Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001136820148050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000113-68.2014.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: EDIVAR XAVIER OLIVEIRA Advogado(s): GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB:BA14796) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):     DESPACHO   Da análise detalhada dos autos, observa-se que o INSS apresentou exceção de pré-executividade no evento de Id. 490257418. Assim, afim de evitar futura arguição de nulidade em razão de decisão surpresa, intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da exceção, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos, despacho inicial. Concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.     JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM
3. Processo 80019792320248050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS     ID do Documento No PJE: 508305940 Processo N° :  8001979-23.2024.8.05.0156 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB:BA14796)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070815540555500000486796737   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
4. Processo 80008012020168050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 8000801-20.2016.8.05.0156.  AUTORA: MARIA MARLUCE CASTELO BRANCO DEFENSOR.  RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.  Trata-se de processo transitado em julgado (ID 47152743), movido por MARIA MARLUCE CASTELO BRANCO DEFENSOR, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, que se encontra paralisado há considerável lapso temporal.  Verifica-se dos autos que, o benefício foi devidamente implantado em 22/10/2019, conforme fez prova a autarquia executada (IDs 58153259, 58153273 e 58153277).  Devidamente intimada, a parte exequente não se manifestou, conforme certidão de ID 79225351 e considerando que o objeto principal do processo foi alcançado com a implantação do benefício, não há razão para a manutenção dos autos em tramitação.  Ante o exposto, atendendo ao pedido formulado, a intimação regular das partes para manifestação sobre o prosseguimento do feito, a inércia das partes, mesmo após intimação válida, a desnecessidade de manutenção dos autos em tramitação, uma vez alcançado o objetivo pretendido e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como os poderes de gestão do processo conferidos ao magistrado, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos.  Providências necessárias.  Publique-se.  Intimem-se.  Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.  DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA - JUIZ DE DIREITO.
5. Processo 80015653020218050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 8001565-30.2021.8.05.0156.  AUTORA: CILENE JESUS SILVA DA MATA.  RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.  Trata-se de cumprimento de sentença em ação previdenciária de concessão do benefício de auxílio-doença movida por CILENE JESUS SILVA DA MATA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.  Compulsando os autos, verifica-se que houve sentença homologando transação entre as partes e extinguindo o processo com resolução de mérito (ID 206502420).  Petição do INSS comprovando a implantação do benefício (IDs 385243257 e 385243258). Devidamente intimada para se manifestar, a autora quedou-se inerte, conforme certidão ID 409891278. É o breve relatório.  Passo a decidir.  Verifica-se dos autos que, apesar de regularmente intimada (ID398511271), a parte autora não promoveu os atos necessários à impulsão do feito, revelando inércia injustificada.  Não havendo pendência de cumprimento de sentença, diligências ou outras providências a serem adotadas pelas partes ou pelo juízo, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, com as devidas anotações e baixas de estilo.  Publique-se.  Registre-se.  Intimem-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.  DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA - JUIZ DE DIREITO.
6. Processo 00010882720138050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001088-27.2013.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: ELENICE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB:BA14796) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):     DESPACHO   Considerando o transcurso de mais de três anos desde o pleito de suspensão da liça, intimem-se as partes, para que, 10 (dez) dias, manifestem-se dando a devida marcha processual ao feito. Intimem-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.  JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ  SUBSTITUTO   G.M
7. Processo 00010882720138050156
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA                             Fórum José Alcântara de Figueiredo                             End.: Praça Maestro Zé Preto, s/nº.                                       CEP.: 45.500-000                             Comarca Intermediária de Macaúbas.                                                2ª Vara Cível Processo nº. 0001088-27.2013.8.05.0156 - Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Acionante: Elenice Oliveira Sousa Acionado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social                                       ATO ORDINATÓRIO                            Conforme Provimento 10 /2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte acionante, por seu Nobre Advogado, INTIMADA, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar - se, acerca da decisão de fls. 67/67, Id n º. 507283968, Item 01, do caderno digital. Macaúbas - BA., data e assinatura eletrônicos Carla Martins Morais Analista Judiciária
8. Processo 00001258419918050028
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA  1ª VARA CÍVEL,  REG. PÚBLICOS DA COMARCA DE MACAÚBAS Processo eletrônico: 0000125-84.1991.8.05.0028  ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, através dos seus patronos, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e para requererem em 15 (quinze) dias, o que entender de direito. Macaúbas, 8 de julho de 2025.  KELLY KATARINE AZEVEDO SOUSA Servidora Designada