Leonardo Dourado Gentil

Processos do Advogado

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2. Processo 00112005720055050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0011200-57.2005.5.05.0036 RECLAMANTE: JOSE FERREIRA BATISTA E OUTROS (1) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9947a8 proferido nos autos. 1- Com fulcro no ATO GP TRT5 Nº 650/2024, notifique(m)-se a(s) parte(s) para que, em 10 (dez) dias corridos, venha(m) receber os documentos originais ou em cópias que lhe(s) pertençam. 2- Decorrido "in albis", o prazo acima, à Secretaria para proceder à verificação para Baixa Definitiva destes Autos, conforme o Anexo III do ATO TRT5 nº 340/2021. 3- Após, arquivem-se os autos, no PJE e no SAMP. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00723007620065050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0072300-76.2006.5.05.0036 RECLAMANTE: JOSE SOCORRO DE SANTANA E OUTROS (4) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61efdaf proferido nos autos. - Vista à 1a ré da petição de id af02bc8, certidão de id d38f98f e despacho de Id 6b90e96. Prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00952098120008050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0095209-81.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ITAMAR D CIRQUEIRA LIRIO Advogado(s): LEONARDO DOURADO GENTIL APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s):RICARDO LOPES GODOY   ACORDÃO   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. DÉBITO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1.Apelação cível interposta contra sentença que indeferiu pedido de justiça gratuita, rejeitou os embargos à ação monitória e julgou procedente o pedido inicial, condenando o réu ao pagamento de R$10.224,20, atualizado até 26/06/2000, mais honorários de sucumbência. II. Questão em discussão2. Há duas questões em discussão: (i) saber se o recorrente faz jus ao benefício da gratuidade da justiça; (ii) saber se a sentença deve ser reformada quanto ao mérito da cobrança da dívida. III. Razões de decidir3. Demonstrada a hipossuficiência do apelante, aposentado por invalidez com proventos modestos, e ausente prova em contrário, é cabível o deferimento da gratuidade da justiça (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º).4. A documentação apresentada comprova a relação jurídica e a constituição do débito, sendo legítima a pretensão monitória, nos termos do art. 700 do CPC.5. Não houve demonstração de coisa julgada, de ilegitimidade ativa por cessão de crédito ou de abusividade contratual que comprometa o pedido inicial.6. Correta a rejeição dos embargos monitórios por ausência de prova robusta de pagamento ou nulidade da dívida. IV. Dispositivo e tese7. Recurso parcialmente provido, apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita ao apelante, mantendo-se os demais termos da sentença.  Tese de julgamento: "1. A declaração de hipossuficiência, corroborada por documentos que atestam a modéstia da renda, é suficiente para a concessão da justiça gratuita. 2. A existência de prova escrita que evidencie relação jurídica e inadimplemento justifica a procedência de ação monitória, ainda que haja alegações genéricas de abusividade ou cessão de crédito não comprovada." Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 99, §§ 2º e 3º; 700, §1º; 337, §4º.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no AREsp 658.774/PR; TJ-SP, AC 1026904-36.2020.8.26.0100. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0095209-81.2000.8.05.0001, em que figuram como apelante ITAMAR D CIRQUEIRA LIRIO e como apelada BANCO DO BRASIL SA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONEHCER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.     Salvador/BA, data registrada em sistema. Des. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO RELATOR
5. Processo 00557006520095050006
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0055700-65.2009.5.05.0006 RECLAMANTE: JOSE MANOEL CALDAS RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PROCESSO: 0055700-65.2009.5.05.0006   Fica V.Sa. notificada para que informe nos autos, no prazo de 15 dias, se possui meio de contato da advogada Karla Coelho Chaves. SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. ANA CLARA MENDES SIMOES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DOURADO GENTIL
6. Processo 00557006220095050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0055700-62.2009.5.05.0007 RECLAMANTE: ARNALDO JOSE DUARTE FILHO RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica V.Sa. notificada para indicar, querendo, no prazo de cinco dias, conta para transferência do saldo, sob pena de liberação eletrônica. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. UZIEL BORGES CASTELAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
7. Processo 00000452220205050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000045-22.2020.5.05.0007 RECLAMANTE: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e371e proferido nos autos. Defiro dilação de prazo requerida pelo autor mediante ID 4a68cd1 por novo prazo de 60 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento provisório dos autos e deflagração da contagem do prazo estabelecido no art 11 A da CLT. SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
8. Processo 00005780320115050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000578-03.2011.5.05.0037 AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: LUPERCIO JOSE FREITAS CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c3ed9 proferido nos autos. Notifique-se os patronos do Reclamante para se manifestarem sobre a petição de Id 63464fe que noticia o falecimento do Autor. Prazo de 05 (cinco) dias. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. DALILA NASCIMENTO ANDRADE Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUPERCIO JOSE FREITAS CASTRO