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Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos

Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos

Número da OAB: OAB/BA 011508

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF1
Nome: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85071935 Processo N° :  0013486-57.2011.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB:BA22298-A), LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB:BA23380-A), THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB:BA60371-A), AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA registrado(a) civilmente como AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB:BA22075-A), GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB:BA22118-A), LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB:BA36424-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508-A), R. D. A. M. (OAB:BA16343), J. S. C. (OAB:BA16294), L. R. P. D. (OAB:BA16405-A), V. M. M. (OAB:BA16292-A), LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB:BA13718-A) WILSON CHAVES DE FRANCA (OAB:BA24359-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062710384182300000134359863 Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:50:50): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico que há no BRB depósito feito no dia 03/10/2024, conforme extrato em anexo. Intimo as partes para manifestação
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1040084-78.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA - BA35620 e SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA11508 POLO PASSIVO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a):  Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC: ( X ) Apresentar comprovante de requerimento administrativo de suspensão dos descontos, nos termos da Instrução Normativa INSS nº 162/2024 e da Instrução Normativa INSS nº 186/2024 e de continuidade dos mesmos, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias. Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0007334-30.2000.8.05.0080 Classe - Assunto:              EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Pólo Ativo:  EMBARGANTE: EMILINA RIBEIRO CARNEIRO   Pólo Passivo:  EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A             Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:  Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, fica o embargado intimado para manifestar-se sobre os embargos,  no prazo de 5 (cinco) dias.   Feira de Santana/BA, 29 de janeiro de 2025.   JUSCELINO SANTIAGO Analista Judiciário
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067112-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e outros Advogado(s): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB:RS18673-A), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386-A) APELADO: INTERCONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS L Advogado(s): SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508-A) I R  DECISÃO   GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S/A opuseram embargos de declaração contra o acórdão de ID 77253147, que, no julgamento de apelações simultâneas, interpostas pelos embargantes e pela INTERCONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA., manteve integralmente a sentença que condenou-as, solidariamente, à restituição da quantia indevidamente apropriada a título de chargeback.   Todavia, em petição sob ID 84830874, apresentaram requerimento de desistência do recurso.   Os autos vieram-me conclusos para deliberação.   É o relatório.   DECIDO.   Dispõe o artigo 998 do Código de Processo Civil que o recorrente pode, a qualquer tempo, desistir do recurso, dispensando a anuência da parte contrária.   Discorrendo sobre o assunto, HUMBERTO THEODORO JÚNIOR assevera que:    "Dá-se a desistência quando, já interposto o recurso, a parte manifesta a vontade de que não seja ele submetido a julgamento. Vale por revogação. A desistência, que é exercitável a qualquer tempo, não depende de anuência do recorrido ou dos litisconsortes (art. 501)". (Grifei). (in Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 43ª ed., Editora Forense, pág. 617)   MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO também expõe:   "Desiste-se de recurso já interposto, pois a desistência é ato unilateral de manifestação de vontade, pelo qual o recorrente comunica ao tribunal que não quer mais que o recurso que interpôs seja julgado, devendo, por isso, ser interrompido o seu processamento. Assim como é disponível o direito de recorrer, a parte dispõe do recurso que interpôs, podendo dele desistir a qualquer tempo, enquanto não julgado, não podendo a isso se opor o recorrido...". (in Comentários ao CPC, vol. 7, Editora Revista dos Tribunais, 2001, pág. 57)   No caso dos autos, após a prolação do acórdão que julgou apelações simultâneas e a oposição de embargos de declaração pelos réus, no ID 81944306, sobreveio petição dos embargantes, sob ID 84830874, com a qual requereram a desistência dos aclaratórios.   Em sendo assim, não resta alternativa ao Tribunal: a correspondente homologação é a medida que se impõe.   Nestes termos, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO e JULGO-O PREJUDICADO.   Salvador, 27 de junho de 2025.     HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
  6. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:03:32): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 7 de Julho de 2025 às 14:00 h (Plenário Virtual) Descrição: Nenhuma
  7. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0532720-57.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: TILES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO PAIVA DE AZEVEDO - BA35426, SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA11508, LEONARDO VIEIRA SANTOS - BA14241, RAQUEL DORTAS SILVA - BA32069 EXECUTADO: CLARO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO - BA27072, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO - BA23338, JOSE MANUEL TRIGO DURAN - BA14071   DESPACHO Vistos, etc... Manifeste-se o Exequente sobre petitório ID 500044865, no prazo de 15 (quinze) dias P. I.  Salvador, 12 de junho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
  8. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 18:38:28): Evento: - 2002 Despacho lido(a) Nenhum Descrição: Evento 217
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037133-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. e outros - Schahin Oil & Gas Ltd., e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outro - Dorival de Sousa Bastos e outros - Nota de cartório a Dorival de Sousa Bastos: regularize suarepresentação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): José Luiz Seraphico de Assis Carvalho (OAB 358159/SP). Nota de cartório a Humberto Bispo Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Arides de Campos Júnior (OAB 315195/SP) e Daniela Silva Lopes (OAB 316426/SP). - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 315195/SP), DANIELA SILVA LOPES (OAB 316426/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), SCHAHIN OIL & GAS LTD.,
  10. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8057453-22.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: ALDOMIRO OLIVEIRA DO BOMFIM Parte Passiva: REU: BANCO DO BRASIL SA     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                             Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.     Salvador/BA - 25 de junho de 2025. VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ Diretora de Secretaria
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