Rodrigo De Souza Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 06762243620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Cecília de Sena Costa (OAB 5090/AM), Lêda Maura Silveira Casas (OAB 9390/AM), Paula Freitas de Carvalho (OAB 13414/AM), Rodrigo de Souza Albuquerque (OAB 14792/AM), Arnoud de Farias (OAB 15171/AM) Processo 0676224-36.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: M. G. P. de A. - Requerido: J. W. A. L. - INTIME-SE as partes interessadas, por seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem petição devidamente subscrita por ambos, na qual modifiquem a cláusula atinente aos alimentos, indicando qual genitor será o alimentante, para que se manifestem quanto à fixação de valor monetário para melhor delimitar a pensão alimentícia e possibilitar reajustes automáticos, e, acaso este não possua vínculo empregatício ou outra forma de remuneração fixa, por percentual sobre o salário mínimo. Int. CUMPRA-SE.
3. Processo 04660597420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo de Souza Albuquerque (OAB 14792/AM) Processo 0466059-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josue Amorim Silva - Nos termos do art. 319, § 1º, do CPC, procedam-se buscas do endereço da parte requerida, nos sistemas (SIEL/INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD), intimando a parte autora para manifestação com o resultado. Sobrevindo pedido de citação mediante apontamento de endereço certo e determinado, defiro desde já, observados os termos do despacho inicial.
4. Processo 10245787620224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1024578-76.2022.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: MANOEL CARDOSO DE FREITAS DESPACHO Trata-se de denúncia ofertada pelo MPF contra Manoel Cardoso de Freitas pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 34, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.605/98. A inicial narrou que o acusado teria transportado ao todo 3.588 quilogramas de pescados provenientes de pesca proibida, nas embarcações "Irmãos Freitas" e "Dona Bia", em trecho do Rio Purus, na Reserva Biológica (REBIO) do Abufari, no Município de Tapauá–AM, sendo que em 10 de setembro de 2019 a equipe fiscalizatória do ICMBio abordou essas duas embarcações do tipo pesqueira, atracadas em um flutuante localizado próximo ao porto da cidade de Tapauá–AM. Nos termos da decisão de id 2159339093, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025, às 11h00 - horário de Manaus/AM, a ser realizada por meio de sistema de videoconferência - plataforma Microsoft Teams, na forma do art. 19 da Resolução CNJ n°329/2020 (com as alterações que lhe foram introduzidas) e Resolução PRESI 6/2023 do TRF da 1ª Região. O link da audiência será disponibilizado por e-mail, estando a secretaria deste juízo à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. As informações acima requeridas deverão ser encaminhadas aos e-mails da Secretaria da Vara/audiência: [email protected]/ [email protected] (contato whatsapp audiência 92-98555-5914). INTIMEM-SE o MPF e a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem conta de e-mails por meio da qual possam ser disponibilizados os links de acesso à sala de audiência, bem como um número telefônico com whatsapp do réu e dos procuradores/defensores que participarão da audiência. INTIMEM-SE as testemunhas de acusação arroladas na denúncia id 2170393834, nos endereços e contatos telefônicos fornecidos pelo MPF no id 2170393834. Caso sejam servidores públicos, oficie-se à chefia do órgão respectivo, solicitando a apresentação dos mesmos. EXPEÇAM-SE carta precatória (s) e/ou mandado (s) de intimação para as testemunhas de defesa (id 2152302956) e para réu Manoel Cardoso de Freitas, devendo conter a advertência de que o não comparecimento injustificado do(s) réu(s) à audiência poderá ser interpretado como regular exercício do direito ao silêncio, não dando ensejo à redesignação do ato. Adote a SECVA os procedimentos de praxe quanto ao prazo de cobrança do cumprimento das diligências. Em razão da realização da audiência por meio virtual, deverá o oficial de justiça, no cumprimento da intimação, informar na certidão eventual e-mail e telefone do acusado. Havendo alegação de dificuldade técnica de acesso à internet, poderá o acusado comparecer pessoalmente no Juízo Deprecado, onde deverá ser disponibilizada sala de audiência para viabilização do ato. Registre-se que, caso haja conflito na pauta de audiências, deverá o Juízo Deprecado entrar em contato com a Secretaria da 7ª Vara Federal, COM URGÊNCIA, a fim de ajustar nova data. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, data da assinatura digital. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal
5. Processo 06762243620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Cecília de Sena Costa (OAB 5090/AM), Lêda Maura Silveira Casas (OAB 9390/AM), Paula Freitas de Carvalho (OAB 13414/AM), Rodrigo de Souza Albuquerque (OAB 14792/AM), Arnoud de Farias (OAB 15171/AM) Processo 0676224-36.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: M. G. P. de A. - Requerido: J. W. A. L. - Tendo sido o acordo realizado por livre vontade das partes e considerando os documentos apresentados, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO com resolução de mérito o processo em epígrafe, com base no artigo 487, III, "b" do CPC. Expeça-se o necessário, de ordem. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa.
6. Processo 07569774820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo de Souza Albuquerque (OAB 14792/AM), Thaís Saraiva Lima (OAB 14701/AM), Maene da Silva Reis (OAB 15603/AM) Processo 0756977-48.2021.8.04.0001 - Inventário - Requerente: Maria Raimunda Oliveira de Melo - Requerido: MARIO JORGE LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - DETERMINO a intimação da inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de habilitação de herdeiro nos autos, petição de fls. 190/192, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.