Joao Goncalves De Oliveira
Joao Goncalves De Oliveira
Número da OAB:
OAB/BA 016609
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
42
Total de Intimações:
56
Tribunais:
TJBA, TJES
Nome:
JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8001412-35.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALYSSON RAMOS MARTINS REU: LUCAS BONFIM PIEROTE, QBE BRASIL SEGUROS S/A Defiro a Justiça Gratuita em favor da parte autora, tendo em vista que a documentação apresentada no ID. 489775162 - 489775168 demonstra a sua incapacidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e da sua família. CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de revelia. Registre-se que a regra para contagem do prazo do art. 335, I do CPC não será aplicada, tendo em vista que não ocorrerá, no momento, tentativa de conciliação. Destarte, o prazo para defesa contará a partir da citação. Cumpra-se. Salvador, 26 de junho de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8072124-21.2023.8.05.0001 Parte Autora: ALAIDE GABRIELE SOUZA DE JESUS Parte Ré: IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA Torne-se sem efeito a petição coligida ao id 506084051. Intime-se o Bel. João Gonçalves de Oliveira, inscrito na OAB/BA sob o nº 16.609, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o quanto requerido ao id 506436842. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do CPC, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das astreintes indicado ao id 506436842. Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a impugnação, acompanhada do comprovante de recolhimento do DAJE (código 49050), sob pena de não conhecimento da peça processual. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, a qual servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. P.I Salvador, 27 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:55:21): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 8173326-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROMULO VASCONCELOS DE MORAES Advogado(s) do reclamante: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Advogado(s) do reclamado: ALICE FRANCO SABADINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE FRANCO SABADINI SENTENÇA Vistos etc. A ação foi devidamente julgada. Após o trânsito em julgado, o exequente deu início à fase de cumprimento de sentença, tendo o executado realizado o pagamento (ID 502379789). O exequente concordou com o valor pago pelo executado e informou seus dados para expedição de alvará no ID.502436614. Considerando que a obrigação foi satisfeita, extingo a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se alvará . Intime-se o réu para recolher as custas processuais como determinado na sentença e/ou acórdão. Após, arquivem-se os autos. Salvador, 6 de junho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito bg
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85145653 Processo N° : 8001990-98.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16609-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062923280685000000134430654 Salvador/BA, 29 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85145658 Processo N° : 8002014-29.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16609-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062923280935400000134430658 Salvador/BA, 29 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 8173326-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROMULO VASCONCELOS DE MORAES Advogado(s) do reclamante: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Advogado(s) do reclamado: ALICE FRANCO SABADINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE FRANCO SABADINI SENTENÇA Vistos etc. A ação foi devidamente julgada. Após o trânsito em julgado, o exequente deu início à fase de cumprimento de sentença, tendo o executado realizado o pagamento (ID 502379789). O exequente concordou com o valor pago pelo executado e informou seus dados para expedição de alvará no ID.502436614. Considerando que a obrigação foi satisfeita, extingo a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se alvará . Intime-se o réu para recolher as custas processuais como determinado na sentença e/ou acórdão. Após, arquivem-se os autos. Salvador, 6 de junho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito bg
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:57:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Redesigne-se a audiência, tendo em vista a solicitação retro
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:46:46): Evento: - 581 Juntada de PENHORA ONLINE ORDENADA Nenhum Descrição: Minuta de penhora on-line inserida no SISBAJUD (no valor apurado no evento nº 184 acrescido da multa de 10% prevista no §1º do Art. 523 do CPC). Aguarde-se conclusão.
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:39:47): Evento: - 461 Extinto o processo por ausência das condições da ação Nenhum Descrição: Nenhuma
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