Andre Pacheco Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 05735044220158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 0573504-42.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA - ME Requerido(a)  INTERESSADO: MCS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, FIAT   Intime-se a parte executada PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, POR SEU ADVOGADO, na forma do art. 513, §2º, do NCPC para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo que acompanha o requerimento, acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. Eventualmente transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento do débito, terá início, automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação.  Cumpra-se.   Salvador, 18 de junho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
3. Processo 00001017320215050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000101-73.2021.5.05.0022 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300151000000056322955?instancia=2
4. Processo 00101843520238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 08:35:52): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos.
5. Processo 00155250820248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 11:03:43): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00275882320078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0027588-23.2007.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s): OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO (OAB:BA12009-A), RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB:BA20863-A), IVO DE LIMA BARBOZA (OAB:PE13500-A), GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB:PE9934-S), IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA25578-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
7. Processo 80014091120258050218
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001409-11.2025.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: ESCOLA RECANTO FELIZ LTDA - ME Advogado(s): ANDRE PACHECO RANGEL (OAB:BA13500) REU: SERGIO DIAS MORAIS Advogado(s):     DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, mediante documentos atualizado, legitimidade ativa para propor ação pelo rito dos Juizados Especiais, conforme art. 8º, parágrafo 1º inciso II da Lei 9.099/95, sob pena de extinção. Passado o prazo, nova conclusão. PRI Dou a esta decisão força de mandado judicial de citação/intimação/carta e ofício. Cumpra-se.     RUY BARBOSA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito
8. Processo 80014109320258050218
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001410-93.2025.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: ESCOLA RECANTO FELIZ LTDA - ME Advogado(s): ANDRE PACHECO RANGEL (OAB:BA13500) REU: ELIZABETE CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s):     DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, mediante documentos atualizado, legitimidade ativa para propor ação pelo rito dos Juizados Especiais, conforme art. 8º, parágrafo 1º inciso II da Lei 9.099/95, sob pena de extinção. Passado o prazo, nova conclusão. PRI Dou a esta decisão força de mandado judicial de citação/intimação/carta e ofício. Cumpra-se.     RUY BARBOSA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito