Sergio Luciano Rocha De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00007508220245050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6f8cc8f. Intimado(s) / Citado(s) - I.R.M.
3. Processo 00007508220245050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6f8cc8f. Intimado(s) / Citado(s) - N.E.E.P.L.
4. Processo 00006260820245050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000626-08.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ae88f proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando necessária a anuência de ambas as partes para tramitação do processo pelo Juízo 100% digital, indefiro a tramitação do presente feito no Juízo 100% digital. Retifique-se a autuação e a modalidade da audiência designada para presencial. Proceda-se à fixação de lembrete que servirá como alerta da transformação, da audiência designada, em audiência presencial. Notifiquem-se as partes. CAMACARI/BA, 07 de julho de 2025. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS
5. Processo 00006260820245050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000626-08.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ae88f proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando necessária a anuência de ambas as partes para tramitação do processo pelo Juízo 100% digital, indefiro a tramitação do presente feito no Juízo 100% digital. Retifique-se a autuação e a modalidade da audiência designada para presencial. Proceda-se à fixação de lembrete que servirá como alerta da transformação, da audiência designada, em audiência presencial. Notifiquem-se as partes. CAMACARI/BA, 07 de julho de 2025. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
6. Processo 00008608720235050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000860-87.2023.5.05.0015 RECLAMANTE: ROSEMARE ALCANTARA SANTOS RECLAMADO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9e28b1 proferido nos autos. Vistos, etc. Notifique-se a reclamante para ter vista do(s) documento(s) juntado(s) com a petição de ID 2b956b4, pelo prazo de cinco dias. Após, façam os autos conclusos. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMARE ALCANTARA SANTOS
7. Processo 00002667320245050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000266-73.2024.5.05.0133 RECORRENTE: SOLIVALDO FLORES DA SILVA RECORRIDO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000266-73.2024.5.05.0133 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. É inválido o regime de compensação na modalidade banco de horas que não observa os requisitos previstos na norma coletiva. Provido parcialmente o recurso ordinário.   SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLIVALDO FLORES DA SILVA
8. Processo 00002667320245050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000266-73.2024.5.05.0133 RECORRENTE: SOLIVALDO FLORES DA SILVA RECORRIDO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000266-73.2024.5.05.0133 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. É inválido o regime de compensação na modalidade banco de horas que não observa os requisitos previstos na norma coletiva. Provido parcialmente o recurso ordinário.   SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.