Jose Messias Nunes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00004803620165050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000480-36.2016.5.05.0621 RECLAMANTE: SAMUEL RIBEIRO NERIS RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a906367 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o(a) Reclamado(a) para, querendo, apresentar Impugnação fundamentada ao cálculo apresentado pela parte Reclamante, no prazo de 08 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme previsto no § 2º do art. 879 da CLT. ITAPETINGA/BA, 08 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO SEGUROS S/A
3. Processo 00005449520245050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000544-95.2024.5.05.0611 RECLAMANTE: EDINOLIA DE SOUZA FREIRE RECLAMADO: MARIA DAS GRAÇAS DAVID ALVES ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad9fe87 proferido nos autos. Visto. Ante o trânsito em julgado, determino que se adotem as seguintes medidas, doravante independentemente de novos despachos, desde que não ocorram intercorrências que exijam deliberação diversa: a) ao executado incumbe o dever, já que é contra si que há ordem judicial pendente de cumprimento, de apresentar as contas de liquidação, para o que assinalo o prazo de 10 dias; a utilização do PJECalc, embora facultativa, favorece sobremaneira a tramitação do feito, por isso roga-se por sua adoção. Caso os cálculos não sejam feitos nesse sistema, a planilha do tipo ‘excel’ deve ser remetida para o endereço [email protected], com o assunto “planilha de liquidação - processo nº *”. b) em caso de omissão, façam-me conclusos os autos, para aplicação de penalidade e providência de liquidação alternativa; c) cumprida a ordem “a”, abra-se vista pelo prazo de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT; d) contado o prazo, conclusos para sentença de liquidação. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de julho de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINOLIA DE SOUZA FREIRE
4. Processo 00005449520245050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000544-95.2024.5.05.0611 RECLAMANTE: EDINOLIA DE SOUZA FREIRE RECLAMADO: MARIA DAS GRAÇAS DAVID ALVES ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad9fe87 proferido nos autos. Visto. Ante o trânsito em julgado, determino que se adotem as seguintes medidas, doravante independentemente de novos despachos, desde que não ocorram intercorrências que exijam deliberação diversa: a) ao executado incumbe o dever, já que é contra si que há ordem judicial pendente de cumprimento, de apresentar as contas de liquidação, para o que assinalo o prazo de 10 dias; a utilização do PJECalc, embora facultativa, favorece sobremaneira a tramitação do feito, por isso roga-se por sua adoção. Caso os cálculos não sejam feitos nesse sistema, a planilha do tipo ‘excel’ deve ser remetida para o endereço [email protected], com o assunto “planilha de liquidação - processo nº *”. b) em caso de omissão, façam-me conclusos os autos, para aplicação de penalidade e providência de liquidação alternativa; c) cumprida a ordem “a”, abra-se vista pelo prazo de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT; d) contado o prazo, conclusos para sentença de liquidação. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de julho de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SORT SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - MARIA DAS GRAÇAS DAVID ALVES ME
5. Processo 00007649820215050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000764-98.2021.5.05.0611 RECLAMANTE: MANOEL DE LIMA ACIOLI NETO RECLAMADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME PROCESSO: 0000764-98.2021.5.05.0611 Fica V. Sa. notificada para ter ciência de que foi efetivada a transferência de valores para a conta informada. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de julho de 2025. JOSE INFANTE NETO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE LIMA ACIOLI NETO
6. Processo 00001672920215050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000167-29.2021.5.05.0612 RECLAMANTE: REGINA DE CASSIA LOPES DO PRADO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcd2768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Tendo-se em vista a quitação dos haveres financeiros na reclamatória, extingo a presente execução, nos termos do Art. 924, II do CPC.Notifique-se a parte reclamada BANCO BRADESCO S.A. para informar número de banco/agência/conta para transferência do saldo remanescente certificado sob o Id 0218f9a.Aguarde-se o pagamento dos honorários periciais requisitados via SIGEO - AJ/JT sob Id 7a1d5bd.Cumpridas as diligências supra, vistoriem-se e arquivem-se os autos definitivamente, observando-se os termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 nº 0001/2019, art. 1º, § 2º, verificando a a ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINA DE CASSIA LOPES DO PRADO
7. Processo 00001672920215050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000167-29.2021.5.05.0612 RECLAMANTE: REGINA DE CASSIA LOPES DO PRADO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcd2768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Tendo-se em vista a quitação dos haveres financeiros na reclamatória, extingo a presente execução, nos termos do Art. 924, II do CPC.Notifique-se a parte reclamada BANCO BRADESCO S.A. para informar número de banco/agência/conta para transferência do saldo remanescente certificado sob o Id 0218f9a.Aguarde-se o pagamento dos honorários periciais requisitados via SIGEO - AJ/JT sob Id 7a1d5bd.Cumpridas as diligências supra, vistoriem-se e arquivem-se os autos definitivamente, observando-se os termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 nº 0001/2019, art. 1º, § 2º, verificando a a ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
8. Processo 00004152620255050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000415-26.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: JOSIANE SOUSA CARVALHO RECLAMADO: CLINICA SARE - SERVICO DE ASSISTENCIA AO PACIENTE RENAL LTDA - ME NOTIFICAÇÃO (Reclamante) JOSIANE SOUSA CARVALHO Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2025 08:55, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Itapetinga, situada na RUA DULCE PEREIRA GOMES, 150, QUINTAS DO MORUMBI, ITAPETINGA/BA - CEP: 45700-000  e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185.  Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. ITAPETINGA/BA, 07 de julho de 2025. JUANIR DOS ANJOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE SOUSA CARVALHO