Luiz Henrique De Castro Marques Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 05123147320188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 0512314-73.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: MARCELLO PUZZIELLO Requerido(a)  INTERESSADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., CARLOS ALBANO LOBO MENEZES, MARIA APARECIDA LOPES NOGUEIRA Vistos, etc... Decreto a revelia do réu Carlos Albano Lobo Meneses, o  qual foi devidamente intimado via AR pelo ID. 240892154, mas não presumo seus efeitos diante da pluralidade de réus e tendo um deles contestado (ID. 240892165), isso sob o fundamento do art. 345, I, CPC. Intime-se o autor para pagar as custas da diligência requerida ao ID. 387535253.  P.I.C. Salvador/BA, 20 de maio de 2025 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito   PFSN
3. Processo 01497306720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/05/2025 09:54:53): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 01451046820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 09:26:38): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 08632131020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo as defesas para tomarem ciência da decisão do ID 152316973, cuja parte dispositiva transcrevo a seguir: " ... ANTE O EXPOSTO, este Colegiado decide: a) deferir parcialmente o pedido de id. 151327021, autorizando desbloqueio de R$ 344,70 (trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) da conta de VALDENEIDE FERNANDES DE ARAÚJO, mantendo-se as restrições dos veículos; e b) deferir o pedido de id. 151067367, e revogar a indisponibilidade/sequestro/bloqueio do veículo marca/modelo ECOSPORT SE AT 1. 6B, ano 2016/2017, placa PYH2A80, Renavam 01096722361, de propriedade de MARINHO MENEZES ARAÚJO. Oficie-se o Banco Bradesco, Agência 2134-2, com cópia desta decisão e da decisão que autorizou o desbloqueio (id. 138796517), para que providencie o desbloqueio da quantia de R$ 65.665,56 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) na conta do requerente JOÃO MARIA DE LIMA. Quanto à apelação interposta por F. A. D. S. A. (id. id. 145474414), determinamos que a Secretaria extraia cópia do referido recurso, da decisão de recebimento (id. 148891486), das razões de apelação (id. 150660643), das contrarrazões (id. 152174047) e da decisão recorrida (id. 144747083) para formação de translado que deverá ser remetido ao TJRN em grau de recurso. Decisão deliberada em Colegiado". Natal, 27 de maio de 2025 ISAAC DA SILVA ARAUJO Auxiliar de Secretaria Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
6. Processo 05407479220158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 494388276 Processo N° :  0540747-92.2015.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCELO LINHARES (OAB:BA16111), CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB:BA22152) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (OAB:BA14790), SANDRA REGINA FRANCO LIMA (OAB:SP161660), LISE SANTOS AGUIAR (OAB:BA20801)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050518394752900000474295414   Salvador/BA, 26 de maio de 2025.
7. Processo 05407479220158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 494388276 Processo N° :  0540747-92.2015.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCELO LINHARES (OAB:BA16111), CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB:BA22152) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (OAB:BA14790), SANDRA REGINA FRANCO LIMA (OAB:SP161660), LISE SANTOS AGUIAR (OAB:BA20801)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050518394752900000474295414   Salvador/BA, 26 de maio de 2025.
8. Processo 05004250520148050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500425-05.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: CARLOS EDUARDO BRAGA BITTENCOURT Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (OAB:BA14790)   DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de ID nº 470206722, determino à Secretaria que proceda às alterações necessárias no cadastro da parte autora, com a inclusão do cessionário e exclusão do cedente, conforme expressamente consignado. No que se refere ao pedido de gratuidade da justiça, formulado pelo réu (Id. 474242454), ressalto que o deferimento do benefício exige a comprovação idônea da alegada condição de hipossuficiência econômica, nos termos da legislação vigente. Assim, intime-se o(a) réu(ré) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada: das suas 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda; carteira de trabalho; e, sendo empregado(a), do último comprovante de rendimento/salário. Advirta-se que a ausência de comprovação no prazo assinalado ensejará o indeferimento do benefício.  Cumpra-se. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.  Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS