Stephanie Lameira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 60432322520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
3. Processo 00009373620235080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AP 0000937-36.2023.5.08.0202 AGRAVANTE: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE E OUTROS (1) AGRAVADO: OSIMAR PELAES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº f78d648; BELEM/PA, 08 de julho de 2025. NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE
4. Processo 00009373620235080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AP 0000937-36.2023.5.08.0202 AGRAVANTE: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE E OUTROS (1) AGRAVADO: OSIMAR PELAES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº f78d648; BELEM/PA, 08 de julho de 2025. NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE
5. Processo 00009373620235080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AP 0000937-36.2023.5.08.0202 AGRAVANTE: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE E OUTROS (1) AGRAVADO: OSIMAR PELAES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: OSIMAR PELAES DOS SANTOS [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº f78d648; BELEM/PA, 08 de julho de 2025. NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OSIMAR PELAES DOS SANTOS
6. Processo 00001254820245080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000125-48.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: ADRYANE MAYSSA DE SOUZA ARAUJO E OUTROS (6) RECLAMADO: ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f52b53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO   Ante o exposto, diante de tudo o que consta da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, não conheço dos presentes embargos opostos pelo executado  STEPHANIE PEREIRA ALVARENGA. Prossiga-se a execução. Custas pela executada, no valor de R$-44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Intimem-se as partes. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE PEREIRA ALVARENGA
7. Processo 10163461620244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1016346-16.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. C. M. D. R., M. C. M. D. R. TUTOR: J. N. V. N. REU: U. F. DESPACHO 1. Intime-se a parte requerida, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação acerca dos Embargos de Declaração, com efeitos modificativos, opostos pelas autoras, através da petição de Id 2195253516, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC (Lei 13.105/2015). 2. Na oportunidade, deverá apresentar a comprovação do cumprimento da tutela de urgência (decisão de Id 2167293525) deferida nos autos, sob pena de aplicação da multa ali prevista. 3. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para sentença. 4. Urgencie-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal
8. Processo 07033929020238070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CLASSE JUDICIAL: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) NÚMERO DO PROCESSO:0703392-90.2023.8.07.0013 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da sentença de ID. 241253209: "(...) Assim, tendo em vista os princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido aduzido na inicial para deferir a inscrição dos postulantes M. K. M. e P. F. M. M. à adoção, que deverão ser incluídos, desde logo, no Cadastro de Inscritos desta Primeira da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para que fique ciente de algumas premissas a serem observadas, considerando os termos da Resolução CNJ nº 289, de 14 de agosto de 2019, e seus anexos: I) a habilitação dos pretendentes à adoção terá validade de três anos, devendo ser renovada até o seu vencimento; II) a renovação da habilitação, para manutenção da ordem de preferência no sistema, DEVERÁ SER SOLICITADA PELOS POSTULANTES COM ANTECEDÊNCIA DE 120 DIAS; III) O sistema inativará a habilitação dos pretendentes à adoção transcorridos 30 dias do vencimento do processo de habilitação, caso não haja pedido de renovação e, uma vez inativa, deverão se submeter a um novo processo de habilitação; IV) os pretendentes à adoção são responsáveis pela atualização de seus dados pessoais e meios de contato junto à Vara da Infância e Juventude, podendo alterá-los diretamente em área exclusiva do sistema ou presencialmente. Tendo em vista a ausência de litigiosidade e, considerando que a presente sentença acolheu o pedido nos termos pleiteados, inexistindo interesse recursal, opera-se, desde já, o trânsito em julgado desta sentença, em conformidade com os artigos 507 e 508 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, encaminhem-se os autos à Equipe Interprofissional deste Juízo, por intermédio de sua Assessoria Técnica. Anote-se no SNA o necessário. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas, nos termos do artigo 141, parágrafo segundo do Estatuto da Criança e do Adolescente. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025. REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito Substituto". Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.