Joao Paulo Franco Pedreira

Processos do Advogado

1. Processo 05023656820158050150
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO                                     Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da certidão de ID 458939934. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria Luana Veras de Azevedo Estagiária de direito
2. Processo 01092474920108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0109247-49.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor:  PAULO ROBERTO FONTES ATHANAZIO e outros Réu: COOPERATIVA DE SERVICOS E RECURSOS PROPRIOS DOS MEDICOS E DO SISTEMA UNIMED-UNIHOSP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID. 501973455. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 21 de junho de 2025. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria
3. Processo 80578589720218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA             ATO ORDINATÓRIO Processo: 8057858-97.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E TURISMO EXPRESSO LINHA BRANCA Parte Passiva: IMPETRADO: AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA- , ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:    Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível. Fica intimada ainda a Impetrante para recolher as custas remanescentes, acaso existentes. SALVADOR /BA, 10 de fevereiro de 2025. Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria
4. Processo 80276465720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027646-57.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E TURISMO EXPRESSO LINHA BRANCA Advogado(s): HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI (OAB:BA42587-A), JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA (OAB:BA20935-A), FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO (OAB:BA48814-A), CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT (OAB:BA12943-A), EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (OAB:BA26755-A) AGRAVADO: VALDETE FERREIRA GOMES e outros (2) Advogado(s): EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB:BA21605-A), FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO (OAB:BA48814-A) DESPACHO Vistos, etc.  Não havendo pedido de liminar ou atribuição de efeito suspensivo, intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça, 11 de junho de 2025.  Desa. Regina Helena Santos e Silva  Relatora XAG
5. Processo 80065785120258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006578-51.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   AGRAVADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E TURISMO EXPRESSO LINHA BRANCA Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898-A), EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB:BA21605-A), JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA (OAB:BA20935-A)   DESPACHO       Vistos, etc.   Considerando que o presente recurso envolve interesse público, determino, com base no art. 178, I do CPC c/com art. 53, IX do RITJBA, que sejam encaminhados os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, voltem-me os autos para julgamento Cumpra-se.   Salvador, 13 de junho de 2025.   Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora
6. Processo 00136232420088050039
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0013623-24.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS PEREIRA Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898), JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA (OAB:BA20935), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), EDGARD BORBA FROES SOBRINHO (OAB:BA48357) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para impugnação aos termos do pedido retro de Cumprimento de Sentença, caso assim entenda, no prazo máximo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.    Camaçari(BA), 16 de junho de 2025 Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
7. Processo 00000346720018050246
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000034-67.2001.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA IMPETRANTE: ADENIR CARDOSO DE JESUS e outros (37) Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898), DOMINGOS CARLOS PINTO registrado(a) civilmente como DOMINGOS CARLOS PINTO (OAB:BA28427), ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA (OAB:BA20969), JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA (OAB:BA20935), KATIA DE QUEIROZ SANTOS (OAB:BA31518), ANTONIO KANON DIAS DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO KANON DIAS DA SILVA (OAB:BA23865), NUBIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA40393) IMPETRADO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s): FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHO (OAB:BA16117), FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794), HELDER LESSA FREIRE (OAB:BA18434)   DESPACHO Tendo em vista a existência de execução tramitando em autos apartados, intime-se a parte impetrante para informar se remanesce interesse no prosseguimento deste feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Certifique-se quanto à existência de custas remanescentes.   P.R.I.   Serra Dourada, Bahia, data do sistema.   Documento assinado eletronicamente  José Mendes Lima Aguiar  Juiz Substituto designado
8. Processo 00000545820018050246
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000054-58.2001.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA IMPETRANTE: ANA LIMA DE ARAUJO e outros (64) Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898), DOMINGOS CARLOS PINTO registrado(a) civilmente como DOMINGOS CARLOS PINTO (OAB:BA28427), ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA (OAB:BA20969), ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (OAB:BA12194), JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA (OAB:BA20935) IMPETRADO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO e outros Advogado(s): FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHO (OAB:BA16117)   DESPACHO Tendo em vista o trâmite da execução em autos apartados, intime-se a parte impetrante para informar se remanesce interesse no prosseguimento deste feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Certifique-se quanto à existência de custas remanescentes.   P.R.I.   Serra Dourada, Bahia, data do sistema.   Documento assinado eletronicamente  José Mendes Lima Aguiar  Juiz Substituto designado
9. Processo 01648813920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 07:56:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DE ORDEM, Intima-se a EXECUTADA p/ juntar aos autos COMPROVANTE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR / FAZER ou apresentar IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO apontado pelo autor (ev.107/108 ), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo 10%. Decorrido in albis, autos seguem p/ penhora online.
10. Processo 00223424120108050001
    Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartoriointegrado@tjba.jus.br      0022342-41.2010.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CTBI - COMERCIO E TRANSPORTE DE BEBIDAS IPIAU - LTDA - ME, COBESA COMERCIAL DE BEBIDAS SALVADOR LTDA, TEC TECNOLOGIA EM DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP INTERESSADO: NORSA REFRIGERANTES LTDA, COCA COLA INDUSTRIA LTDA   DESPACHO   R.H. Tendo em vista a notícia de tentativa de acordo extrajudicialmente, intime-se as partes para informarem as tratativas, no prazo de 5 (cinco) dias.    Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG