Everton Macedo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 80072322920218050113
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº:  8007232-29.2021.8.05.0113Classe  Assunto:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EXEQUENTE: WASHINGTON RENAN FREIRE DA SILVA REQUERIDO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de id 479050430. Itabuna-BA, 21 de março de 2025. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão
3. Processo 80057042320228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005704-23.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: JOSE ALEXON OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s):     DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Trata-se de Cumprimento de sentença em face do(s) Réu(s) acima epigrafado(s). Foi (Foram) expedido(s) Ofício(s) requisitório(s) por este Juízo para o (s) executado (s) (ID's 459476679 e 459476702). Não obstante, o (s) executado (s) não depositou (aram) a quantia referente ao RPV respectivo (ID's  459476679 e 459476702), conforme exarado na certidão retro (e anexos). Diante do exposto, DETERMINO o bloqueio de ativos financeiros de todas as contas do Executado(a)/Demandado(a). A respeito da matéria, veja-se jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MINICÍPIO DE UBAÍ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RPV. NÃO PAGAMENTO NO PRAZO. BLOQUEIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. - As obrigações impostas às Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal decorrentes de sentença transitada em julgado devem ser adimplidas por meio de precatório ou Requisições de Pequeno Valor - O Município de Ubaí aqui foi devidamente intimado acerca do pagamento da RPV relativa a crédito proveniente de verba sucumbencial estabelecida em sentença transitada em julgado, no prazo de 90 dias, sob pena de bloqueio de numerário equivalente. Todavia, quedou-se inerte mostrando-se inviável a rediscussão, em sede recursal, do valor em causa, tendo em vista que tal matéria foi alcançada pela preclusão temporal e consumativa - Não há nos autos qualquer irregularidade quanto à expedição da RPV, razão pela qual o Município de Ubaí foi devidamente intimado para o seu pagamento no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de constrição judicial - Desse modo, não tendo o ente municipal cumprido à requisição judicial de pagamento no prazo assinalado, torna-se viável o bloqueio ou sequestro de valores equivalentes aos constantes da RPV - Recurso desprovido. (TJ-MG - AI: 10086050133114001 MG, Relator: Wander Marotta, Data de Julgamento: 22/10/0019, Data de Publicação: 25/10/2019) A medida será operacionalizada diretamente por este Juízo por meio de requisição eletrônica (sistema SISBAJUD) de indisponibilidade dos valores eventualmente localizados. Com o resultado do bloqueio, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
4. Processo 80062902620238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: itabuna1vfazpub@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006290-26.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA                         Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.                           Itabuna-BA, 10 de julho de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO   Diretor de Secretaria
5. Processo 80090810220228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8009081-02.2022.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: DANIEL BIBIANO PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA                                                                                                                   ATO ORDINATÓRIO                                                                                 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                 Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento e querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da minuta do ofício e formulário de precatório de ID 508778749.    Itabuna-Bahia, 10 de julho de 2025 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista
6. Processo 00002231120135050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000223-11.2013.5.05.0461 RECLAMANTE: MARIALVA SILVA TEIXEIRA NASCIMENTO RECLAMADO: GRAZI DECORACOES LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) CESAR LEANDRO FERREIRA AMORIM, com endereço incerto e não sabido, para se manifestar pelo prazo de 15 dias, sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, fundamentando, tudo o quanto está disposto no art. 135 CPC, sobre a petição de id b44be41. ITABUNA/BA, 10 de julho de 2025. DIANA SANTANA FIGUEIREDO BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CESAR LEANDRO FERREIRA AMORIM
7. Processo 00222858420245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1d6f09b. Intimado(s) / Citado(s) - E.G.D.S.
8. Processo 00003546520225050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumSen 0000354-65.2022.5.05.0462 EXEQUENTE: ANA PAULA DE JESUS CRUZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA PROCESSO: 0000354-65.2022.5.05.0462   Fica V.Sa. notificada para apresentar os dados bancários para viabilizar expedição de alvará nos presentes autos. ITABUNA/BA, 10 de julho de 2025. VANESSA MOREIRA XAVIER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE JESUS CRUZ