todas respostas, qual seja, 30 (trinta) dias, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. Proceda, o gabinete, à atualização do valor da causa junto ao cadastro do processo. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá, a z. serventia, proceder ao desbloqueio de tais valores excedentes, na forma do art. 854, § 1º, do CPC. - ADV: DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES (OAB 23930BA/), TATIANA ROBERTA TIBURCIO (OAB 189111/SP), RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA (OAB 173015/RJ), ALOÍSIO MAGALHÃES FILHO (OAB 3241BA /), AMANDA MÁRCIA KREPPEL DE CARVALHO (OAB 417658/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP)
6. Processo 00007839220258050230
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:28:12): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00007856220258050230
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:28:12): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00007847720258050230
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:28:12): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 00534889119968050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 0053488-91.1996.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): TRANSPORTES CASTOR LTDA - ME e outros Advogados do(a) INTERESSADO: ALOISIO DE MAGALHAES FILHO - BA3241, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - BA23930Advogados do(a) INTERESSADO: ALOISIO DE MAGALHAES FILHO - BA3241, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - BA23930 Réu: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO NOVA FILHO - BA3632, BETHA BRITO NOVA - BA17391, RODRIGO BRITO DA NOVA - BA24103 ATO ORDINATÓRIO             No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes para terem ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada do documento anexo, recebido por meio do e-mail institucional.   Salvador/BA, 26 de junho de 2025,   LUANA CAJAIBA SOUZA Estagiário(a) de Direito     Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria
10. Processo 05333440420178050001
    Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DECISÃO   PROCESSO Nº:0533344-04.2017.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: JUCIMAR FERREIRA BORGES  RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS         Vistos os autos. Trata-se de ação oposta por JUCIMAR FERREIRA BORGES, em face de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme fatos e fundamentos expostos na inicial. Aduz, o autor, que mantinha com o réu contrato de seguro de seu veículo, modelo Clio, ano 2005, com vigência entre novembro de 2016 a novembro de 2017 e que se encontrava na rua Aymoré Moreira, próximo ao Condomínio Trobogy, sentido Av. Paralela, por volta das 01:36 do dia 23/02/2017, quando se assustou com dois motoqueiros que estavam querendo ultrapassar o seu veículo, fato este que gerou a colisão frontal com o veículo de Placa NYN 2254, Marca Peugeot, de propriedade da Sra. Mariana de Almeida Marinho, jogando tal veículo contra, acarretando em destruição total da frente do veículo do autor e parte frontal e traseira do veículo da terceira envolvida no acidente. Destaca que a seguradora, em abril do mesmo ano, negou o pagamento da indenização, sob argumento de informações falsas prestadas sobre a dinâmica do acidente. Em razão do ponto controvertido existente, este juízo saneou o feito e deferiu a realização de prova pericial, sobretudo para se averiguar a existência de nexo causal entre os danos existentes nos veículos envolvidos e a dinâmica do acidente, conforme informações prestadas pelo autor; a existência de má-fé do segurado, de forma a agravar o risco do contrato para receber a indenização; a ocorrência dos danos materiais e morais alegados e a extensão do mesmo. Todavia, passados quase cinco anos da decisão, a prova pericial não ocorreu, seja pela escusa expressa dos peritos, seja pela falta de manifestação nos autos. Sendo assim, considerando que se trata de processo do ano de 2017, cujo julgamento se impõe e considerando que o valor da perícia arbitrado em 2020 mostra-se aquém dos valores costumeiramente fixados, amplio os honorários para R$3.000,00 (três mil reais). Intime-se a parte ré para que efetue o depósito do valor remanescente (R$1.500,00 reais), em 10 (dez) dias. Por conseguinte, sem manifestação do último perito nomeado, revogo a sua designação, ao tempo em que nomeio o engenheiro mecânico PAULO PORTO ESPINHEIRA- registro profissional 19047/D, endereço eletrônico jppespinheira@gmail.com.  Efetuado o depósito pela parte ré, providencie, a serventia, a intimação do perito, por via eletrônica, para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico e declaração ao perito, na forma do anexo da Resolução nº 17/2019 do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, que deverá ser por ele assinada, em caso de aceitação do múnus, podendo também apresentar proposta de honorários.  O Perito deverá apresentar laudo circunstanciado no prazo de 30 dias, a contar do início da perícia, podendo escusar-se do encargo desde que por motivo legitimo, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 156, § 1º, CPC, devendo, ainda, informar a data da realização da diligência, com antecedência de 20 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes (art. 474, CPC).  I. C.    SALVADOR, 09/06/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR       01