Lucas Cesar De Jesus Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00019106220118050228
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 0001910-62.2011.8.05.0228 APELANTE: MARIA DO ROSARIO VIEIRA SANTOS APELADO: COELBA-COMPAHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.    Santo Amaro/BA, 9 de junho de 2025 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria
2. Processo 00541218620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 18:30:09): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00541218620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 17:51:26): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Recebo os embargos à execução. Intime-se o embargado para contestá-los no prazo de 15 dias.
4. Processo 80000846120218050114
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ  Processo: INVENTÁRIO n. 8000084-61.2021.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INVENTARIANTE: PRISCILA SAMPAIO DOS REIS Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684), CLERISTON RAMOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CLERISTON RAMOS DOS SANTOS (OAB:BA45924), JORGE ARAUJO DAS VIRGENS (OAB:BA35030) INVENTARIADO: CLEANDRO ANTONIO GOMES DOS REIS Advogado(s):   DECISÃO Ante a Citação por Edital de ID 222272525 e a manifestação pela concordância dos cálculos das primeiras declarações da inventariante no ID 225935602, INTIME-SE a Inventariante para que preste as últimas declarações e sobre elas falem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias (Art. 637 do CPC). Não havendo impugnação quanto aos valores e às últimas declarações, deverá ser realizado o cálculo e sobre ele manifestar-se-ão as partes, em cinco dias (Art. 638 do CPC). Se todos estiverem de acordo, os autos deverão retornar conclusos para homologação. Não havendo concordância quanto aos valores, ou se for requerido, proceda à avaliação, expedindo-se o instrumento competente e, assim nos autos o laudo correspondente, abram-se vistas aos interessados e à Fazenda Pública. Após a homologação dos cálculos e recolhimento dos impostos, ao Partidor para organizar o esboço da partilha e também o respectivo auto da partilha, conforme pedido das partes. Feito o esboço e o respectivo auto de partilha, devem as partes manifestarem-se em 05 (cinco) dias. Em seguida, se for o caso, conclusos para homologação da partilha, desde que juntada a certidão negativa de dívida referente ao Imposto de Renda. Cumpra-se. Intimem-se.   COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.    ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.  THATIANE SOARES Juíza de Direito
5. Processo 00541218620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 09:56:28): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00192174020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 14:04:33): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00140640420198060035
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Cesar de Jesus Silva (OAB 21684/BA) Processo 0014064-04.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum Cível - Requerente: M. G. Q. - Requerido: J. C. da C. dos S. - O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, é viável a apresentação de pedido de homologação de acordo mesmo após o trânsito em julgado da ação, conforme os artigos 841 e 843 do mesmo diploma legal. Compulsando os autos, depreende-se que foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Assim sendo, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima referidas, a fim de surtir seus legais efeitos e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, passando o mesmo a fazer parte integrante desta decisão. Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se.