Daniela Ferreira Quadros Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 81703335920228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8170333-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: CARLA NASCIMENTO DE JESUS OLIVEIRA Advogado(s): DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB:BA12007-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    DESPACHO Vistos.   Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF.   Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação.   Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos.   Após, retornem conclusos para despacho.       Salvador, data registrada no sistema.    Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora
3. Processo 81762990320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8176299-03.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ELIELBA SILVA ALVES Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A), DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB:BA12007-A), MIRLA DE LIMA OLIVEIRA (OAB:BA81280) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    DESPACHO Vistos.   Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF.   Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação.   Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos.   Após, retornem conclusos para despacho.       Salvador, data registrada no sistema.    Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora
4. Processo 81845129520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8184512-95.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FERNANDA VILAS VERDE CUNHA Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A), DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB:BA12007-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    DESPACHO Vistos.   Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF.   Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação.   Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos.   Após, retornem conclusos para despacho.       Salvador, data registrada no sistema.    Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora
5. Processo 81845570220228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8184557-02.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: NAILDES ERMENEGILDA DE JESUS Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A), DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB:BA12007-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    DESPACHO Vistos.   Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF.   Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação.   Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos.   Após, retornem conclusos para despacho.       Salvador, data registrada no sistema.    Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora
6. Processo 81850187120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8185018-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: WILSON LAURENTINO DE SOUZA Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A), DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB:BA12007-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    DESPACHO Vistos.   Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF.   Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação.   Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos.   Após, retornem conclusos para despacho.       Salvador, data registrada no sistema.    Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora
7. Processo 81850247820228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8185024-78.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANTONIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A), DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB:BA12007-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    DESPACHO Vistos.   Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF.   Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação.   Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos.   Após, retornem conclusos para despacho.       Salvador, data registrada no sistema.    Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora
8. Processo 81824655120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8182465-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: DAVI GONCALVES BEZERRA Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416-A), DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO (OAB:BA12007-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    DESPACHO Vistos.   Trata-se de processo com recurso inominado já julgado por esta Turma Recursal aplicando-se entendimento proveniente da tese fixada no Tema 1132 STF.   Entretanto, os autos foram devolvidos pela Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários para realização de possível juízo de retratação.   Neste contexto, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias sobre a devolução dos autos.   Após, retornem conclusos para despacho.       Salvador, data registrada no sistema.    Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza de Direito Relatora