Sergio Luciano Rocha De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00008226520245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RORSum 0000822-65.2024.5.05.0201 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA RECORRIDO: PALOMA PEREIRA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000822-65.2024.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. A Súmula 58 deste Regional dispõe que, para a concessão da justiça gratuita, tenha ou não o requerente fins lucrativos ou ainda que seja entidade filantrópica, é necessário que se prove a insuficiência econômica. Ainda, a Súmula 463 do c. TST dispõe que é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Desse modo, considerando a jurisprudência sedimentada, cabe exigir a prova da situação econômica da pessoa jurídica, o que não ocorreu nos autos. Recurso cujo provimento se nega.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PALOMA PEREIRA SILVA
3. Processo 00008226520245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RORSum 0000822-65.2024.5.05.0201 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA RECORRIDO: PALOMA PEREIRA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000822-65.2024.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. A Súmula 58 deste Regional dispõe que, para a concessão da justiça gratuita, tenha ou não o requerente fins lucrativos ou ainda que seja entidade filantrópica, é necessário que se prove a insuficiência econômica. Ainda, a Súmula 463 do c. TST dispõe que é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Desse modo, considerando a jurisprudência sedimentada, cabe exigir a prova da situação econômica da pessoa jurídica, o que não ocorreu nos autos. Recurso cujo provimento se nega.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA
4. Processo 00008226520245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RORSum 0000822-65.2024.5.05.0201 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA RECORRIDO: PALOMA PEREIRA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000822-65.2024.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. A Súmula 58 deste Regional dispõe que, para a concessão da justiça gratuita, tenha ou não o requerente fins lucrativos ou ainda que seja entidade filantrópica, é necessário que se prove a insuficiência econômica. Ainda, a Súmula 463 do c. TST dispõe que é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Desse modo, considerando a jurisprudência sedimentada, cabe exigir a prova da situação econômica da pessoa jurídica, o que não ocorreu nos autos. Recurso cujo provimento se nega.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - P.G.D.S.
5. Processo 00008226520245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RORSum 0000822-65.2024.5.05.0201 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA RECORRIDO: PALOMA PEREIRA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000822-65.2024.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. A Súmula 58 deste Regional dispõe que, para a concessão da justiça gratuita, tenha ou não o requerente fins lucrativos ou ainda que seja entidade filantrópica, é necessário que se prove a insuficiência econômica. Ainda, a Súmula 463 do c. TST dispõe que é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Desse modo, considerando a jurisprudência sedimentada, cabe exigir a prova da situação econômica da pessoa jurídica, o que não ocorreu nos autos. Recurso cujo provimento se nega.   SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - N.B.S.S.
6. Processo 00003624720205050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000362-47.2020.5.05.0192 RECORRENTE: CLEIDE BRAGA DA SILVA RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000362-47.2020.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. SANADA. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos para sanar omissão imprimindo efeito modificativo ao julgado.. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INCARDIO INSTITUTO NOBRE DE CARDIOLOGIA LTDA - ME
7. Processo 00003624720205050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000362-47.2020.5.05.0192 RECORRENTE: CLEIDE BRAGA DA SILVA RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000362-47.2020.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. SANADA. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos para sanar omissão imprimindo efeito modificativo ao julgado.. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA
8. Processo 00003624720205050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000362-47.2020.5.05.0192 RECORRENTE: CLEIDE BRAGA DA SILVA RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000362-47.2020.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. SANADA. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos para sanar omissão imprimindo efeito modificativo ao julgado.. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE BRAGA DA SILVA