Jose Milton Gomes Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00351178820238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0035117-88.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAFAEL DA SILVA DA GAMA/Advogado(s) do reclamante: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO APELADO: KELCYANNE DA SILVA LEMOS/Advogado(s) do reclamado: CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA, JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO RAFAEL DA SILVA DA GAMA, por meio de advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pela 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, que julgou parcialmente procedente os pedidos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de partilha de bens em que litiga com KELCYANNE DA SILVA LEMOS, assistida por advogado particular. Considerando as peculiaridades do caso concreto e a possibilidade de composição do litígio em qualquer fase processual, determino à Central de Conciliação e Mediação desta Corte a realização de sessão de mediação, observado as seguintes datas e horários: Sessão de pré-mediação, por meio de videoconferência, com a parte RAFAEL DA SILVA DA GAMA agendada para o dia 09.06.2025, às 08h30min conforme link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/81511418773 - ID: 815 1141 8773. Sessão de pré-mediação, por meio de videoconferência, com a parte KELCYANNE DA SILVA LEMOS agendada para o dia 09.06.2025, às 10h30min conforme link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/81511418773 - ID: 815 1141 8773. Sessão de mediação conjunta, por meio de videoconferência e com a presença de todas as partes, agendada para o dia 10.06.2025, às 11h30min conforme link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/86716851452 - ID: 867 1685 1452. Advirta-se que o não comparecimento injustificado à sessão de mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador
3. Processo 10082666820214013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor de Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM SENTENÇA 1008266-68.2021.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: RENILDA NASCIMENTO DA COSTA e outros (12) Advogado do(a) REU: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612 Advogados do(a) REU: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE - AP2123, RAFAEL PERES NOGUEIRA - AP3549 Advogado do(a) REU: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726 Advogado do(a) REU: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR - AP2012 Advogados do(a) REU: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633, RUBEN BEMERGUY - AP192 Advogado do(a) REU: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705 Advogado do(a) REU: PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE - AP3442 Advogados do(a) REU: ANDREZA FERREIRA MIRANDA - AP3486, ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - AP897, SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - AP1233, TAIANNA DOS SANTOS GOES - AP3341, VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES - AP1090 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, ficando o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas (art. 4º, I e III, da Lei nº 9.289/96). Sem condenação em honorários (art. 23-B, § 2º, da Lei nº 8.429/1992). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 17-C, § 3º, da LIA).P. R. I. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Macapá/AP, na data da assinatura eletrônica. Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal.
4. Processo 00010680220235080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001068-02.2023.5.08.0205 : FILOMENA RIBEIRO FIGUEIREDO : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f0125c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Considerando o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB
5. Processo 00010680220235080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0001068-02.2023.5.08.0205 : FILOMENA RIBEIRO FIGUEIREDO : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f0125c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Considerando o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA RIBEIRO FIGUEIREDO