Danielle Xavier Ribeiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10130075620234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013007-56.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERICA CRISTINA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - AP1574, FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064 e JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Destinatários: ERICA CRISTINA MOREIRA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF58629) FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF35064) DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: AP1574) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 10089603220244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008960-32.2024.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CIVALDO REIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - AP1574-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CIVALDO REIS DA SILVA DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: AP1574-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
4. Processo 00074564220208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Processo: 0007456-42.2020.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SILVIA MARCELA CORREIA ARDASSE REQUERIDO: SANDERLEI ALMEIDA BARRETO DECISÃO Promova-se a avaliação do bem imóvel por Oficial de Justiça no residencial, no lote n. 08, quadra 63, situado na rua Mesopotâmoa n. 2323, Renascer II, Macapá/AP, caso necessário com uso de força policial, servindo esta decisão como mandado, devendo a requerente SILVIA MARCELA COPRREIA ARDASSE, junto com a sua advogada acompanhar a diligência. Após, com a juntada do laudo, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Expeça-se ofício para a corporação da Polícia Civil para que forneça a este Juízo os três últimos contracheques da parte SANDERLEI ALMEIDA BARRETO. Prazo de 10 (dez) dias. Promova-se a consulta ao sistema Infojud para obter as três últimas declarações do imposto de renda do executado, no intuito de localizar bens passíveis de penhora para prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 21 de maio de 2025. JOENILDA LOBATO SILVA LENZI Juiz(a) de Direito do 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
5. Processo 00325619420158030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   10 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0032561-94.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELL HOUAT HARB, RAFAEL SOUZA ALVES REQUERIDO: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto por Marcel Houat Harb, conforme Id 16122235, em face da decisão proferida no Id 15748090. Contrarrazões no Id 16383542. Após, os autos retornaram conclusos para deliberação. Os embargos de declaração têm por objetivo sanar vícios de fundamentação da decisão judicial, no que se refere à sua clareza (obscuridade, contradição e, sob certo ponto de vista, erro material) e, em hipóteses mais graves, de fundamentação deficiente, conforme art. 1022, do Código de Processo Civil. No presente caso, o embargante alega a ocorrência de omissão tendo em vista que na decisão proferida no id 15748090 não houve a condenação da parte devedora ao pagamento de honorários. Adianto que assiste razão ao embargante, uma vez que a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhido para extinguir a execução, em razão do reconhecimento da prescrição. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO SE SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. Cumprimento de sentença para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais. 2 . No julgamento do Recurso Especial nº 1.746.072/PR, a Segunda Seção desta Corte decidiu que o § 2º do art. 85 do CPC/2015 constitui a regra geral no sentido de que os honorários sucumbenciais devem fixados no patamar de 10% (dez por cento) a 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa . 3. Segundo o entendimento desta Corte Superior "o reconhecimento do excesso de execução em sede de impugnação do cumprimento de sentença resultou na redução da quantia a ser executada, de modo que o executado faz jus à fixação de honorários advocatícios em seu favor, fixados em percentual sobre o valor decotado do inicialmente cobrado (proveito econômico), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015" (Nesse sentido: AgInt no AREsp 1724132/SC, Quarta Turma, DJe 24/05/2021 e EDcl no AgInt no AREsp n. 1 .704.142/SP, Quarta Turma, DJe de 25/8/2021.) 4. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 2039937 SP 2021/0390467-6, Relator.: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 22/04/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/04/2024) Sendo assim, acolho os presentes embargos à execução para sanar a omissão acima mencionada e condenar o embargado ao pagamento de honorários advocatícos que fixo em 10% do valor do cumprimento de sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 28 de abril de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 10088271220234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008827-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019183-51.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BRUNO RAPHAEL TADEU MORAES BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - AP1574-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BRUNO RAPHAEL TADEU MORAES BRANDAO - CPF: 001.241.321-62 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma
7. Processo 00004321320255180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0000432-13.2025.5.18.0003 : GIANE TAVARES DA GRACA : ISABELA NUNES TEIXEIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO Fica intimada a parte reclamada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos anexos apresentados pelo reclamante na impugnação. GOIANIA/GO, 29 de abril de 2025. NAYARA NAYANE RODRIGUES PIRETTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA NUNES TEIXEIRA MAGALHAES
8. Processo 70447833420218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] Processo: 7044783-34.2021.8.22.0001 Assunto: Furto Qualificado Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia REU: LEONARDO DA SILVA ALMEIDA, ARIEL VINICIOS FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 01107510279, DENYS DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADOS DOS REU: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº AP1574, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos. Expeça-se o necessário para início do cumprimento de pena. Porto Velho - RO, segunda-feira, 28 de abril de 2025. Roberta Cristina Garcia Macedo Juíza de Direito