Patricia Alexandra Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80031759320248050199
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003175-93.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ELISANGELA NASCIMENTO CAETITE Advogado(s): ICARO CERQUEIRA ANDRADE (OAB:BA61032), ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES (OAB:BA62688) REU: ATC PISOS LTDA Advogado(s): PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (OAB:BA14716)   DESPACHO   Vistos etc. 1) Indefiro o pedido retro. 2) Intimem-se. POÇÕES/BA, 10 de julho de 2025. RICARDO FREDERICO CAMPOSJuiz de Direito
3. Processo 02285904820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 20:18:47): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos presentes autos
4. Processo 00019367120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/07/2025 05:43:49): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00012325720245050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0001232-57.2024.5.05.0611 RECORRENTE: JOSIANE SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ATC PISOS LTDA - ME A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001232-57.2024.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO COMPLESSIVO. Nos termos do art. 477, § 2º, e da Súmula 91, do TST, é inválido o instrumento de quitação, seja ela regular acerca dos salários, seja em relação às parcelas rescisórias, que demonstra o pagamento de parcela que engloba rubricas diversas, chamado "salário complessivo", eis que impossibilita ao credor, trabalhador, saber o que está sendo efetivamente pago e descontado, bem como se esquiva das obrigações tributárias pertinentes. Pago o salário e/ou as verbas rescisórias sem tais discriminações, tem-se por não pagas as porções ausentes. Recurso da reclamante a que se dá parcial provimento para deferir o pedido de pagamento de quatro dias de saldo de salário. SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATC PISOS LTDA - ME
6. Processo 00012325720245050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0001232-57.2024.5.05.0611 RECORRENTE: JOSIANE SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ATC PISOS LTDA - ME A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001232-57.2024.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO COMPLESSIVO. Nos termos do art. 477, § 2º, e da Súmula 91, do TST, é inválido o instrumento de quitação, seja ela regular acerca dos salários, seja em relação às parcelas rescisórias, que demonstra o pagamento de parcela que engloba rubricas diversas, chamado "salário complessivo", eis que impossibilita ao credor, trabalhador, saber o que está sendo efetivamente pago e descontado, bem como se esquiva das obrigações tributárias pertinentes. Pago o salário e/ou as verbas rescisórias sem tais discriminações, tem-se por não pagas as porções ausentes. Recurso da reclamante a que se dá parcial provimento para deferir o pedido de pagamento de quatro dias de saldo de salário. SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE SILVA OLIVEIRA
7. Processo 00250008020075050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0025000-80.2007.5.05.0005 RECLAMANTE: APARECIDA DO ROSARIO FELIX RECLAMADO: ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (APARECIDA DO ROSARIO FELIX) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. FERNANDA BANDEIRA RIVAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA DO ROSARIO FELIX
8. Processo 00005960620245050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000596-06.2024.5.05.0122 RECORRENTE: APL COMERCIO DE PISOS LTDA RECORRIDO: ALISSON PASSOS CERQUEIRA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000596-06.2024.5.05.0122 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). TRABALHADOR EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. É do empregado o ônus da prova da supressão ou redução do intervalo intrajornada quando desempenha trabalho externo, ainda que haja a possibilidade de controle dos horários de início e término da jornada. Recurso provido parcialmente.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - APL COMERCIO DE PISOS LTDA