José Messias Nunes Amaral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80003967520258050153
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000396-75.2025.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: BAZAR BARAO HORIZONTE LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773) REQUERIDO: MINICÍPIO DE RIO DE CONTAS Advogado(s):  DECISÃO Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após o contraditório.   Cite-se o requerido para tomar ciência da presente Ação e apresentar contestação, no prazo legal. Após o prazo da contestação, automaticamente (sem a necessidade de nova intimação), começará a correr o prazo de 15 dias para a réplica do autor. Após a réplica, automaticamente, concedo o prazo comum de 15 dias, para que ambas as partes informem as pendências processuais, se o processo está maduro para a sentença ou se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as. Após, retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença.  Sirva-se o presente ato com força de MANDADO DE CITAÇÃO e OFÍCIO. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO  JUIZ DE DIREITO
3. Processo 80003967520258050153
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000396-75.2025.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: BAZAR BARAO HORIZONTE LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773) REQUERIDO: MINICÍPIO DE RIO DE CONTAS Advogado(s):  DECISÃO Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após o contraditório.   Cite-se o requerido para tomar ciência da presente Ação e apresentar contestação, no prazo legal. Após o prazo da contestação, automaticamente (sem a necessidade de nova intimação), começará a correr o prazo de 15 dias para a réplica do autor. Após a réplica, automaticamente, concedo o prazo comum de 15 dias, para que ambas as partes informem as pendências processuais, se o processo está maduro para a sentença ou se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as. Após, retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença.  Sirva-se o presente ato com força de MANDADO DE CITAÇÃO e OFÍCIO. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO  JUIZ DE DIREITO
4. Processo 02514446020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CC 214656/BA (2025/0251444-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FEITOS RELATIVO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO FREITAS - BA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALVADOR - SJ/BA INTERESSADO : MARIA GENALDA QUEIROZ FELIZOLA ADVOGADOS : DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO - BA016279 JOSÉ MESSIAS NUNES AMARAL - BA014773 MARCUS VINÍCIUS GARCIA SALES - BA015312 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 01453008120075050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0145300-81.2007.5.05.0034 RECLAMANTE: MARIA EVANGELISTA DA SILVEIRA ALVES E OUTROS (1) RECLAMADO: CHURRASCARIA DA BARRA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0145300-81.2007.5.05.0034   Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da liberação em seu favor alvará com ID ac02dd3. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. EDILENA ROCHA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EVANGELISTA DA SILVEIRA ALVES
6. Processo 01453008120075050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0145300-81.2007.5.05.0034 RECLAMANTE: MARIA EVANGELISTA DA SILVEIRA ALVES E OUTROS (1) RECLAMADO: CHURRASCARIA DA BARRA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0145300-81.2007.5.05.0034   Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da liberação em seu favor alvará com ID ac02dd3. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. EDILENA ROCHA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA MOURA DE FABRICIANO
7. Processo 01000002420065050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0100000-24.2006.5.05.0037 RECLAMANTE: ROBERVAL SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: MM COMERCIO S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63f73a0 proferida nos autos. 1- Notifique-se o exequente para, querendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar conta de sua titularidade para transferência do crédito. 2- Decorrido o prazo do item 1, liberem-se em favor do demandante os depósitos judiciais de id 4f9ce53, por alvará ou transferência bancária. 3- Ato contínuo, renove-se a ordem de bloqueio sobre o saldo das contas correntes e/ou aplicações financeiras dos executados, por meio do SISBAJUD, por 30 (trinta) dias, até o limite do crédito exequendo. Observe a Secretaria para deduzir os valores  liberados em favor do exequente. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL SOARES DOS SANTOS
8. Processo 00629001920065050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0062900-19.2006.5.05.0010 RECLAMANTE: MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica o beneficiário (MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS