Sergio Luciano Rocha De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00002298620235050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000229-86.2023.5.05.0131 RECORRENTE: EDSON DE OLIVEIRA RECORRIDO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000229-86.2023.5.05.0131 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. VALIDADE DO BANCO DE HORAS. ÔNUS DA PROVA. Tendo o empregador apresentado cartões de ponto válidos, a prova do fato constitutivo do direito pretendido (horas extras por alegado desrespeito às regras do banco de horas instituído por acordo coletivo de trabalho), a teor do que preceitua o artigo 818, I, da CLT, compete ao empregado. Negado provimento ao recurso ordinário da reclamante.   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
3. Processo 00002298620235050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000229-86.2023.5.05.0131 RECORRENTE: EDSON DE OLIVEIRA RECORRIDO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000229-86.2023.5.05.0131 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. VALIDADE DO BANCO DE HORAS. ÔNUS DA PROVA. Tendo o empregador apresentado cartões de ponto válidos, a prova do fato constitutivo do direito pretendido (horas extras por alegado desrespeito às regras do banco de horas instituído por acordo coletivo de trabalho), a teor do que preceitua o artigo 818, I, da CLT, compete ao empregado. Negado provimento ao recurso ordinário da reclamante.   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE OLIVEIRA
4. Processo 00008816820215050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000881-68.2021.5.05.0133 RECLAMANTE: MARILIA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86fd406 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA SOUZA DOS SANTOS
5. Processo 00008816820215050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000881-68.2021.5.05.0133 RECLAMANTE: MARILIA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86fd406 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
6. Processo 00003219320255050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000321-93.2025.5.05.0131 RECLAMANTE: ROSEVALDO DANTAS DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7677f1b proferido nos autos. Vistos, etc. Por necessidade de readequação da pauta, designo AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 23/07/2025 às 08:10, a ser realizada na sala de 10/07/2025 às 08h55 audiências da , situada na1ª Vara do Trabalho de Camaçari RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS DE JULHO, CAMACARI/BA - CEP: 42800-610 Resta desde logo esclarecido que a audiência será exclusivamente para tentativa de conciliação, recebimento de defesa e designação de audiência de instrução. As partes ficam cientes de que deverão comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. CAMACARI/BA, 10 de julho de 2025. CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSEVALDO DANTAS DOS SANTOS FILHO
7. Processo 00003219320255050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000321-93.2025.5.05.0131 RECLAMANTE: ROSEVALDO DANTAS DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7677f1b proferido nos autos. Vistos, etc. Por necessidade de readequação da pauta, designo AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 23/07/2025 às 08:10, a ser realizada na sala de 10/07/2025 às 08h55 audiências da , situada na1ª Vara do Trabalho de Camaçari RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS DE JULHO, CAMACARI/BA - CEP: 42800-610 Resta desde logo esclarecido que a audiência será exclusivamente para tentativa de conciliação, recebimento de defesa e designação de audiência de instrução. As partes ficam cientes de que deverão comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. CAMACARI/BA, 10 de julho de 2025. CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
8. Processo 00005352120235050013
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExTAC 0000535-21.2023.5.05.0013 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA INTIMAÇÃO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é a seguinte:  "...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NAZARÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão, como se literalmente transcrito estivesse. Notifiquem-se as partes." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA